Inclusão de produtos em LPCO do Ibama: saiba mais
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da notícia Siscomex Exportação nº 001/2024, referente à inclusão de produtos em LPCO do Ibama.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o LPCO e o IBAMA? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Inclusão produtos LPCO IBAMA
- Novo Processo de Exportação: O que é?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Inclusão produtos LPCO Ibama
Veja a nota emitida pelo governo na íntegra:
"A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 25/01/2024, as exportações dos produtos listados neste arquivo passarão a requerer a emissão da “Licença de Espécimes, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e exótica, Cites ou não Cites” (TA E0141, Modelo E00085) sujeita à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior."
Fonte: Governo Federal
IBAMA nas Exportações: o que é?
Por ser responsável principalmente pela preservação dos recursos naturais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) impacta o comércio exterior, pois de certa forma, trabalha para garantir que a nossa produção de insumos seja ecológica e sustentável. Isso não só tem um efeito prático, como também traz uma imagem positiva para o que produzimos aqui, junto ao mercado internacional.
Tudo que possa representar algum risco para o meio ambiente como um todo e para as pessoas, passa pelo aval do IBAMA que irá analisar quais os fins serão empregados naquele produto, e assim fornecer ou não as devidas certificações.
Na exportação, os poderes de polícia ambiental são postos à prova, já que nosso país acaba sofrendo com o contrabando de espécies nativas no mercado negro. E isso não só acaba com o ecossistema da região, como também causa uma repercussão negativa para a imagem do país.
O que é o IBAMA?
O IBAMA é o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, entre outros).
Também cabe a este órgão anuente conceder licenças ambientais para os empreendimentos de sua competência.
Novo Processo de Exportação: O que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é o Novo Processo de Exportação?
O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
O que é o IBAMA nas Exportações?
Tudo que possa representar algum risco para o meio ambiente como um todo e para as pessoas, passa pelo aval do IBAMA que irá analisar quais os fins serão empregados naquele produto, e assim fornecer ou não as devidas certificações.
O que é o IBAMA?
O IBAMA é o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização.
