Novo cenário de pagamentos aumenta a eficiência do Comércio Exterior Brasileiro

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

A introdução do Novo Processo de Importação (NPI) está estabelecendo uma nova metodologia de pagamentos, que visa fortalecer a segurança, a eficiência e a modernização do comércio exterior no Brasil.

Academy: Por dentro do Novo Processo de Importação

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Veja os seguintes tópicos:

  • Novo Processo de Importação 2024
  • Preparação das Instituições Financeiras
  • O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
  • Fluxo do Novo Processo de Importação
  • Cronograma DUIMP 2024
  • Comércio Exterior o que é?
  • O que é Logística Internacional?

    Vamos lá? 😉
    Comércio Exterior Novo Processo de Importação

    Novo Processo de Importação 2024

    Atualmente, os importadores têm a possibilidade de autorizar seus representantes a realizar o pagamento dos tributos por intermédio da rede bancária, utilizando o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex).

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    Com a nova abordagem, essa rotina será ainda mais eficiente e segura, incorporando protocolos modernos que possibilitam a constituição do crédito tributário diretamente nos sistemas da Receita Federal.

    Essa mudança tornará o processo mais simples e trará benefícios significativos, como o reconhecimento imediato dos créditos tributários, a compensação de valores pagos a mais e a facilitação da gestão de direitos creditórios.

    Preparação das Instituições Financeiras

    Desde o início da adoção do Novo Processo de Importação (NPI) e a transição para a Declaração Única de Importação (DUIMP), a Receita Federal tem mantido um diálogo contínuo com entidades públicas e privadas, em particular os bancos, para garantir que seus sistemas se integrem às novas funcionalidades que estarão disponíveis em outubro de 2024.

    Em relação ao novo processo de pagamentos, quatro das cinco principais instituições financeiras (Banco do Brasil, Citibank, Itaú e Santander) estão preparadas para o novo sistema de importação, faltando apenas o Banco Bradesco concluir sua adaptação.

    Esses cinco bancos são responsáveis por aproximadamente 99% dos pagamentos de tributos relacionados ao registro de declarações de importação. Além dessas instituições, a Caixa Econômica Federal já se integrou à nova solução e está acessível no Pucomex.

    A RFB continua a notificar outros bancos e instituições acerca da relevância de ajustar seus sistemas, colocando-se à disposição para oferecer suporte ao longo dessa mudança.

    A introdução do Novo Processo de Importação, que traz uma nova forma de realizar pagamentos, representa um progresso considerável, trazendo mais agilidade, segurança e eficiência para o comércio exterior do Brasil.

    O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

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    O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.

    👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações. 

    Fluxo do Novo Processo de Importação

    Confira abaixo como é o fluxo do Novo Processo de Importação, divulgado pelo governo:

    Novo Processo de Importação

    Ou seja, a fim de melhorar o Comércio Exterior Brasileiro, bem como, os padrões de atividades das pessoas físicas e jurídicas que atuam na área e a relação com países parceiros, os seguintes itens serão gradualmente implementados:

    • Declaração Única de Importação (DUIMP)
    • Catálogo de Produtos
    • Cadastro de Atributos
    • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
    • Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
    • Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)
    • Gerenciamento de riscos

    Cronograma DUIMP 2024

      👉 Confira a seguir o mapa do cronograma completo da DUIMP para os próximos anos 2024 - 2026:

      Cronograma DUIMP

      Fonte: Gov. Federal

      Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior

      Veja a seguir o informativo na íntegra para a DUIMP 2024:

      E-book Passo a passo para habilitar o Despachante como GESTOR DO CATÁLOGO

      A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal informam que as operações de importação hoje feitas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.

      O Programa Portal Único tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.

      Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.

      Cronograma de migração

      Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.

      No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

      A terceira e última fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.

      O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.

      O Portal Único de Comércio Exterior

      O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.  

      Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.

      O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.

      Fonte: MDIC

      Comércio Exterior o que é?

      Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

      O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

      Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

      O que é Logística Internacional?

      Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

      globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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      O que é Comércio Exterior?

      Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.

      O que é Importação?

      Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.

      O que é Logística Internacional?

      Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.

      O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

      O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras.

      Leandro Sprenger
      Leandro Sprenger

      Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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