CFOP 7949 | Outra saĆ­da de mercadoria ou prestaĆ§Ć£o de serviƧo nĆ£o especificado

No texto de hoje vamos falar um pouco mais sobre a CFOP 7949. VocĆŖ estĆ” habituado com ela? Se nĆ£o, continue lendo este artigo e entenda a importĆ¢ncia da CFOP 7949 para identificar qual o tipo de tributaĆ§Ć£o que a mercadoria estĆ” sujeita diante do Fisco.Ā 

Vamos lĆ”? šŸ˜‰

CFOP 7949: O que Ć© CFOP?

Antes de explicarmos qual a finalidade da CFOP 7949, vamos relembrar o que Ć© a sigla CFOP e para que ela serve. Ressaltando que escrevemos um artigo abordando oĀ CFOP, confira!

A sigla CFOP significa CĆ³digo Fiscal de OperaƧƵes e PrestaƧƵes das entradas e saĆ­das de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numĆ©rico e tem como objetivo identificar a natureza de circulaĆ§Ć£o de uma mercadoria ou a prestaĆ§Ć£o de serviƧo de transportes.Ā 

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Este cĆ³digo Ć© umaĀ  importante informaĆ§Ć£o que estĆ” presente tanto em processos de mercado interno como no comĆ©rcio exterior.

Mas e o CFOP 7949, vamos entender?

CFOP 7949: entenda

O cĆ³digo 7949 diz respeito a outra saĆ­da de mercadoria ou prestaĆ§Ć£o de serviƧo nĆ£o especificado. Ou seja, classificam-se neste cĆ³digo as outras saĆ­das de mercadorias ou prestaƧƵes de serviƧos que nĆ£o tenham sido especificados nos cĆ³digos anteriores.Ā 

Importante frisar que a CFOP 7949 Ć© um dos principais cĆ³digos na ExportaĆ§Ć£o, ela classifica-se como CFOP saĆ­da. Confira a seguir alguns exemplos de CFOPs:

Exemplos de CFOPs

CFOP Entrada

  • 1.000: Entrada ou aquisiĆ§Ć£o de serviƧos do estado
  • 2.000: Entrada ou aquisiĆ§Ć£o de serviƧos de outros estados
  • 3.000: Entrada ou aquisiĆ§Ć£o de serviƧos do exterior

CFOP SaĆ­da

  • 5.000: SaĆ­das ou prestaƧƵes de serviƧos para o estado
  • 6.000: SaĆ­das ou prestaƧƵes de serviƧos para outros estados
  • 7.000: SaĆ­das ou prestaƧƵes de serviƧos para o exterior

FormaĆ§Ć£o do CĆ³digo CFOP

Antes de compreender qual a sua aplicaĆ§Ć£o e como utilizĆ”-la, Ć© fundamental compreender a formaĆ§Ć£o do cĆ³digo e algumas regras.Ā 

Quando o cĆ³digo Ć© iniciado pelo nĆŗmero 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se darĆ” em algum local dentro do estado, apĆ³s a sua saĆ­da do ponto de origem, ocorrerĆ” em um local dentro do estado.Ā 

Se o nĆŗmero inicial for o 2, entĆ£o a entrega ocorrerĆ” em um ponto fora do estado.

Ɖ importante tambĆ©m saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operaĆ§Ć£o Ć© uma saĆ­da, e nĆ£o uma entrada. Como vocĆŖ pode ver no exemplo que mostrei acima.Ā 

Cuidados na hora de informar o CFOP

Ɖ comum os profissionais de Comex terem problemas na hora de utilizar o CFOP 7949 nas operaƧƵes de exportaĆ§Ć£o, isso porque informar um cĆ³digo errado pode gerar muitos problemas. AlĆ©m do mais, neste tipo de processo Ć© obrigatĆ³rio referenciar as notas fiscais de compra no mercado interno tanto na NF-E como na DU-E.

Ɖ importante levar em consideraĆ§Ć£o que a informaĆ§Ć£o do CFOP Ć© dada por item da Nota Fiscal, ou seja, se a sua NF-e tiver 20 itens, cada um deles contarĆ” com um cĆ³digo diferente.Ā 

Informar e compreender esse cĆ³digo de forma correta, define se a operaĆ§Ć£o fiscal terĆ” recolhimentos de impostos ou nĆ£o, alĆ©m disso, Ć© obrigatĆ³rio a informaĆ§Ć£o deste cĆ³digo em documentos fiscais quando houver entradas e saĆ­das de mercadorias, bens e aquisiĆ§Ć£o de serviƧos.

AlĆ©m do recolhimento de Impostos que, atravĆ©s do CĆ³digo Ć© definido, o objetivo Ć© que as operaƧƵes de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.

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Resumo

O que Ć© CFOP 7949?

A CFOP 7949 Ć© o cĆ³digo no qual classificam-se as outras saĆ­das de mercadorias ou prestaƧƵes de serviƧos que nĆ£o tenham sido especificados nos cĆ³digos anteriores.Ā 

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em ComĆ©rcio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na Ć”rea de importaĆ§Ć£o e exportaĆ§Ć£o de indĆŗstrias, consultorias de comĆ©rcio exterior e, nos Ćŗltimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. Ɖ co-founder da Fazcomex Tecnologia para comĆ©rcio exterior.

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