O que é a OMC?

Você provavelmente já deve ter escutado a sigla OMC, mas sabe realmente o que ela faz? Descubra a sua importância para o mundo do Comércio Exterior e como ela pode influenciar na exportação dos produtos mundiais. 

O que você irá ver hoje?

  • Descubra o que é a OMC;
  • A história da organização;
  • Como ela é organizada;
  • A importância dela para o comércio internacional;
  • Seus princípios fundamentais; e
  • O histórico das rodadas em um infográfico

O que é OMC? 

A organização Mundial de Comércio (OMC) tem como característica ser uma referência de relação entre países, onde eles podem ter oportunidades de discutir  sobre as estruturas comerciais do mundo, criando regras e acordos sobre o comércio.

A OMC, também é a base onde países participantes da organização se reúnem para formalização de acordos entre si e processos para resolução de conflitos, sendo assim, um ambiente de negociações comerciais. Atualmente, a OMC  conta com 164 membros e o Brasil é um dos membros fundadores do órgão.

A sede está sediada em genebra na Suíça e durante as rodadas de negociação que acontecem, três línguas são denominadas oficiais: 

  • Inglês;
  • Francês; e
  • Espanhol.

A história da OMC

A organização foi criada em 1995, substituindo o antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio – GATT, que por sua vez foi criado em 1947 e desde então era a base para as negociações comerciais e discussões sobre o mercado. 

Após sua substituição para a OMC, a organização se tornou a  administradora das regras para o livre comércio mundial, sendo fundamental na gestão dos debates entre os países participantes. 

Importância da OMC

A criação da organização foi muito importante para o estabelecimento das regras comerciais entre países, já que o GATT não era de fato uma organização internacional, mesmo que desde a sua criação, tenha administrado as propostas e acordos comerciais entre países. 

Com a OMC foi possível agregar várias pautas que antigamente era excluídas dos debates, como a agricultura e os produtos têxteis. Para desfazer essa situação, a organização, criou acordo para colocar a inclusão desses assuntos nas discussões, com um tratado sobre acessos ao mercado agrícola e subsídios aos produtos do mesmo.   

Ou seja, a organização tem influência direta no mercado de Comércio Exterior gerando debates sobre o livre comércio e ocasionalmente importante decisões econômicas. Sendo assim, é de extrema importância ficar atento a cada acordo feito e o que ele pode impactar na economia dos países que fazem parte da organização.

Como se baseia a estrutura dela

A estrutura da OMC tem na sua ponta a conferência ministerial que se reúne a cada dois anos. O órgão máximo que decide todas as negociações é o conselho geral, que ocasionalmente se reúne com os países como o Órgão de soluções de controvérsias e como Órgão de Revisão de Políticas Comerciais. Abaixo dessas estruturas há muitos comitês, subcomitês e grupos que coordenam acordos menores.

A organização mantém a característica que já vinha do GATT, onde em cada reunião feita as propostas decididas sejam de consenso geral. O acordo ainda dá a possibilidade de decisões por votação, mas somente nos casos de aceitação por 2/3 dos votos gerais dos países.

Princípios da OMC

Para manter um mercado internacional transparente e livre, foram criados ainda pelo GATT princípios básicos, no qual  são usadas até hoje pela organização, que delimita as políticas do Comércio Exterior dos países, conheça elas:

  1. Não discriminação
  2. Previsibilidade
  3. Concorrência leal
  4. Proibição de restrições quantitativas
  5. Tratamento especial para países em desenvolvimento

Princípio 1 – Não discriminação:

Princípio básico da OMC. A nação mais favorecida é obrigada a estender um acordo a todos os países participantes, sem se restringir a determinadas nações e qualquer tratamento diferenciado.

Princípio 2 – Previsibilidade:

Os executores do Comércio Exterior precisam de previsibilidade de regras do mercado comercial, tanto de importação como em exportação, para conseguirem desenvolver as suas atividades. Para garantir isso, é necessário a manutenção dos acordos, principalmente tarifários. 

Princípio 3 – Concorrência leal

A OMC tenta coibir práticas desleais e manter um mercado aberto e seguro. Para isso foram criados acordos que impedissem subsídios e práticas de dumping que  é prática comercial que consiste em um país vender seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país

Para tal foram feitos acordos de subsídios e antidumpings, definindo medidas cabíveis para a utilização dessas práticas.

Princípio 4 – Proibição de restrições quantitativas

Como o nome diz, proíbe restrições quantitativas como meio de proteção aos países, exceto tarifas, por ser uma prática transparente. 

Princípio 5 – Tratamento especial para países em desenvolvimento

Os países desenvolvidos abrem mão da igualdade nas negociações tarifárias com países em desenvolvimento. Além disso, os acordos listam uma série de favorecimento para países que se encontram numa crescente econômica. 

Rodadas de negócios

Desde 1947, na antiga GATT, acontecem as rodadas de negociação, e seu modelo ainda não mudou. Sendo as últimas rodadas como mais importantes para os negócios, principalmente a rodada Uruguai, onde ocorreu a criação da OMC e o debate para as principais mudanças no modo de negócios comerciais, fabricando seus respectivos acordos. 

Atualmente o debate ocorre a cada 2 anos e está na chamada rodada Dubai desde 2001.

 

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leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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