Drawback Verde Amarelo, o que é?

Certamente você que trabalha com Comex, já ouviu falar em Drawback Verde Amarelo, não é mesmo? Mas será que essa modalidade de Drawback ainda existe? E como que funciona?

Venha saber um pouco desta modalidade que leva as cores de nossa bandeira nacional.  💚💛

Drawback Verde Amarelo, o que é?

Não sei se para alegria de alguns ou para a tristezas de outros, mas na verdade, o Drawback Verde Amarelo já não existe mais.

Isso mesmo, o Drawback Verde Amarelo foi extinto em março de 2010. Isso de deu através da Portaria CONJUNTA RFB / SECEX Nº 467.

De qualquer forma podemos dizer que ele foi extinto em partes, já que na verdade ele foi reformulado.

Assim como Drawback “tela azul” permitia as compras Importadas, o Drawback Verde Amarelo, permitia as compras Nacionais, sendo assim a partir de 27/04/2010, o Drawback passou a se chamar DRAWBACK INTEGRADO. Ou seja, permite as compras de insumos importados e/ou insumos nacionais, dentro de um mesmo pedido de Ato Concessório.

Por que existem dois módulos do Drawback Web, o azul e o amarelo?

Desde 27/04/2010 está em vigor o Drawback INTEGRADO. O regime permitiu a unificação de todas as facilidades existentes no Drawback Importação – tela azul do Siscomex – e do Drawback Verde-Amarelo – tela amarela do sistema – e possibilitou a suspensão dos tributos decorrentes da importação e dos impostos federais relativos à aquisição no mercado interno.

Assim, novos atos concessórios (dos tipos: comum, intermediário, genérico e intermediário genérico) só podem ser criados no novo Drawback INTEGRADO. Os AC registrados no módulo “azul” permanecerão disponíveis somente para alterações e baixa do compromisso, não se admitindo novas operações.

Por terem legislação própria, apenas os AC dos tipos “fornecimento ao mercado interno” e de “embarcação” permanecerão no módulo “azul” e poderão ser utilizados normalmente.

Os atos concessórios de Drawback Verde-Amarelo foram convertidos automaticamente para o Drawback INTEGRADO, tendo sido extinta a opção verde-amarelo.

Essa mudança favoreceu as empresas, uma vez que o Drawback INTEGRADO oferece mais opções para as operações de importação e também para as aquisições no mercado interno de produtos empregados na mercadoria a ser exportada.

Dicas de Drawback do Decex, Nro. 25, que pode ser acessado no seguinte Link.

Exemplos de Drawback – Telas

Para Exemplificar, veja a tela do Drawback:

Para ilustrar , veja abaixo exemplo do Drawback Integrado – telas:

 

Exemplo de Drawback Suspensão Azul, veja telas:

Como funcionava e quais eram os benefícios?

Segundo o site do SERPRO, ver aqui, o Governo na época de implementação do Drawback Verde-Amarelo (Outubro de 2008), esperava os seguintes benefícios:

  • O Drawback Verde-Amarelo contribuirá para o cumprimento das metas estabelecidas pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de ampliação do número de empresas exportadoras e de incremento da participação das exportações brasileiras no comércio mundial;
  • Cerca de cinco mil empresas exportadoras deverão ser beneficiadas com o Drawback modalidade Verde-Amarelo, no primeiro ano de sua implementação. Esse número deverá crescer ainda mais nos anos seguintes.
  • O governo prevê que a equiparação de tratamento tributário estimulará a aquisição de insumos nacionais e contribuirá diretamente com a redução nos custos de produção e, consequentemente, o aumento das exportações brasileiras.

Tal modalidade suspendia/isentava o IPI, PIS e COFINS nas Compras Nacionais, como atualmente ocorre no Drawback Integrado.

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional.

👉🏼 Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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