Saiba mais sobre o que é o Drawback Embarcação

O tema de hoje é: Drawback Embarcação: o que é. Você sabia, que dentre os tipos de Drawback existentes, temos um que incentiva a construção naval e permite vendas no mercado interno?

Vamos lá!

"Drawback-Suspensão" - FazComex

Drawback Embarcação: o que é?

O Drawback embarcação é  um incentivo a produção naval brasileira, pois ele Isenta os tributos incidentes nos insumos para construções de embarcações, que podem ser exportadas, ou até mesmo vendidas no mercado nacional.

Quais tipos de embarcações podem ser produzidas?

Os tipos de embarcações que estão compreendidas em tal benefício são os seguintes:

  • Ferry Boats ✔️
  • Catamarans ✔️
  • Pesqueiros ✔️
  • Rebocadores ✔️
  • Petroleiros ✔️
  • Equipamentos ✔️
  • Barcaças e passeios ✔️

Como funciona o Drawback Embarcação

Segundo o próprio Ministério da Economia, o Drawback Embarcação, funciona da seguinte forma:

  • Permite a importação de insumos utilizados na industrialização de embarcação destinada ao mercado interno
  • Apenas importações; não se aplica a compras no mercado interno
  • Ato Concessório pode ser do tipo drawback genérico
  • Beneficiário deve apresentar o contrato de fornecimento da embarcação
  • Prazo de validade pode ser prorrogado até o máximo de 7 anos, conforme o cronograma de entrega previsto no contrato (Art. 97, §7º)

COMPROVAÇÃO

A comprovação do ato concessório se dá por Nota Fiscal de venda da embarcação.

Onde posso acessar o Embarcação?

O acesso ao Drawback Tipo Embarcação se dá através do no site do sistema Siscomex. Porém, no antigo sistema "tela azul" como era chamado. Visto que, ele não migrou para Drawback Integrado.

Para exemplificar:

Quem sabe você pode usar nosso artigo dos principais produtos importados pelo Brasil, e buscar novas alternativas para seu negócio e empresa.

Então, esta modalidade se encaixa na sua produção ou dos seus clientes? Bora então ampliar seus negócios e se beneficiar com tais isenções tributárias.

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

Webinário - Drawback intermediário