Importação de Arroz

No artigo de hoje, vamos falar sobre a Importação de Arroz, vamos conhecer as principais origens de nossas importações, dentre outros dados.

Além disso, vamos entender a medida do governo federal que zerou o imposto de importação (II) do arroz até o final do ano de 2020. 

Vamos lá!

Importação de Arroz: Entenda

Abaixo, vamos detalhar as importações de dois tipos de Arroz:

  • Arroz sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parbolizado ou convertido
  • Arroz com casca, paddy ou em bruto

Importações do “Arroz sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parbolizado ou convertido”

No período de janeiro a agosto de 2020, o Brasil importou 372.890,70 Toneladas do “Arroz sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parbolizado ou convertido”.

Os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul foram as UFs que mais compraram arroz do exterior neste período. O Valor Total das Importações Brasileiras neste período foi de US$ 135,64 Milhões, para o arroz sem casca.

As principais origens de nossas importações deste tipo de arroz foram:

Para ilustrar:

Importações do “Arroz com casca, paddy ou em bruto”

Já as importações do “Arroz com casca, paddy ou em bruto”, no período de Janeiro a Agosto de 2020, importamos 45.087,58 Toneladas, totalizando US$ 10,06 Milhões.

As principais origens destas importações foram:

A fonte destes dados é o sistema ComexStat do governo federal.

Imposto de Importação (II) zerado

Camex – Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira, 09/09,  zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de:

  • 12% para o arroz beneficiado, e
  • 10% para o arroz em casca.

Cabe ressaltar que a redução de alíquota beneficiará as importações de fora do Mercosul, já que as de dentro já possuem a alíquota zerada. Assim sendo, deve beneficiar os países da Ásia, maior produtor mundial do arroz.

Note que 400 mil toneladas é quase o total que o Brasil importou de Arroz durante todo o ano de 2019.

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Objetivo da Isenção do II

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100.

A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos NCM 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e ncm 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado) da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação de arroz e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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