Alagamento do aeroporto de Porto Alegre deixa infraestrutura precária

Atualizado em: por Sinara Bueno.

 A Fraport irá ampliar a suspensão dos voos do aeroporto Salgado Filho em POA em decorrência das enchentes no estado gaúcho nos últimos dias.

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Alagamento aeroporto Porto Alegre

Alagamento no aeroporto em POA

A ideia  foi obtida com a Agência da Aviação Civil (Anac). Para que a medida seja efetivada, um comunicado, chamado de Notam, será publicado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica.

O documento irá ampliar em mais 90 dias o prazo de inatividade do terminal de Porto Alegre. Enquanto a publicação não ocorre, publicamente, a Fraport não a confirma.

Nota da Fraport:

"A Fraport Brasil esclarece que não procede as informações que circulam na imprensa sobre uma data de reabertura do aeroporto de Porto Alegre e reitera que segue válido até o dia 30/5 o NOTAM (Notice to Airman) emitido no último dia 6/5. A concessionária informa ainda que as operações no Porto Alegre Airport seguem suspensas por tempo indeterminado. No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária. Vale ressaltar que estamos trabalhando para viabilizar os voos comerciais (para passageiros e cargas), em menor escala, a partir da Base Aérea de Canoas. No momento, a Fraport Brasil recebeu a autorização para operar cinco voos diários".

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Fraport busca reverter contrato de concessão após enchentes

Em decorrência dos prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Fraport, empresa concessionária do aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, pediu à Anac (Agência Nacional de Aviação) a reavaliação do contrato de concessão. A solicitação diz respeito a possibilidade de rever o contrato uma vez que a empresa ainda contabiliza os prejuízos das inundações   

Vale ressaltar que a empresa trata o pedido como “reequilíbrio econômico-financeiro” e, de antemão, sugere três opções para a Anac: descontos no pagamento da outorga feito pela Fraport à União, prolongamento do contrato ou aumento de tarifas.

Nesse último caso, os atingidos serão passageiros e empresas aéreas. Conforme nota, a Anac informou que analisa o pedido e que reconhece a legitimidade da sua motivação.

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com o Ambiente Nacional    

Veja comunicado da Fazenda: 

"Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da Receita Federal/Serpro todos os CT-e e todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do Rio do Grande do Sul, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.

Consequentemente, todos os CT-e e as NF-es desses estados não estão sendo distribuídos para os destinatários por meio do web service de distribuição (Nota Técnica 2014.002 - e Nota Técnica 2015.002) e não estão disponíveis para consulta no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) e no Portal Nacional do CT-e (www.cte.fazenda.gov.br)."

Fonte: Governo Federal

ATUALIZAÇÂO 09/05/2024

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - Declaração Única de Exportação.

Foi estabelecida na manhã de 09/05/24 a comunicação entre o sistema gerador da DUE - Declaração Única de Exportação e o ambiente em nuvem da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul - SVRS.

Assim, as NF-es autorizadas na SVRS podem ser, automaticamente, recuperadas para geração da DUE, dispensando a necessidade de que a NF-e seja autorizada na SVC -AN (Sefaz Virtual de Contingência) da Receita Federal/Serpro.

Os exportadores que tiveram problemas nos últimos dias podem tentar novamente registrar suas declarações de exportação.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

Fonte: RFB   

ATUALIZAÇÂO 09/05/2024 II

Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e, e isso impedia sua utilização na DU-E e no CCT.

Em caráter emergencial, as equipes técnicas do Serpro e da Procergs implementaram hoje, 09/05/2024, a integração entre a Sefaz Virtual RS e o Ambiente Nacional da NF-e, viabilizando o registro das DU-E, bem como a utilização das notas fiscais nos registros relacionados com o CCT.

Orienta-se os exportadores que tiveram problemas nos últimos dias a tentarem novamente registrar suas declarações de exportação. 

Da mesma forma, orienta-se os depositários e transportadores a tentarem novamente realizar os registros no CCT, em especial a recepção de carga e manifestação do MIC/DTA para despacho, referentes às notas fiscais que anteriormente não estavam sendo encontradas no Ambiente Nacional da NF-e.

Fonte: Governo

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O que é Comércio Exterior?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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