A exportação de animais é uma das operações que mais cresce no Brasil e principalmente em alguns estado brasileiros, para se ter ideia, Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav), o Brasil vendeu 460 mil cabeças de gado em pé - nome técnico para a modalidade - em 2024, movimento de R$ 800 milhões e crescimento de 42% em relação a 2023.
Confira sobre o que vamos falar hoje envolvendo a exportação de animais:
Vamos lá entender mais sobre a exportação de animais! 😉
A exportação de animais vivos vêm se estabelecendo como uma das melhores formas de exportação no Brasil, o crescimento é contínuo, principalmente no RS, onde em 2023 teve um aumento nas exportações de animais de 4,3%, quando comparado com o ano anterior de 2022.
Esse tipo de exportação é bem objetiva e clara, ela tenta manter o valor agregado dos produtos in natura, tendo um exponencial aumento de venda dos animais e a consequente, uma expansão econômica, essa é uma estratégia que vem crescendo e por isso passou por mudanças no regulamento para obter um melhor controle e qualidade das operações.
Em 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a atualização dos procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de animais. O novo regulamento definiu melhores parâmetros de objetivos para densidade de animais no transporte e também no estabelecimento de pré-embarque (EPE), unidade isolada ou parte de um estabelecimento rural, dedicado à preparação de animais vivos para a exportação.
A partir do ano passado todo EPE terá acompanhamento de um veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e também um treinamento específico em problemas sanitários, legislação e o bem estar do animal.
Já no Comércio Internacional, a participação Brasileira vem tendo um crescimento contínuo com as carnes bovina, suína e de frango. De acordo com o Ministério da Agricultura, esperasse que até 2025, mais de 44,5% do consumo de carne seja realizado pelas exportações brasileiras e com estes números, o país pode manter o indicador de maior exportação de carnes bovinas e de frangos.
O responsável pela vistoria de documentos que acompanham todo o processo para a exportação animal, é o MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O Ministério da Agricultura busca fazer a gestão dentro dos aspectos:
Além do Setor Produtivo, atua sob os setores de abastecimento, armazenagem e transporte de safras, além de realizar a gestão da política econômica e financeira para o agronegócio.
Também sobre a gerência do MAPA a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ambas também, empresas públicas.
Dentro do Processo de Exportação de Animais, o MAPA acaba realizando a vistoria de documentos dos animais vivos, que serão exportados pela formalização da abertura da quarentena, que acompanha um termo sob a supervisão de médicos veterinários.
Para realizar a exportação de animais, existem uma série de documentos que necessitam ser seguidos até chegar ao transporte do bovino.
Estes documentos são de responsabilidade da Fazenda e necessitam ainda ser conferidos pelo encarregado do embarque. Outros documentos ainda são de responsabilidade das transportadoras e dos motoristas boiadeiros. Também é obrigação do motorista boiadeiro verificar se os documentos do veículo e carteira de habilitação estão em ordem e dentro dos prazos de validade.
Além dos documentos básicos de quem irá transportar os animais, ou seja, o motorista e do seu veículo, também é necessário os documentos dos animais, como:
Antes do Exportador realizar a exportação dos animais, é necessário que o embarque esteja apto pelo MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esse processo se chama Estabelecimento de Pré-Embarque, o conhecido, EPE.
Para conseguir a liberação do documento de exportação, é necessário providenciar uma lista bem grande de documentos. Segundo o MAPA, os documentos são:
Fonte: MAPA
Aqui vou deixar o material do Ministério que possui exemplos de todos, ou quase todos, os documentos citados acima. Esses obrigatoriedades foram oficializadas na IN, Instrução Normativa 46, publicado no Diário Oficial da União em 03 de Setembro de 2018.
No Brasil, existem 42 EPEs credenciados com o Ministério, onde são feitas todas as verificações do animais para que não exista nenhum problema na chegada da mercado no seu país de destino. Abaixo, listamos onde você pode encontrar os EPEs:
Importante lembrar que os EPEs precisam ser renovados a cada cinco anos para continuar nas vistorias de animais. Essa renovação é necessária por questões de segurança, com a qualidade do animal e dos serviços prestados.
Existe hoje um processo já formalizado sobre como deve ocorrer essa exportação de animais e ela seria da seguinte forma:
Quando você está negociando a mercadoria com o vendedor, é necessário que ele, envie para você a carta de proforme;
Nesta documento deve estar claro o valor que será pago pela encomenda comprada na Exportação de Animais.
Para contar com o CZI, é necessário acessar a página SISREC MAPA, informar os campos de maneira correta e após o preenchimento das informações, clique no botão consulta.
Etapa 4 - Realização da Vistoria do EPE
Ao longo do processo, será necessário que o EPE realiza uma vistoria. Essa vistoria irá avaliar condições do estabelecimento e no final da mesma, poderá sinalizar ele autorizará ou não o processo de exportação.
Após realizar esses procedimentos, será informado a existência da necessidade de comprar medicamentos para a exportação de animais. Essas informações estarão disponíveis, de acordo com o protocolo do país importador.
Caso exista algum medicamento necessário de uso e que o mesmo não esteja indicado no CZI, é necessário informar o Fiscal Agropecuário Federal responsável no momento da operação.
Para dar andamento ao processo de exportação dos animais, é necessário especificar a finalidade do gado que o país comprado permite e além disso a qualidade necessário da mercadoria.
O Procedimento da Exportação de Animais deve começar já no início da manhã na chegada do colaborador que irá pesar os animais. O Pesador será designado pela empresa exportadora e ele deveria regular a balança antes, durante e depois da pesagem.
Também é necessário identificar de forma individual e classificar os animais para o momento da exportação, segmentando eles em:
Ainda será necessário o preenchimento do romaneio de pesagem e encaminhar eles para a empresa o quanto antes. O ideal é que após esses procedimentos o gado selecionado tenha o seu embarque efetuado de forma momentânea e seja apenas desembarco no EPE.
Após a realização dos passos acima, é hora de emitir os documentos oficiais, a emissão de GTA que é a Guia de Trânsito Animal, um documento exigido para acompanhar animais em trânsito dentro do território nacional, já a nota fiscal deve ter a finalidade da exportação e o destino para o EPE. Importante lembrar que é necessário verificar normas nos estados que forem adquiridos os animais.
Alguns países importadores é necessário que os animais passem por uma quarentena, este procedimento está estipulado no protocolo sanitário (CZI).
Para realizar essa quarentena o fiscal agropecuário federal deve fornecer um termo de abertura de quarentena no momento da chegada do último animal e o fechamento do EPE.
Quando o gado chegar ao EPE, é necessário realizar alguns procedimentos como:
No momento em que os animais estarão saindo do EPE, é necessário encaminhar a documentação deles ao Despachante Aduaneiro, onde ele dará andamento ao processo junto ao MAPA.
Após o embarque dos animais, é necessário realizar a limpeza e desinfecção do curral e dos piquetes onde os mesmos estavam. Além disso, é realizado o arquivamento de todos os documentos inerentes à saída do gado do EPE para fins de formalização junto ao processo de exportação de animais.
Aqui vou deixar o site da MAPA que detalha com mais informações todas essas etapas do processo de exportação de animais.
No ano de 2024, até o mês de Novembro, o Brasil totalizou um valor corrente de negociações no comércio exterior de US$ Milhões 454.996,8.
Sendo US$ Milhões 256.028,3 de exportações, e US$ Milhões 198.968,5. Gerando um superávit de US$ Milhões 57.059,8.
O produto mais importado no ano de 2024 foi o “Adubos ou Fertilizantes Químicos”.
Quanto ao produto mais exportado no ano foi “Minério de Ferro e seus concentrados” conforme dados do ComexStat.
E aí, gostou deste artigo sobre a exportação de animais, como funciona a exportação de animais e para onde exportar animais? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O órgão responsável pela vistoria de documentos que acompanham todo o processo para a exportação animal, é o MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.