Um tribunal comercial dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas recíprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump. A administração presidencial está recorrendo da determinação.

O líder norte-americano anunciou seu pacote tarifário em 2 de abril. A iniciativa, de abrangência mundial, estabeleceu impostos variando entre 10% e 50% sobre a importação de produtos provenientes de mais de 180 nações.

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Confira os seguintes tópicos:

• Impacto tarifário de Trump:taxas foram suspensas pela justiça
• Conheça as importações de Estados Unidos
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Bora la? 😉


Impacto tarifário de Trump: taxas foram suspensas pela justiça

Ainda no início do mês, Trump comunicou uma “pausa” de 90 dias nas tarifas recíprocas. Na prática, ele manteve em 10% as taxas de importação para quase todos os países — com exceção da China, que continuou sujeita a uma alíquota elevada. A previsão era que as tarifas fossem reativadas integralmente em 8 de julho.

1. Quais tarifas foram suspensas?

Duas principais categorias de tarifas implementadas pelo governo Trump foram suspensas pela decisão judicial. A primeira inclui as tarifas globais, anunciadas em 2 de abril, que aplicavam um imposto de 10% sobre importações de quase todas as nações.

Trump também impôs tarifas mais altas para produtos chineses, que foram reduzidas após negociações entre os dois governos.

Além disso, o tribunal suspendeu:

• As taxas de 25% que Trump aplicou a diversos produtos do Canadá e do México, sob a justificativa de uma emergência provocada pela migração ilegal e pelo tráfico de entorpecentes;

• As tarifas de 20% sobre a maioria dos itens vindos da China, que Trump justificou pelo suposto envolvimento do país na produção do opioide fentanil.

A corte também parece ter impedido a decisão de Trump que eliminava a isenção de impostos para pequenas remessas, conhecida como frete “minimis”, muito utilizada por lojas como Shein e Temu, que enviam mercadorias da China — porém o efeito imediato dessa medida ainda não está totalmente definido.

2. Quais tarifas continuam vigentes?

As tarifas de 25% sobre produtos como aço, alumínio, peças automotivas e automóveis permanecem válidas e não foram alteradas. Trump não utilizou poderes emergenciais para instituir essas taxas, mas sim uma lei comercial de 1962.

Segundo essa legislação, normalmente é necessário que o secretário de Comércio ou outro responsável realize uma investigação para verificar se as importações representam uma ameaça à segurança nacional, o que torna o processo mais demorado do que o uso dos poderes emergenciais.

3. Por que as tarifas estão sendo bloqueadas?

O bloqueio foi determinado por um grupo de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, localizado em Nova York. Diversas ações judiciais argumentam que Trump submeteu a política comercial dos EUA “a seus caprichos” e, dessa forma, “provocou um caos econômico”.

Na sentença, os magistrados afirmam que o presidente ultrapassou seus limites ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas abrangentes sobre produtos importados de múltiplos países.

Os juízes concluíram que essa legislação não autoriza o presidente a “impor tarifas ilimitadas sobre produtos de quase todas as nações do planeta”. Na decisão, o colegiado de três juízes escreveu: “O tribunal não interpreta a IEEPA como conferindo esse poder ilimitado, portanto anulamos as tarifas questionadas”.

O caso abre precedentes para uma disputa judicial que pode chegar à Suprema Corte do país. Pelo menos sete ações contestam o pacote tarifário de Trump, considerado o principal pilar de sua política comercial.

Uma dessas ações foi iniciada por um grupo de pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections. O dono da empresa afirma, por exemplo, que as tarifas podem levar seu negócio à falência.

Além disso, 12 estados americanos apresentaram processos, liderados por Oregon.

Apesar de as tarifas precisarem da aprovação do Congresso, Trump defende que possui autoridade para agir de forma independente.

O presidente sustenta que o déficit da balança comercial dos EUA — ou seja, gastos maiores com importações do que ganhos com exportações — configura uma emergência nacional.

Essa justificativa está sendo contestada nos tribunais. Os autores das ações afirmam que a lei de poderes emergenciais não permite o uso de tarifas e, mesmo se permitisse, o déficit comercial não atende aos critérios legais para tal.

Segundo os processos, uma emergência só pode ser decretada diante de uma “ameaça incomum e extraordinária”.

Por outro lado, o governo argumenta que a Justiça já autorizou o uso emergencial de tarifas pelo ex-presidente Richard Nixon, em 1971. Afirma também que somente o Congresso — e não o Judiciário — pode decidir se a justificativa do presidente para declarar emergência está conforme a lei.

Conheça as importações de Estados Unidos

Segundo levantamentos realizados pelo Comex Stat, os principais produtos brasileiros importados de Estados Unidos nos últimos anos são:

Fonte: ComexStat

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras do comércio exterior são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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