Conheça mais sobre como funciona a taxação da Shein
Atualizado em: por Sinara Bueno.O assunto de hoje trata sobre todo o processo envolvendo a compra de produtos da Shein. Mas antes, vamos conhecer um pouco mais sobre essa empresa? Se você costuma importar da Shein, vem comigo!
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Assunto dos últimos dias, a taxação de produtos relacionados à China, vem gerando muitas dúvidas de consumidores. Atualmente, a taxação de produtos importados por pessoas físicas é feita pela Receita Federal com base no Regime de Tributação Simplificada (RTS) e regulamentada pela portaria nº 156/1999 do Ministério da Fazenda. Não existe uma determinação específica para produtos vindos da China e/ou comprados em marketplaces, como Shein ou Shopee.
Segundo a norma vigente, pessoas físicas podem importar produtos no valor total de até US$ 3 mil ou o equivalente disso em outra moeda. Nesses casos, o RTS estipula o pagamento do Imposto de Importação com a aplicação da alíquota única de 60% do valor aduaneiro, incluindo o preço do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro.
O que é a Shein?
A Shein é uma plataforma de comércio eletrônico de fast fashion internacional B2C. Dessa forma, a companhia se concentra sobretudo na venda de roupa feminina, mas oferece igualmente roupa masculina, infantil, acessórios, sapatos, carteiras e outros artigos de moda. A empresa orienta-se principalmente para os mercados na Europa, América, Austrália e no Médio Oriente.
Sendo assim, os principais centros de distribuição da Shein se localizam nas seguintes regiões:
Embora a empresa de origem chinesa tenha surgido em 2008, seus serviços começaram a se popularizar apenas nos últimos anos.
Um dos motivos da popularização é o sucesso da marca nas redes sociais, cujos usuários passaram a divulgar a loja e os produtos que ela oferece.
Fatores que contribuíram para o aumento das vendas da Shein
O crescimento da empresa nos últimos anos pode se dar pelos preços atrativos e estilos de roupas diversificados, que não são encontrados com a mesma facilidade no Brasil, por exemplo.
Só para exemplificar, as vendas online chegaram a bater R$38 bilhões apenas no primeiro semestre de 2020, uma alta de 47% em comparação a 2019.
Fatores externos tais como a pandemia do Coronavírus e a praticidade que o e-commerce representou nesse período, também podem explicar esse crescimento. Entretanto, a empresa possui participação relevante nesses números, e suas vantagens chamaram a atenção do Brasil e outros 220 países onde a loja atua.
Por que os valores são menores na Shein?
Um dos motivos para as pessoas comprarem pela Shein deve-se pelos valores acessíveis da loja por conta de sua produção em massa, o que barateia os custos de fabricação.
Além disso, como dito anteriormente, a empresa possui bases distribuídas estrategicamente em todo o mundo, mantendo depósitos e até mesmo fábricas em outros países. Assim, os preços de exportação e frete, por exemplo, ficam mais em conta, além de diminuir os custos de envio.
Rastreio de produtos importados da Shein
Importante ressaltar que a Shein Brasil possui apenas uma forma de envio, com código de rastreamento, que fica disponível no aplicativo da Shein, para você acompanhar a sua compra.
Sobre o rastreio da Shein, destacamos aqui que, por se tratar de um envio internacional, o seu pedido pode ser taxado na alfândega. Caso isso aconteça, é possível entrar em contato com a Shein para ter metade do valor restituído.
👉 Leia também nosso artigo sobre Quais as Regras para Comprar no Aliexpress.
Imposto de importação (II): Entenda
Pela lei brasileira, toda e qualquer aquisição fora do Brasil deve ser tributada considerando os aspectos do imposto de importação e demais tributos incidentes, porém existem enquadramentos que fazem alguns serem isentos dessa tributação.
O imposto ou taxa de importação é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto.
Os prazos de envio dos produtos da Shein variam de acordo com a loja e o destino. Por ter um grande público no Brasil, a empresa está otimizando seus processos e criando novas formas de agilizar a entrega. Com isso, as entregas levam de 25 a 45 dias para chegarem ao comprador.
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Como funciona a taxação das importações?
Mas como comprar na Shein e não ser taxado? Se você já se perguntou "como saber se fui taxado na Shein", saiba que pela lei brasileira, toda e qualquer compra no exterior precisa ser taxada considerando os aspectos do imposto de importação e demais tributos incidentes. Contudo, existem alguns produtos e/ou situações que podem resultar na isenção ou redução da tributação do item importado.
O imposto de importação é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto, de acordo com o tipo da remessa internacional.
👉🏼 Já conferiu o nosso Guia dos Incoterms? Se não, veja como essas normas funcionam!
Isenção de Imposto de Importação por até 100 dólares
Ainda que o Decreto-Lei nº 1.804/80 informe que as Remessas Postais Internacionais até USD 100 são isentas do Imposto de Importação, existem decisões judiciais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deliberando que USD 100 é um teto de isenção e que o Ministério da Economia possui poder para determinar um valor menor – Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100.
👉🏼 Por que fui tributado se minha remessa tinha valor menor que 100 dólares?
Condições para obter isenção do Imposto de Importação em Remessa Internacional
Tendo em vista toda as explicações e exigências acima, são as seguintes as condições para a obtenção da isenção do Imposto de Importação na Shein:
- Valor da remessa até US$ 50,00
- Envio deve ser via Remessa Postal Internacional, ou seja, pelos Correios
- Remetente e destinatário têm que ser pessoas físicas
- Não pode configurar operação comercial, ou seja, qualquer compra, efetuada em qualquer site, inclusive o Shein , não possui isenção do Imposto de Importação.
Posso perder minha mercadoria importada na Shein?
Sim, caso seja constatado pela Receita alguma das infrações abaixo no processo de importação de Remessa Internacional, o órgão pode determinar o perdimento da mercadoria.
- Mercadoria Abandonada
- Falsa declaração de conteúdo
- Mercadoria fracionada em duas ou mais remessas internacionais visando a iludir, no todo ou em parte, o pagamento dos tributos aduaneiros ou quaisquer normas estabelecidas para o controle das importações ou, ainda, a beneficiar-se de Regime de Tributação Simplificada
- Ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros
Hoje em dia, a legislação não permite que pessoa física realize importação de mercadorias que pela sua frequência, quantidade, natureza ou variedade permitam presumir que a operação foi realizada com finalidade comercial e/ou industrial.
O que fazer para que a remessa chegue o mais rápido possível à minha casa?
Para que a remessa internacional seja liberada automaticamente pela Receita Federal, ela deverá conter as informações de remetente, destinatário (com o respectivo CPF, CNPJ ou Passaporte), conteúdo e valores declarados de forma detalhada e precisa.
👉🏼 Além deste artigo sobre como não ser taxada na Shein, leia nossos artigos sobre como funciona a taxação da importação da Shopee e o sistema de taxação da Wish!
Como pagar taxa alfândega Shein?
Como ser um afiliado Shein?
O programa Afiliado Shein é uma iniciativa que permite as pessoas venderem produtos anunciados no marketplace em troca de uma comissão. Para ser um afiliado Shein, basta você acessar a página oficial de afiliados da Shein e preencher um cadastro. A aprovação por parte da plataforma leva até 24h.
O que é Logística Internacional?
Agora que você já sabe como não ser taxada na Shein, vamos entender um pouco mais sobre como funciona a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
E aí, gostou deste artigo sobre a Shein, como funciona a taxação pela Shein o processo da taxação da Shein e como é a taxação da Shein 2024? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
