O chefe de Estado dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizou nesta quarta-feira (30) uma ordem que estabelece a cobrança adicional de 40% sobre produtos brasileiros, totalizando uma tarifa de 50%. Mesmo assim, a administração americana optou por excluir diversos itens da taxação. (veja a lista mais abaixo)

A relação de mercadorias que não sofrerão essa cobrança extra foi publicada junto com o decreto oficial assinado por Trump.

Conforme descrito no documento, permanecem fora da tributação adicional itens como bebida à base de laranja, derivados energéticos, automóveis, componentes de aeronaves e algumas categorias de metais e madeira.

Essas isenções estão detalhadas no anexo do decreto presidencial e passam a vigorar a partir da data estipulada para a implementação da medida.

Essa nova cobrança tem potencial para afetar substancialmente as vendas externas do Brasil. No entanto, a relação de exceções pode representar um alívio para segmentos como o de aviação, energia e agropecuária.

Vamos saber mais? 😉

Principais produtos que não terão acréscimo tarifário de 40%

Equipamentos aeronáuticos civis: Estão desonerados todos os aviões civis (não militares), seus propulsores, componentes, módulos e dispositivos de simulação de voo. A lista inclui desde tubos e conexões até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.

• Veículos e autopeças selecionadas: A tarifa não incide sobre automóveis de passeio, como sedans, utilitários esportivos, minivans e vans de carga, assim como caminhões leves e suas respectivas peças e acessórios.
• Produtos de metal como ferro, aço, alumínio e cobre: Certas mercadorias e subprodutos desses materiais, inclusive semiacabados e partes industriais, também estão fora da nova cobrança.
• Insumos agrícolas: Fertilizantes amplamente empregados na agricultura nacional não serão atingidos pela sobretaxa.
• Itens agroindustriais e madeireiros: A lista contempla castanha-do-pará, bebida e extrato de laranja, mica em estado bruto, madeira tropical cortada ou fracionada, polpa de madeira e fibras de sisal ou outras do gênero Agave.
• Metais e minérios específicos: Produtos como silício, ferro-gusa, óxido de alumínio, estanho (em variadas formas), metais valiosos como ouro e prata, além de ligas como ferroníquel e ferronióbio e compostos ferrosos obtidos por redução direta de minério estão isentos.
• Combustíveis e derivados energéticos: A sobretaxa não se aplica a diversas formas de carvão, gás natural, petróleo e seus derivados, incluindo querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas asfálticas e até energia elétrica.
• Mercadorias retornadas ao território americano: Itens enviados para conserto, modificação ou industrialização e que retornam aos Estados Unidos sob critérios específicos também estão livres da tarifa, com ressalvas quanto ao valor agregado.
• Cargas em deslocamento: Produtos que já estavam sendo transportados antes da vigência da ordem — desde que desembarquem nos EUA até 5 de outubro — não serão impactados pela nova taxa.
• Bens de uso pessoal: Artigos incluídos na bagagem acompanhada de viajantes que ingressam nos Estados Unidos estarão isentos da cobrança extra.
• Doações e materiais educativos: Alimentos, roupas e medicamentos enviados com fins humanitários não serão tributados, exceto se o presidente julgar que representam ameaça à segurança nacional. Materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras artísticas e conteúdos jornalísticos também estão desobrigados da tarifa.
  
  

Sobre a imposição tarifária

A medida foi determinada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem presidencial e proclamou uma nova situação de emergência nacional para embasar a decisão.

Conforme a administração americana, o Brasil teria adotado ações recentes que comprometeriam a segurança nacional, a estabilidade econômica e os interesses diplomáticos dos EUA. Por esse motivo, foi decidido um acréscimo de 40 pontos percentuais na tarifa previamente existente, elevando-a para 50%.

O decreto também apresenta críticas contundentes ao governo brasileiro. Segundo o texto, o Brasil estaria promovendo perseguições de cunho político contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, além de praticar ações consideradas violadoras de direitos civis e que fragilizam o regime democrático.

O documento menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de emitir determinações confidenciais com o objetivo de obrigar empresas americanas a restringirem manifestações políticas, compartilharem informações de usuários e alterarem suas diretrizes internas sob risco de punições.

Um dos episódios citados envolve Paulo Figueiredo, que reside nos EUA e estaria sendo alvo de ação penal no Brasil por declarações feitas em solo americano.

Além da sobretaxa, Trump decretou, em 18 de julho, a revogação dos vistos de entrada de Alexandre de Moraes, de outros integrantes do STF e de seus familiares.

O que é o Siscomex?

O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras do comércio exterior são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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