Redex (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação) | O que é?

Atualizado em: por Sinara Bueno.

No complexo cenário do comércio exterior, o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação, conhecido como REDEX, desempenha um papel estratégico para despachantes aduaneiros, exportadores e importadores.

E-book - passo a passo DU-E

Este artigo visa fornecer uma visão abrangente do REDEX, abordando desde sua definição até exemplos práticos de sua aplicação, considerando a legislação e as regulamentações pertinentes.

Veja agora os seguintes tópicos:

    • O que é REDEX?
    • Legislação envolvendo o Redex
    • Utilização do REDEX
    • O que faz o REDEX?
    • Comércio Exterior o que é?
    • O que é Logística Internacional?

    Vamos lá? 😉


    O que é REDEX?

    O REDEX é uma instalação destinada a otimizar o processo de despacho aduaneiro de exportação. Este recinto, autorizado pela Receita Federal do Brasil, oferece condições específicas para a realização de operações de exportação de forma mais ágil e eficiente.

    O Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação é um recinto Não-Alfandegado de zona secundária.

    Vale ressaltar que o Redex pode estar localizado no estabelecimento do próprio exportador ou em endereço específico para uso comum de vários exportadores. Para esclarecer dúvidas sobre como habilitar o Redex, entre em contato com a unidade aduaneira mais próxima.

    Legislação envolvendo o Redex

    1. Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017: Estabelece as normas para o funcionamento do REDEX e os requisitos necessários para sua autorização.

    2. Decreto-Lei nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro): Define as disposições legais relacionadas ao despacho aduaneiro de exportação e as possibilidades de utilização de recintos especiais.

    Utilização do REDEX

    O REDEX é utilizado em diversas situações no comércio internacional, proporcionando benefícios significativos:

    1. Agilidade no Despacho Aduaneiro:
    • Exemplo: Empresas que necessitam de processos mais céleres para atender demandas urgentes de exportação podem se beneficiar das condições especiais oferecidas pelo REDEX.

    2. Armazenamento Temporário de Mercadorias:
    • Exemplo: Produtos perecíveis ou sujeitos a controle de temperatura podem ser armazenados temporariamente no REDEX antes do despacho, garantindo a integridade dos itens.

    3. Atendimento a Requisitos Específicos:
    • Exemplo: Exportadores que lidam com mercadorias sujeitas a condições especiais de armazenamento ou transporte encontram no REDEX uma solução alinhada às suas necessidades.

    O que faz o REDEX?

    O REDEX oferece uma série de facilidades e condições diferenciadas para as operações de exportação, incluindo:

    • Espaço Apropriad: Instalações adequadas para o armazenamento temporário de mercadorias.

    • Processos Simplificados: Procedimentos aduaneiros simplificados e agilizados.

    • Segurança Aduaneira: Controle efetivo para garantir a conformidade com as normas aduaneiras.

    • Flexibilidade Operacional: Adaptação às necessidades específicas de cada exportador.

    Tabela Exemplificativa:

    Setor da Economia

    Tipo de Mercadoria

    Benefícios Obtidos

    Legislação

    Exemplo de Aplicação

    Agronegócio

    Produtos Perecíveis

    Agilidade no Despacho

    IN RFB nº 1.702/2017

    Exportador de alimentos perecíveis utiliza o REDEX para garantir rápida liberação aduaneira e preservação da qualidade dos produtos.

    Ou seja, o REDEX surge como uma ferramenta estratégica para otimizar as operações de exportação, proporcionando agilidade, segurança e flexibilidade.

    Despachantes aduaneiros, exportadores e importadores que compreendem profundamente o funcionamento do REDEX podem explorar suas vantagens competitivas no dinâmico cenário do comércio exterior. 

    O alinhamento com a legislação vigente e a busca por processos eficientes são fundamentais para maximizar os benefícios oferecidos por esse recinto especial.

    Comércio Exterior o que é?

    Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

    O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

    Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

    O que é Logística Internacional?

    Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

    A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

    E aí, gostou deste artigo sobre? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

    Sinara Bueno
    Sinara Bueno

    Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

    Webinário - Como elaborar e automatizar a DU-E na prática