Saiba mais sobre o que é um Importador
Atualizado em: por Sinara Bueno.No artigo de hoje iremos esclarecer as dúvidas sobre quem é, e qual a função do importador.
O que você vai ler aqui neste artigo hoje a respeito do importador?
- Quem é o importador;
- Responsabilidades do importador; e
- O importador por conta ou ordem de terceiros.
Vamos lá saber mais sobre as atribuições do importador!😉
Importador, sua definição
Importador é qualquer pessoas que promova a entrada de mercadorias estrangeiras de outros países em território nacional, ou seja, é a pessoa que importa mercadorias do exterior.
Segundo a legislação é importador aquele que adquire mercadoria no exterior e promove sua importação. No aspecto comercial, importador é a pessoa (física ou jurídica) que importa mercadoria do exterior. Já na ótica jurídica, a matéria é tratada como sujeição passiva (sujeito passivo) da obrigação tributária nascida por decorrência do fato gerador e dividida em “direta” (contribuinte) e “indireta” (responsável).
Confira os principais produtos importados pelo Brasil.
Responsabilidades do importador
A definição das obrigações para importadores está amparada em normas internacionais que por sua vez devem ser cuidadosamente estudadas pelos interessados na área e constantemente revisitadas pelos que já se dedicam a atividade.
Os incoterms que são 11 termos, são documentos que norteiam os trâmites de Comércio Exterior e são indispensáveis à boa gestão.
As normas especificam claramente as responsabilidades e direcionam a ação do importador quanto ao pagamento de frete e seguro ou em qual deve ser o ponto de entrega da mercadoria.
Ao importador, que atua como comprador, os termos dos Grupos E, F e C versam sobre o local de partida, sobre o transporte principal não pago e sobre o transporte principal pago.
Grupo E
O EXW (Ex Works) é um documento bastante genérico e pode ser usado em muitos casos de comércio. Este tipo de contrato apenas exige que o vendedor disponibiliza a mercadoria no local e data marcada. Os custos são do comprador, que retira a carga no local designado. demandam que produto e fatura estejam disponíveis ao importador no es
Grupo F
Esse grupo aglutina:
- o FCA (Franco Transportador ou Livre Transportador), em que o vendedor se encarrega do desembaraço aduaneiro e entrega a mercadoria;
- o FAS (Livre no Costado do Navio), em que o vendedor deve posicionar a mercadoria no cais do porto de embarque e efetivar o desembaraço; e
- o FOB (Livre a Bordo do Navio), em que o exportador entrega a mercadoria no porto designado e atende às obrigações do processo.
Grupo C
No grupo C, estão envolvidos:
- o CFR (Custo e Frete), em que o vendedor paga as despesas apenas até acomodação da carga no navio;
- o CIF (Custo, Seguro e Frete), no qual todas as despesas ficam por conta do vendedor até a chegada ao local designado;
- o CPT (Transporte Pago Até), em que o vendedor arca com o frete somente até o destino acordado; e
- o CIP (Transporte e Seguro Até), em que o frete e o seguro são pagos pelo vendedor até o local final.
A depender da natureza da transação e dos recursos designados para torná-la viável (tipo de modal para transporte, por exemplo), a utilização de um determinado tipo de documento será obrigatória. Se houver deslocamento marítimo, FAS ou FOB, para citar apenas uma circunstância particular, devem compor a documentação do negócio.
O importador por conta ou ordem de terceiros
Há empresas que são especializadas em importar mercadorias para terceiros, ou seja, para aqueles que não tem experiência em importação ou não estão registrados como importadores e acima de tudo quando se importa por empresas tem ainda a redução de custos para o importador, assim promovendo em nome da empresa a importação pelo nome de um terceiro o despacho aduaneiro de importação.
Qual a importância do Comércio Exterior?
Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.
O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.
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