À medida que a conscientização sobre a importância da sustentabilidade ambiental cresce, as empresas estão cada vez mais buscando maneiras de incorporar práticas sustentáveis em suas operações. Uma dessas abordagens é o chamado "Drawback Verde", uma variante do regime aduaneiro de drawback que se concentra em promover a sustentabilidade nas exportações. 

Neste artigo, exploraremos como o Drawback Verde pode ser usado para impulsionar práticas ambientalmente amigáveis nas operações de exportação e os benefícios resultantes dessa abordagem.

Vamos lá saber mais? 😉

O que é o Drawback Verde?

O Drawback Verde é uma extensão do drawback convencional, que visa incentivar empresas a adotar práticas mais sustentáveis em suas operações de exportação. Ele permite que as empresas recuperem ou isentem os impostos pagos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno, desde que esses insumos estejam relacionados a produtos ou processos de produção ecologicamente responsáveis.

Promovendo a Sustentabilidade Ambiental nas Exportações

• Redução das Emissões de Carbono: Ao facilitar a importação de insumos necessários para práticas sustentáveis, o Drawback Verde ajuda as empresas a reduzir sua pegada de carbono. Isso ocorre porque as empresas podem acessar materiais ecologicamente corretos de forma mais eficiente, evitando a necessidade de transporte de longa distância ou processos de produção poluentes.

• Estímulo à Inovação Verde: Para aproveitar os benefícios do Drawback Verde, as empresas muitas vezes precisam investir em tecnologias e métodos de produção mais sustentáveis. Isso estimula a inovação e o desenvolvimento de práticas mais ecologicamente responsáveis.

• Aumento da Competitividade Internacional: Produtos ecológicos e sustentáveis estão se tornando cada vez mais populares no mercado global. Ao adotar o Drawback Verde, as empresas podem criar produtos que atendam às crescentes demandas dos consumidores por sustentabilidade, tornando-se mais competitivas internacionalmente.

• Compliance com Regulamentações Ambientais: O Drawback Verde ajuda as empresas a cumprir regulamentações ambientais rigorosas, demonstrando compromisso com a sustentabilidade. Isso reduz o risco de multas e sanções e protege a reputação da empresa.
  
  

Benefícios para o Meio Ambiente e a Sociedade

Além de oferecer benefícios econômicos, o Drawback Verde também contribui significativamente para a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade. A promoção de práticas sustentáveis em operações de exportação pode levar a:

• Redução da poluição do ar e da água.

• Conservação dos recursos naturais.

• Proteção da biodiversidade.

• Melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
  
  

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

Agora que você sabe o que é Drawback, lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

Qual a diferença entre Drawback Isenção e Drawback Suspensão?    

O Drawback Isenção é considerado mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação. Diferente da modalidade isenção, a suspensão de impostos (Drawback Suspensão), acontece antes da exportação do produto.

Sistema de Drawback: Gestão de Ato e Criação de AC

Na Fazcomex desenvolvemos um Sistema de extraí os dados do Siscomex, ele pode servir de apoio à elaboração de Ato Concessório. Conheça do Sistema de Extração de dados do Siscomex.

Ele resgata todos os dados da DU-E e da DI (Declaração de Importação) do Siscomex Web e Portal Único.

Além disso, no Sistema Fcomex da Fazcomex é possível elaborar Ato Concessório tanto de Drawback Isenção, como de Drawback Suspensão.

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