Você sabe como elaborar uma LI (Licença de Importação) no Siscomex Importação? Este assunto pode gerar certas dúvidas para quem atua no Comércio Exterior. Por isso, hoje nós vamos mostrar como elaborar LI´s (Licenças de Importações) no Siscomex Importação Web utilizando um sistema ágil, seguro e eficiente.

Quer saber mais sobre? Então pegue o seu café e continue conosco para entender!

Neste artigo de hoje você vai ver os seguintes tópicos sobre como elaborar LI´s (Licenças de Importações) no Siscomex Importação Web:

• Como elaborar Licença de Importação no Siscomex Importação?
• Elaborar uma LI no Siscomex Importação: Sistema FComex
• O que é Licença de Importação (LI)?
• Extrator Siscomex
• Como você pode utilizar os Dados Extraídos do Siscomex
• Tipos de Licença de Importação (LI)
• O que é o Siscomex Importação Web?
• Como obter a Licença de Importação (LI)?
• Quando emitir uma LI?
• Quem emite a LI (Licença de Importação)?

Vamos lá saber mais? 😉

Como elaborar Licença de Importação no Siscomex Importação?

Para efetuar a elaboração de uma solicitação de uma licença de importação (LI), usa-se a funcionalidade Elaborar Solicitação de LI no site Siscomex Importação, cujo acesso pode ser feito da seguinte forma:

Para criar uma nova solicitação de LI, você deve acessar a funcionalidade através do menu "Operações / Licenciamento de Importação / Solicitar / Licenciamento", conforme mostrado abaixo.

Também é possível elaborar uma solicitação de LI (Licença de Importação) a partir de uma DI. Para criar uma nova solicitação de LI a partir de uma declaração de importação (DI) / Adição, você deve acessar a funcionalidade através do menu "Operações, logo em seguida, Licenciamento de Importação / Solicitar / Recuperação / LI a partir da adição", conforme mostrado abaixo.

Lembrando que para criar uma LI (Licença de Importação) no Siscomex Importação, o profissional de comex deve estar logado no Portal Siscomex com sua chave de acesso.

Elaborar uma LI no Siscomex Importação: Sistema FComex

👉 Porém, existe uma ferramenta simples, ágil e prática, onde é possível realizar diversas operações com a LI (Licença de Importação. Trata-se do software FComex, desenvolvido pela Fazcomex. Com o Sistema FComex da Fazcomex, no módulo extrator, é possível gerar relatórios completos da LI (Licença de Importação) para auditoria em Comércio Exterior, de maneira simplificada. 

Para Ilustrar:

Exemplificando como é o processo de elaboração da Licença de Importação (LI) na imagem a seguir:

É importante salientar que com o FComex, a identificação Siscomex será preenchida automaticamente pelo Siscomex após a transmissão da LI), além do número da LI (preenchimento automático pelo Siscomex) e sua situação (também preenchida automaticamente pelo Siscomex).

No FComex também é possível adicionar informações complementares a LI. Por exemplo, na coluna da esquerda, teremos os “Campos da descrição”, onde vai constar as informações que o próprio sistema sugere e logo abaixo um campo “Informações complementares Livres", que permite inserção de descrição a critério do usuário, e a direita na coluna “ Exemplo da Descrição Complementar” temos a visualização compilada das informações. Observe exemplo abaixo:

👉 Para saber mais sobre o sistema FComex, entre em contato conosco para agendarmos uma apresentação!

O que é Licença de Importação (LI)?

Conforme o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento das Importações (APLI), da OMC, considera-se licenciamento de importação todo procedimento administrativo que envolve a apresentação de um pedido ou de outra documentação diferente daquela necessária para fins aduaneiros ao órgão anuente competente, como condição prévia para a autorização de importações para o território aduaneiro. Sim! A Licença de Importação (LI) não é uma invenção brasileira... É um instrumento utilizado por diversos outros países.

Tipos de Licença de Importação (LI)

De acordo com a Portaria Secex nr.23/2011, o sistema administrativo das importações brasileiras compreende as seguintes modalidades logo abaixo listadas.

1. Importações dispensadas de Licenciamento;

2. Importações sujeitas a Licenciamento Automático: deferimento em até 10 (dez) dias úteis

3. Importações sujeitas a Licenciamento Não Automático: deferimento em até 60 (sessenta) dias
   
   

O que é o Siscomex Importação Web?

O Siscomex Importação Web é o sistema responsável por processar o despacho aduaneiro de importação de toda a mercadoria que ingresse no país, importada a título definitivo ou não. Ou seja, é o sistema eletrônico que automatiza as operações abaixo descritas, a saber:

• Licenciamento de Importação

• Declaração de Importação

• Despacho de Importação

Como obter a Licença de Importação (LI)?
Para conseguir a Licença de Importação, a empresa deve estar devidamente cadastrada no SISCOMEX. A partir daí, solicita-se ao sistema a licença, para que o órgão anuente possa analisá-la e deferi-la ou não. A emissão da Licença de Importação precisa ser realizada, em geral, antes do embarque de uma mercadoria.

Quando emitir uma LI?

A LI (Licença de Importação) pode ser exigida pré-embarque ou pós-embarque. Nos casos onde ela é apresentada no pré-embarque, é necessário que o deferimento seja obtido antes do embarque da mercadoria no exterior.

Quem emite a LI (Licença de Importação)?

A licença de importação autoriza a importação de mercadorias que precisam ser controladas por órgãos governamentais. Esse documento eletrônico é emitido no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pelo despachante aduaneiro.

E aí, gostou deste artigo sobre como elaborar uma LI? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉