Você sabe como recuperar uma LI (Licença de Importação) no Siscomex Importação? Este assunto pode gerar certas dúvidas para quem atua no Comércio Exterior. Por isso, hoje nós vamos mostrar como recuperar LI´s (Licenças de Importações) no Siscomex Importação Web utilizando um sistema ágil, seguro e eficiente.

Quer saber mais sobre? Então pegue o seu café e continue conosco para entender!

Neste artigo sobre como recuperar a LI (Licença de Importação), você vai ver:

• Recuperar uma LI no Siscomex Importação: Como fazer?
• O que é Licença de Importação (LI)?
• Tipos de Licença de Importação (LI)
• Extrator Siscomex
• Como você pode utilizar os Dados Extraídos do Siscomex
• O que é o Siscomex Importação Web?
• Como obter a Licença de Importação (LI)?
• Quando emitir uma LI?
• Quem emite a LI (Licença de Importação)?

Vamos lá agora saber mais sobre como recuperar uma LI (Licença de Importação) no Siscomex Importação? 😉

Recuperar uma LI no Siscomex Importação: Como fazer?

Você sabia que é possível recuperar uma LI (via Lote) do Siscomex Importação Web para um software? Isso mesmo. Com o Sistema FComex da Fazcomex, no módulo extrator, é possível trazer uma LI (Licença de Importação) que foi registrada diretamente no sistema do governo para dentro do Sistema, de maneira simplificada.

Na tela de Listagem de LI, estarão listadas todas LIs já cadastradas em nosso sistema.

Com isto, sua LI já está importada para o nosso sistema. 

Você ainda poderá editar os dados da Licença de Importação; gerar LPCO; transmitir informações para o Sistema do Governo; gerar o relatório em pdf com os dados da LI (este relatório consta os dados constantes no banco de dados do sistema Fcomex, portanto pode ser gerado mesmo antes de transmitir a LI para o Siscomex Importação Web) e visualizar o extrato da LI no modelo oficial do governo.

O que é Licença de Importação (LI)?

Conforme o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento das Importações (APLI), da OMC, considera-se licenciamento de importação todo procedimento administrativo que envolve a apresentação de um pedido ou de outra documentação diferente daquela necessária para fins aduaneiros ao órgão anuente competente, como condição prévia para a autorização de importações para o território aduaneiro. Sim! A Licença de Importação (LI) não é uma invenção brasileira... É um instrumento utilizado por diversos outros países.

Tipos de Licença de Importação (LI)

De acordo com a Portaria Secex nr.23/2011, o sistema administrativo das importações brasileiras compreende as seguintes modalidades logo abaixo listadas.

1. Importações dispensadas de Licenciamento;

2. Importações sujeitas a Licenciamento Automático: deferimento em até 10 (dez) dias úteis

Importações sujeitas a Licenciamento Não Automático: deferimento em até 60 (sessenta) dias

Extrator Siscomex

O Software FComex – Módulo Extração de dados do Siscomex é um sistema web com o qual você recupera as informações do Portal Único Siscomex e do Siscomex Importação. Através deste módulo é possível recuperar os dados da DU-E (Declaração Única de Exportação), da DI (Declaração de Importação) e da LI (Licença de Importação).

O Sistema de Extração de dados do Siscomex é usado para recuperação dos dados aduaneiros para fins de relatórios de apoio ao Drawback, eventuais atendimentos à fiscalizações e exigências, bem como para requerimentos junto à Receita Federal.

Como você pode utilizar os Dados Extraídos do Siscomex

• Para apoio na criação de Atos Concessórios e controles de Drawback;

• Para apoio em acompanhamento de Drawback Suspensão ou solicitar o Drawback Isenção;

• Levantamento para Recuperação de Taxa Siscomex;

• Levantamento de informações para atendimento de intimações;

• Para Atendimento de Auditorias internas e externas;

• Verificar o uso dos dados para aplicação no Reintegra;

• Levantamentos estatísticos como Custo Médio de insumos importados, etc;

• Levantamentos estatísticos de apoio à exportação, produto mais exportado, etc;

• Para realizar Cálculo de Transfer Price;

• Conciliação de informações com sistemas corporativos;

• Auferir os valores devidos e recolhidos de impostos e taxas, inclusive Taxa de Utilização do Siscomex;

• Entre outros.

No tópico a seguir, vamos falar sobre os tipos de Licença de Importação.

O que é o Siscomex Importação Web?

O Siscomex Importação Web é o sistema responsável por processar o despacho aduaneiro de importação de toda a mercadoria que ingresse no país, importada a título definitivo ou não. Ou seja, é o sistema eletrônico que automatiza as operações abaixo descritas, a saber:

• Licenciamento de Importação

• Declaração de Importação

• Despacho de Importação
  
  

Como obter a Licença de Importação (LI)?

Para conseguir a Licença de Importação, a empresa deve estar devidamente cadastrada no SISCOMEX. A partir daí, solicita-se ao sistema a licença, para que o órgão anuente possa analisá-la e deferi-la ou não. A emissão da Licença de Importação precisa ser realizada, em geral, antes do embarque de uma mercadoria.

Quando emitir uma LI?

A LI (Licença de Importação) pode ser exigida pré-embarque ou pós-embarque. Nos casos onde ela é apresentada no pré-embarque, é necessário que o deferimento seja obtido antes do embarque da mercadoria no exterior.

Quem emite a LI (Licença de Importação)?

A licença de importação autoriza a importação de mercadorias que precisam ser controladas por órgãos governamentais. Esse documento eletrônico é emitido no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pelo despachante aduaneiro.

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E aí, gostou deste artigo sobre como recuperar uma LI e os passos para recuperar uma LI? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉