No artigo de hoje, nós vamos conhecer um software online que auxilia o profissional de comex a elaborar uma DU-E com Notas Fiscais com taxas cambiais diferentes entre si. Esta funcionalidade serve para otimizar e automatizar o processo de elaboração da DU-E.

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Veja os seguintes tópicos a respeito de como elaborar uma DU-E com Notas Fiscais com taxas cambiais diferentes entre si:

• Elaborar uma DU-E com NFs com taxas cambiais diferentes
• Sistema FCOMEX: Módulo DU-E
• O que é DU-E?
• Quais as Formas de Elaboração da Declaração?
• DU-E sem Nota Fiscal de Exportação, pode?
• Emissão da NF-e
• Novo Processo de Exportação: O que é?

Vamos lá agora entender mais sobre como elaborar uma DU-E com Notas Fiscais com taxas cambiais diferentes entre si? 😉

Elaborar uma DU-E com NFs com taxas cambiais diferentes

Com o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é possível elaborar uma DU-E com NFs com taxas cambiais diferentes. Esta funcionalidade é importante quando o profissional do comex Notas Fiscais de Exportação (NF-E) emitidas em datas diferentes, pois as mesmas estarão com Taxas de Câmbio diferentes entre si. Somente desta forma o sistema conseguirá fazer o cálculo dos valores unitário adequadamente.

Para exemplificar este processo de elaboração de uma DU-E com NFs com taxas cambiais diferentes, confira a imagem a seguir:

É possível ainda, informar ao sistema os valores totais de cada Nota Fiscal (na moeda estrangeira), dessa forma será possível usar a respectiva taxa cambial para o cálculo dos itens da DU-E. 

Portanto, este recurso é interessante quando há mais de uma Nota Fiscal de Exportação e alguma (s) emitida(s) com taxa cambial diferentes entre si. 

Simples, não é mesmo?

Sistema FCOMEX: Módulo DU-E

O Software FComex é um sistema para elaboração e transmissão da DU-E para o  Siscomex.

O FComex simplifica a elaboração da Declaração Única de Exportação pois têm muitos recursos de facilitação de preenchimento dos dados.

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O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

Quais as Formas de Elaboração da Declaração?

Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:

• Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;

• Sem importação dos dados da NF-e, para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e

Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.

Um exemplo de exportação permitida "sem vinculação de NF-E" é a exportação embarque antecipado de granéis e veículos, neste caso a nota fiscal é emitida posteriormente e informada na DU-E através de retificação futura.

DU-E sem Nota Fiscal de Exportação, pode?

A elaboração da DU-E com ou sem nota fiscal não é uma opção do exportador. Por regra, a DU-E é elaborada a partir dos dados da NF-e de exportação.

Porém, há casos em que a Nota Fiscal de Exportação é dispensada por lei, segue alguns exemplos:

• Bagagem desacompanhada com e sem retorno

• Retorno de mercadoria ao exterior antes do registro da Declaração de Importação

• Bens de viajante não incluídos no conceito de bagagem

• Saídas com retorno para feiras, exposições, competições, etc

• Bens de emprego militar com e sem retorno

• Bens de herança

• Bens doados

• Entre outros

Entenda em quais situações é permitido gerar uma DU-E sem Nota fiscal de Exportação, artigo completo.

Emissão da NF-e

A Emissão da NF-E para ter validade jurídica, precisa de uma assinatura digital, para confirmar sua autenticidade e provar que foi a sua empresa que emitiu a nota, para tanto é necessário acessar com Certificado Digital.

Novo Processo de Exportação: O que é?

Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado. 

Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.

Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados. 

Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.

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