No artigo de hoje nós vamos entender mais a respeito da API para consulta massiva de DU-Es no NPE, relativo ao Integra Comex.

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o Novo Processo de Exportação (NPE)? Então pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!

Confira os seguintes tópicos:

• API para consulta massiva de DU-Es
• Como funciona a novidade
• Principais benefícios para os clientes
• O que é o Integra Comex?
• O que é DU-E?
• Novo Processo de Exportação: O que é?
• O que é o Siscomex?
• Comércio Exterior o que é?
• O que é Logística Internacional?

Vamos lá? 😉


API para consulta massiva de DU-Es

O Serpro lançou uma atualização significativa na plataforma Integra Comex, que oferece APIs voltadas ao acesso a dados relacionados ao comércio exterior.

Desde 22 de setembro, os usuários podem acessar a Consulta Lista de DUEs, agora integrada ao eCAC-Compartilha RFB. Esta inovação visa fortalecer a segurança, a transparência e a eficiência no compartilhamento de informações comerciais.

Compromisso com a Inovação e a competitividade
Segundo Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico Fazendários do Serpro, essa atualização reforça o compromisso da empresa em oferecer soluções inovadoras, seguras e eficazes para o comércio exterior brasileiro. "O objetivo é ampliar a competitividade do Brasil no cenário global", afirmou.

Como funciona a novidade

A atualização oferece uma API que, ao utilizar o CNPJ do contratante e o token gerado no eCAC, permite consultar uma lista com o número da DU-E (Declaração Única de Exportação), a chave de acesso e a data da última atualização da declaração. Para utilizar esse serviço, o titular da informação deve primeiro autorizar o compartilhamento de dados no eCAC por meio do Compartilha RFB.

Essa medida assegura que as informações dos contribuintes sejam protegidas e mantidas em conformidade com os requisitos de privacidade.

Principais benefícios para os clientes

Entre as vantagens dessa funcionalidade, destaca-se a possibilidade de obter a lista completa de DU-Es de maneira massiva, aumentando a segurança no gerenciamento e no compartilhamento de dados. Além disso, o processo de consentimento prévio assegura a integridade das informações, acelerando os trâmites relacionados ao comércio exterior.

"Com essa melhoria, os clientes não precisam mais esperar pelo envio individual de cada declaração de exportação. Agora, o contribuinte pode acessar o eCAC e autorizar o compartilhamento de todas as declarações de uma vez, para um período específico," explicou Igor Neves, responsável pelo produto no Serpro.

O que é o Integra Comex?

O Integra Comex é uma plataforma desenvolvida pelo Serpro, que disponibiliza APIs para integrar e acessar dados essenciais relacionados a operações de comércio exterior.

Voltada tanto para operadores do setor quanto para terceiros, a solução oferece informações atualizadas em tempo real, extraídas diretamente das bases governamentais. Isso facilita a tomada de decisões mais rápidas, estratégicas e confiáveis em processos de importação, exportação e gestão de cargas.

Fonte: SERPRO

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

Novo Processo de Exportação: O que é?

Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado. 

Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.

Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados. 

Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.

O que é o Siscomex?

O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras do comércio exterior são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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