Entenda mais a respeito do LPCO incompatível com a operação
Atualizado em: por Sinara Bueno.No artigo de hoje trataremos de um problema muito recorrente para quem registra DU-E (Declaração Única de Exportação) com LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos). Se você é este tipo de usuário do Portal Siscomex, certamente já se deparou com a mensagem de erro: “O LPCO E20000XXXX informado é incompatível com a operação", não é mesmo? Bom, neste texto iremos esclarecer o que significa esta mensagem e como resolver este problema.
Agora vamos lá entender mais sobre o LPCO incompatível com a operação e como resolver o LPCO incompatível com a operação! 😉
LPCO: incompatível com a operação, mensagem de erro
Se ao tentar registrar uma DU-E no Portal Siscomex, apareceu a seguinte a mensagem de erro: “O LPCO E20000XXXX informado é incompatível com a operação".
Saiba que isso acontece quando há divergência entre alguma informação comum na DU-E e no LPCO. Visto que certas informações migram automaticamente da Nota Fiscal para a DU-E, o LPCO solicitado (e que se pretende usar no item da DU-E) deve ser preenchido com a mesma descrição da DU-E/NF.
É importante ressaltar que as informações entre DU-E e LPCO precisam ser EXATAMENTE IGUAIS até mesmo nos pontos, vírgulas, espaços; caso contrário o Portal Siscomex apresentará a mensagem de inconsistência acima.
Como resolver o problema de incompatibilidade do LPCO X DU-E
Para resolver o problema de dados incompatíveis com a operação na DU-E, primeiramente analise atentamente a mensagem de erro que o Portal Siscomex apresentou à você, pois ela traz informações importantes tais como: o número do item da DU-E, bem como a indicação dos campos que estão incompatíveis.
Para exemplificar, veja como a mensagem aparece:
Item DU-E 1: 518 - O LPCO E200000xxxx informado é incompatível com a operação. Campos incompatíveis: Importador (E0107) [DUEX-ER0644] [17/02/2020 16:50:51] [DUEX-UPPWLR2867]
Portanto, no exemplo acima o campo que está divergente entre a DU-E e o LPCO é o campo Importador.
Logo, neste caso é recomendado consultar o LPCO e analisar como está a grafia do Nome do Importador e comparar com a mesma informação da Nota Fiscal de Exportação (pois este campo é migrado da NF-E para a DU-E), assim sendo veja qual documento será viável ajustar. Geralmente, o mais prático é ajustar a informação no LPCO.
Só para ilustrar, veja outro exemplo:
ERROR 518/[DUEX-AWFKIA2865] Item: 94 - O LPCO E2000185474 informado é incompatível com a operação. Campos incompatíveis: Item 1 - Qtd. un. comercializada (unidade de medida) (E0077): Informar número do "LPCO Licença Restritiva" no item da DU-E - DPF.
No caso acima, ao analisar DU-E, NF-E e LPCO constatou-se que havia uma divergência nas informações da unidade de medida comercializada, sendo que na DU-E estava “PC” e no LPCO estava “PEÇAS”.
Dessa forma, o caso foi solucionado alterando o LPCO para PC, após isso foi possível vincular o LPCO na DU-E com sucesso.
Outra dica interessante, é fazer a consulta da NF-E através do Portal da Nota Fiscal assim fica mais fácil visualizar todas informações.
O que é exportação?
Exportação é um termo que possui origem Latim Exportatio e representa a ação e efeito de exportar que representa a venda de mercadorias para outro país.
Ou seja, a exportação é referente ao tráfego de mercadoria e serviço que sai de um país com destino a outro. Os formatos de como realizar as exportações são realizados pelas legislações do país emissor, que é o qual está exportando.
E aí, gostou deste artigo sobre o LPCO incompatível com a operação, como corrigir o LPCO incompatível com a operação e como funciona o LPCO incompatível com a operação? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
