Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus | Entenda mais sobre
Atualizado em: por Sinara Bueno.A partir de abril, inicia-se o importante trabalho de mapeamento de processos de comércio exterior da Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo central é a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior possibilitando importações na ZFM por meio da declaração única de importação (DUIMP).
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a Zona Franca de Manaus e a DUIMP? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus
- O que é a Zona Franca de Manaus?
- Quais os benefícios tributários da ZFM?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá?😉
Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus
Confira a nota emitida pelo governo na íntegra:
Em 2023, as importações realizadas na ZFM alcançaram aproximadamente US$ 11 bilhões, envolvendo em sua maior parte insumos para atividades produtivas na região.
O mapeamento dos processos, realizado de forma conjunta entre o setor público e o privado, é fundamental para identificar possíveis gargalos e estabelecer um processo mais eficiente e desburocratizado.
Essa iniciativa visa a reduzir o tempo e os custos das operações de comércio exterior sob o regime da ZFM, tal como já vem acontecendo para as demais operações no país.
A iniciativa será construída por meio de cooperação estabelecida pelo MDIC com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executada pelo Procomex, em parceria com a Secex/MDIC e com a RFB/MF.
Todos os atores envolvidos com as operações de comércio exterior na ZFM serão convidados a participar das reuniões de mapeamento: importadores, terminais, agentes de carga, transportadores, entre outros, bem como os órgãos públicos, incluindo a Suframa e a Receita Federal.
Além de representar um avanço significativo na modernização e aprimoramento dos processos de comércio exterior na Zona Franca de Manaus, essa iniciativa ainda traz consigo uma série de benefícios tangíveis. Não apenas estimula o crescimento e a competitividade das empresas locais, mas também contribui para um ambiente de negócios mais propício ao desenvolvimento sustentável da região, incentivando a inovação e a diversificação econômica.
Fonte: Governo Federal
O que é a Zona Franca de Manaus?
Você sabe o que é a Zona Franca de Manaus? A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo com o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica, além de promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país. A Zona Franca de Manaus é administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e abriga atualmente cerca de 600 indústrias.
A Zona Franca de Manaus compreende uma área total de dez mil quilômetros quadrados que inclui a cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e seus arredores. No entanto, os benefícios do modelo ZFM foram estendidos ao longo dos anos, em parte, para uma área superior a 8,5 milhões de quilômetros quadrados, contemplando a Amazônia Ocidental – Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (Decreto Lei nº 356/1968) – e as cidades de Macapá e Santana, no Estado do Amapá (Lei nº 8.387/1991).
Quais os benefícios tributários da ZFM?
A Zona Franca de Manaus atrai empresas e indústrias do Brasil e estrangeiras por oferecer diversas vantagens econômicas. Além da burocracia reduzida, existem vantagens fiscais do modelo ZFM para o Comércio Exterior nos seguintes impostos e tributos:
Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI)
Imposto de Importação (II)
Imposto de Exportação (IE)
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Imposto de Renda na Fonte (IRF)
Contribuições para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação (ICMS)
Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI): Isenção do IPI vinculado à importação na entrada de mercadorias na ZFM, destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e à estocagem para reexportação, com exceção de armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros e produtos de perfumaria ou de toucador e preparados e preparações cosméticas.
Imposto de Importação (II): Suspensão, nos termos dos Decretos-Lei Nº. 288/1967, nº. 356/1968, Decreto nº. 61.244/1967 e legislação complementar
Imposto de Exportação (IE): A alíquota do imposto está reduzida à 0% (zero por cento), exceto para exportação de peles em bruto de bovinos ou de eqüídeos, de ovinos e outras peles em bruto, cujo percentual é de 9%.
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF): A alíquota do IOF é reduzida a 0% nas operações de câmbio vinculadas à exportação de bens e serviços, bem como nas operações de seguro, quando crédito à exportação e transporte internacional de mercadorias.
Imposto de Renda na Fonte (IRF): A alíquota do IRF incidente sobre os rendimentos auferidos no país, por residentes ou domiciliados no exterior, é reduzida para 0% (zero por cento), nos casos previstos na legislação
Contribuições para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação (ICMS)
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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