O que é RUC?

A RUC (Referência Única da Carga) é uma das novidades do Novo Processo de Exportação, desse modo este código está presente da DU-E (Declaração Única de Exportação).

Ele pode ser criado pelo exportador e por ele informado durante elaboração da DU-E ou gerado automaticamente pelo Portal Único no momento do registro da DU-E.

Neste artigo trataremos dos seguintes temas:

  • Deadline de draft antes da emissão da NF-E de exportação
  • RUC: O que é?
  • Como gerar o número da RUC manualmente
  • Formato da RUC
  • Como a RUC aparece na DU-E
  • Informando o número da RUC na DU-E
  • MRUC: o que é?

Bora lá!

Como cumprir deadline de draft antes da emissão da NF-E de exportação

Muitos exportadores e despachantes aduaneiros me questionam sobre a seguinte situação: “Minha nota fiscal de exportação é emitida muito próximo a data do deadline da carga, como vou cumprir com o deadline de draft, se não consigo emitir a DU-E (Declaração Única de Exportação) se ainda não emiti a NF-e?”

Ou então …

“Preciso cumprir com o deadline de draft mas ainda não emiti a nota fiscal de exportação, o que fazer?”

Bom, existe uma solução muito simples para este problema mas ainda pouco usada pelos exportadores e despachantes aduaneiros!

Para essa situação você pode cumprir o deadline do draft usando apenas o número da RUC (Referência Única da Carga). Ou seja, você pode criar “manualmente” o número da RUC, sem a necessidade de gerar a DU-E neste primeiro momento.

Aí você vai me perguntar: “Mas não é obrigatório informar os dois números (da DU-E e da RUC)?”

Não! Não podem te exigir os dois números, é um ou outro! Há uma notícia Siscomex sobre isso! É a Notícia Siscomex Exportação 0027/2018 nela diz que: os transportadores marítimos não devem exigir os dois números, assim como os exportadores não devem indicar “documento a informar” por ocasião do envio do draft, a fim de evitar-se retificações nos sistemas e dificuldades no fluxo logístico.

 

RUC: O que é?

A RUC (Registro único de carga) ou Em inglês: UCR é o identificador único e irrepetível que servirá de base para o controle da armazenagem e movimentação de cargas para exportação. Este número obedece a uma recomendação da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Além disso, serve para que a carga possa ser rastreada por qualquer pessoa que o tenha.

Como gerar o número da RUC para DU-E

O formato da RUC é <ano><país><exportador><década><referência do operador> e deve conter no máximo 35 caracteres no total, onde:

  • <ano> : o ano em que a RUC é atribuída no Portal Siscomex a uma dada exportação por meio de DU-E, por exemplo, “7” se atribuída em 2017, “8” se atribuída em 2018, e assim por diante;
  • <país> : o país onde a RUC foi atribuída. No caso brasileiro, sempre “BR”;
  • <exportador> : é a identificação do exportador no CNPJ ou CPF, conforme o caso. Se CNPJ, com 8 dígitos, e se CPF, 11 dígitos;
  • <década> : a década do ano em que a RUC é atribuída no Portal Siscomex a uma dada exportação por meio de DU-E, por exemplo, “1” se atribuída em 2017, “2” se atribuída em 2020, e assim por diante;
  • <referência> : uma série única de caracteres que pode ser atribuída pelo exportador/declarante ou, se ele não o fizer, pelo sistema. A <referência> deve conter de 1 a 23 caracteres, caso seja CNPJ, e no máximo 20 caracteres, caso seja CPF. Utilizar apenas números e letras (não faz diferença se maiúsculas ou minúsculas).

Formato da RUC

Formação do número da RUC

Como a RUC aparece na DU-E

Quando você está elaborando a DU-E no Portal Único Siscomex o campo da RUC (Referência Única da Carga) aparece na primeira tela.

A RUC é o um campo opcional. Sendo que se o usuário deixar o campo em branco o sistema criará automaticamente um número de RUC conforme o padrão ao REGISTRAR a DU-E (Declaração Única da Carga).

Para exemplificar, veja tela do Portal Único Siscomex, elaboração da DU-E:

Localização da RUC

Informando o número da RUC na DU-E

Atenção: Não esqueça de informar manualmente o número da RUC quando posteriormente você elaborar a DU-E com nota fiscal.

Se você usou esta nossa dica, criando manualmente a RUC no padrão para cumprir com o deadline do draft, é imprescindível que ao elaborar a DU-E você digite manual o número da Referência Única da Carga. Caso contrário o Sistema gerará um segundo número de RUC para este seu processo e não poderá fazer o vínculo com seu draft cumprido anteriormente.

MRUC: o que é?

MRUC é a sigla para Referência Única de Carga-Master. Não confunda RUC com MRUC. Também é um identificador único e irrepetível que servirá de base para o controle da armazenagem e movimentação de cargas consolidadas para exportação. 

O MRUC deve ser gerado no módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito) pelo agente de cargas.

 

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.