Exportação Indireta: O que é?

No artigo de hoje nós vamos abordar o tema: exportação indireta, que é uma das modalidades de exportação. Vamos entender o que é e como funciona este tipo de exportação. 

Vem comigo! 😉

Modalidades de exportação

São modalidades de exportação:

  • Exportação Indireta
  • Exportação Direta

Exportação Indireta: o que é?

A exportação indireta é aquela que é intermediada por uma terceira empresa, geralmente uma empresa comercial exportadora ou trading company.

Neste tipo de exportação, a empresa produtora não precisa se preocupar com o transporte dos produtos para o destino final, nem com os demais processos envolvidos na exportação. A exportação indireta requer menor nível de conhecimento e envolvimento do produtor.

Como funciona a exportação indireta?

Na exportação indireta a empresa brasileira (companhia A) vende produtos a outra empresa brasileira (companhia B), com fim específico de exportação e esta última tem o compromisso de exportar os produtos no prazo legal previsto.

Essa venda é feita usando uma nota fiscal de saída interna (remessa com fim específico de exportação), emitida com os CFOP 5501, 5502, 6501 e 6502, conforme o caso.

Neste caso, a companhia “B” promove a exportação, pois é ela que emite a nota fiscal de exportação, com o CFOP 7501, mas a maioria dos benefícios tributários ainda é da empresa “A”.

A exportação indireta requer menos preocupação do exportador, apesar disso o exportador não tem ciência nem controle algum sobre a mercadoria, a partir do momento que a empresa adquire os produtos, os exporta.

Com a exportação indireta, o exportador não tem conhecimento de como está atingindo o mercado alvo, qual é a relação do consumidor com o produto, entre outros aspectos.

 

Base legal da Exportação Indireta

Art. 1o Considera-se exportação indireta, para fins de acesso a linhas externas de crédito comercial, a venda de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de mercadorias destinadas à exportação, desde que a empresa exportadora final, adquirente declare que os insumos serão utilizados em qualquer dos processos referidos neste artigo. (Redação dada pela Medida Provisória nº 564, de 2012). 

  • 1o Também se considera exportação indireta, para fins do caput, a venda a empresas comerciais exportadoras de bens destinados à exportação. (Incluído pela Medida Provisória nº 564, de 2012). 
  • 2o A constatação, a qualquer tempo, de falsidade da declaração de que trata o caput, sujeita a empresa adquirente dos insumos ao pagamento dos tributos que deixaram de ser recolhidos, acrescido de juros moratórios e multa, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis. (Incluído pela Medida Provisória nº 564, de 2012).

Quais vantagens a modalidade indireta oferece?

A exportação indireta apresenta então alguns pontos positivos e negativos, um exemplo claro disso é ser um caminho mais rápido para exportar. 

Outra facilidade clara é poder lidar com empresas que já tem experiência na área e exportam no mesmo idioma que o seu, tem os mesmos costumes e outros detalhes que costumam fazer das negociações internacionais um desafio maior.

Ao mesmo tempo uma desvantagem é que se perde a oportunidade de entender mais do mercado, de internacionalizar sua própria marca e de lucrar mais. Os riscos acabam assim sendo menores porém o retorno deve seguir a mesma tendência.

Exportação direta: o que é?

Exportação direta é realizada pelo próprio produtor, que fatura diretamente em relação ao importador. Para que essa atividade seja possível, é necessário que o fornecedor conheça todo o processo de exportação.

Qual a diferença entre exportação direta e indireta?

Uma das diferenças básicas das duas é que na exportação direta não existe um intermediário durante o processo de exportação, ou seja, a própria empresa é a responsável pela venda externa.

Enquanto na indireta possui um intermediário seja ele um profissional contratado ou uma empresa e isso pode acontecer por:

  • Consórcios de exportadores;
  • Empresas comerciais; e
  • trading companies (empresas especializadas em operações de exportação e importação).

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DU-E de Exportação Indireta

A DU-E é a Declaração Única de Exportação elaborada no Portal Siscomex.

As exportações indiretas, aquelas cuja Nota Fiscal de Exportação é CFOP 7501, usada principalmente pelas Comerciais Exportadoras, possuem diversas peculiaridades na elaboração da DU-E – Declaração Única de Exportação.

Memorando de Exportação e a DU-E

A elaboração do Memorando de Exportação está dispensada nas operações realizadas através da DU-E (Declaração Única de Exportação) com utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-E). Conforme o Convênio ICMS 203/2017, que alterou o Convênio 84/2009.

O memorando de exportação era utilizado para a comprovação das realização da exportação indireta. Era um documento elaborado pelo exportador e enviado para o produtor das mercadorias no mercado interno.

A comprovação da operação junto aos fiscos estaduais passa a ser feita por meio do evento de averbação enviado ao SPED, no momento da Averbação do embarque de exportação.

Forma de Exportação na DU-E

Não confunda os tipos de exportação (direta e indireta) com a forma de exportação que o exportador deverá informar no campo “Forma de Exportação” na “Aba Informações Gerais” quando elaborar a DU-E no Portal Siscomex.

Para ilustrar:

O que é a exportação?

De forma resumida, exportação refere-se então à atividade de venda, envio ou doação de produtos, bens e serviços de um determinado país para outro. Basicamente, significa a saída de um item ou serviço nacional com destino a outro país.

Muitas empresas decidem exportar a fim de crescer economicamente por meio da ampliação dos negócios.

 

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Resumo

O que é exportação indireta?

A exportação indireta é aquela que é intermediada por uma terceira empresa, geralmente uma empresa comercial exportadora ou trading company.

Como funciona a exportação indireta?

Na exportação indireta a empresa brasileira (companhia A) vende produtos a outra empresa brasileira (companhia B), com fim específico de exportação e esta última tem o compromisso de exportar os produtos no prazo legal previsto.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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