Fatura Proforma na Exportação

As atividades de exportação são repletas de etapas burocráticas. São muitos documentos a serem emitidos e preenchidos para garantir a conformidade legal e o êxito de uma organização que pratica o comércio exterior. Um deles é a Fatura Pro Forma.

E é justamente a respeito da Fatura Pro Forma na Exportação que vamos falar hoje. Se você quiser saber mais sobre o assunto de hoje, vem com a gente!

Vamos lá? 😉

Fatura Pro Forma na Exportação: o que é Fatura Pro Forma?

Antes de falarmos propriamente da Fatura Pro Forma na Exportação, vamos relembrar o que é a Fatura Pro Forma.

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A Fatura Pro Forma pode ser usada em diversas situações dentro da atividade de comércio exterior. Uma delas é no início de um contrato de compra e venda internacional.

O documento apresenta todas as instruções necessárias para desenvolver uma fatura comercial definitiva. Ou seja, as transações que serão realizadas são amparadas por essa fatura.

Fatura Pro Forma na Exportação: entenda

A fatura Pro Forma dá início à negociação. Logo após os primeiros contatos e manifestada a intenção de realização de uma operação comercial, o exportador emite para o importador uma proforma invoice para que este providencie a Licença de Importação (se necessário em seu país), dentre outras providências.

Este documento é o modelo de contrato mais frequente, formaliza e confirma a negociação, desde que devolvido ao exportador contendo o aceite do importador para as especificações contidas.

O documento também pode ser usado como uma forma de comunicação, antes da formalização dos serviços. O uso desse documento é uma prática comum em transações entre prestadores de serviços ou venda de produtos (exportação) entre empresas de diferentes países.

👉 Escrevemos um artigo sobre O que é a Fatura Pro Forma, saiba mais!

Fatura Pro Forma X Commercial Invoice: quais as diferenças?

Como explicamos no início, a Pro Forma Invoice é semelhante a um orçamento, pois não tem caráter fiscal ou tributário. É utilizada apenas para comunicação.

Já o Commercial Invoice é um documento internacional que equivale a Nota Fiscal brasileira. Um Commercial Invoice é um documento comercial utilizado para formalizar as operações de compra de uma empresa estrangeira.

O documento deve conter as informações sobre a pessoa/instituição tomadora do serviço, detalhes sobre os serviços prestados e valores pagos. Para isso, necessita ser emitido pelo exportador em um formulário específico. Sendo assim, o documento confirma que a exportação foi realizada.

O que deve constar na Fatura Pro Forma?

Não existe um modelo predefinido e oficial que deve ser seguido na elaboração do documento. Entretanto, existem alguns elementos indispensáveis para que uma Proforma Invoice esteja correta.

São os principais:

⦁ nome e endereço do importador ✔️
⦁ nome e endereço do exportador ✔️
⦁ descrição completa das mercadorias (quantidade de itens, preço unitário, valor total, etc) ✔️
⦁ peso bruto e líquido ✔️
⦁ modo de pagamento ✔️
⦁ condições de venda (Incoterms) ✔️
⦁ local de embarque e de destino ✔️
⦁ previsão de entrega ✔️
⦁ validade da proposta ✔️
⦁ indicação de que o documento não serve de fatura ✔️

Responsável pela emissão do documento

O próprio exportador se responsabiliza por emitir a Fatura Pro Forma, em papel timbrado de sua empresa. No entanto, o importador que deve solicitar sua emissão logo no começo da negociação.

Ao fazer o pedido, o comprador deve fornecer todas as informações obrigatórias, que explicaremos a seguir. Afinal, os erros nesses dados são considerados de sua responsabilidade. Importante ressaltar que o documento deve ser preenchido em inglês ou no idioma nativo do importador.

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Resumo

O que é a Fatura Pro Forma na Exportação?

A fatura Pro Forma dá início à negociação. Logo após os primeiros contatos e manifestada a intenção de realização de uma operação comercial, o exportador emite para o importador uma proforma invoice para que este providencie a Licença de Importação, dentre outras providências.

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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