Mercosul: O que é

No artigo de hoje, falaremos sobre o Mercosul, este importante bloco econômico sul-americano formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países associados e observadores. Esse bloco econômico regional é muito parecido com outros existentes pelo mundo, mas apresenta peculiaridades próprias da região sul-americana.

A seguir, vamos conhecer melhor este acordo intergovernamental. E também sobre os Principais Produtos Exportados e Principais Produtos Importados dentro do Bloco Econômico. 

Já vamos de spoiler… Você sabia que 68% das exportações brasileiras dentro do Mercosul tem como destino a Argentina? É isso mesmo, os hermanos são nossos principais parceiros comerciais dentro do Bloco.

Bora lá! 😉

O que é o Mercosul?

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico bastante importante para a América Latina, o qual tem países membros e países observadores. Formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países, foi criado oficialmente em 1991, na tentativa de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre as nações. As negociações para a criação do Mercosul iniciaram ainda no ano de 1980; em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin (então presidentes do Brasil e Argentina, respectivamente) conversavam sobre um projeto de integração que envolvia Brasil e Argentina. Cinco anos depois, em 1990, o Paraguai e o Uruguai entraram na negociação para participarem também do bloco econômico.

O Mercosul possui uma grande estrutura organizacional composta principalmente pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).

Tratado de Assunção

O Tratado de Assunção foi assinado no dia 26 de março de 1991 e oficializou a criação do Mercosul, o qual tem sua sede oficial localizada em Montevidéu (Uruguai).

A partir dessa data, estava oficializado o bloco econômico que envolve os quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

 

Países-membros do Mercosul

São países membros efetivos do Mercosul:

  • Argentina
  • Brasil
  • Paraguai
  • Uruguai
  • Venezuela (2012)*

Países Membros associados do Mercosul: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004), Equador (2004), Guiana (2013) e Suriname (2013)

Membros observadores do Mercosul: México (2006) e Nova Zelândia (2010).

A Venezuela no Mercosul

O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi concluído por meio da Decisão CMC 27/12, que concedeu a esse país a condição de Estado Parte, desde 12/08/2012  e o direito de participar plenamente no Mercosul. 

A Venezuela incorporou a NCM e adotou a Tarifa Externa Comum (TEC) desde 05/04/2016.

Contudo, os acontecimentos políticos na Venezuela levaram os demais países membros do Mercosul a suspender os direitos e obrigações da Venezuela como Estado Parte do Mercosul. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai julgaram que houve a quebra do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e ChileDesta forma, a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 05 de agosto de 2017, conforme constante da “Decisão sobre a suspensão da Venezuela no MERCOSUL”.

Classificação dos países que fazem parte do Mercosul

  • Países-membros: são os países que fundaram o Mercosul ou aqueles que ingressaram após a criação do bloco. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa).
  • Países associados: países que assinaram tratados de livre comércio com o Mercosul a fim de estimular suas economias e trocas comerciais, mas não possuem as mesmas vantagens que os membros, como a Tarifa Externa Comum (TEC). Nesse grupo, enquadram-se BolíviaChileColômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
  • Países observadores: países autorizados a apenas acompanhar as reuniões. Esses países participam de eventos para ver o andamento das negociações, mas não possuem direito a veto ou de opinar em alguma cláusula. México e Nova Zelândia são esses países.

Características do Mercosul

Uma das principais características do Mercosul é a livre circulação de pessoas e serviços. Isso significa que profissionais de várias áreas (médicos, professores, jornalistas, entre outros) podem exercer suas funções em qualquer um desses países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai), com diploma validado, além da entrada permitida apenas com o documento de identidade do país de origem. 

Outra característica do Mercosul é o aumento das negociações entre os países fundadores. Em 1991, as trocas comerciais eram de 4,5 bilhões de dólares. Em 2018, esse número subiu quase 10 vezes, totalizando USD 44 bilhões.

O Mercosul na atualidade

O Mercado Comum do Sul atravessa um processo acelerado de fortalecimento econômico, comercial e institucional. Os Estados Partes consolidaram um modelo de integração pragmático, voltado para resultados concretos no curto prazo. O sentido da integração do Mercosul atual é a busca da prosperidade econômica com democracia, estabilidade política e respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Os resultados desse novo momento do Mercosul já começaram a aparecer. Entre os muitos avanços recentes, destacam-se:

  • aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (2017), que amplia a segurança jurídica e aprimora o ambiente para atração de novos investimentos na região;
  • conclusão do acordo do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul (2017), que cria oportunidades de negócios para as nossas empresas, amplia o universo de fornecedores dos nossos órgãos públicos e reduz custos para o governo;
  • encaminhamento positivo da grande maioria dos entraves ao comércio intrabloco;
  • modernização no tratamento dos regulamentos técnicos;
  • apresentação dos projetos brasileiros para Iniciativas Facilitadoras de Comércio e Protocolo de Coerência Regulatória.
  • tratamento do tema de proteção mútua de indicações geográficas entre Estados Partes do Mercosul;
  • aprovação do Acordo do Mercosul sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo (2017), que estabelece critérios para definir o direito aplicável a litígios dos consumidores em suas relações de consumo.

Fonte: Governo Federal

Acordos do Mercosul

O Brasil é parte de diversos acordos efetuados pelo Mercosul com outros países ou blocos econômicos. Esses acordos dividem-se em três modalidades, conforme abaixo.

  • Acordo de Complementação Econômica (ACE), os quais possuem uma numeração própria
  • Acordo de Comércio Preferencial (ACP)
  • Acordo de Livre Comércio (ALC)

Vamos conhecer esses acordos? 😉

Acordo Mercosul-Chile (ACE-35)

O Acordo de Complementação Econômica n.º 35 entre o Mercosul e o Chile foi assinado na Argentina em junho de 1996 e internalizado no Brasil através do Decreto n.º 2075/96.

O Acordo tem entre seus objetivos o estabelecimento de uma área de livre comércio entre as Partes; criação um espaço econômico ampliado, o qual facilite a circulação de bens e serviços e a plena utilização dos fatores produtivos; promoção, complementação e cooperação econômica, energética, científica e tecnológica.

Mercosul-Bolívia (ACE-36)

O Acordo de Complementação Econômica nº 36 – Mercosul/Bolívia, foi firmado em dezembro de 1996 e internalizado no Brasil pelo Decreto nº 2.240/97. Inicialmente, o Acordo visava a formação de uma Área de Livre Comércio entre as Partes num prazo máximo de dez anos.

Mercosul-México (ACE-54)

O Acordo de Complementação Econômica nº 54 – Mercosul/México, foi assinado em julho de 2002 e internalizado no Brasil pelo Decreto nº 4.598/03.

Conforme comunicado do Mercosul, o Acordo tem por objetivo criar uma Área de Livre Comércio mediante a eliminação de impostos, restrições e demais obstáculos que afetam o comércio recíproco a fim de obter a expansão e a diversificação do comércio entre as partes; estabelecer um quadro jurídico que permita oferecer segurança e transparência aos agentes econômicos das Partes; estabelecer um quadro normativo para promover e impulsionar os investimentos recíprocos; e promover a complementação e cooperação econômicas.

O Acordo é formado pelos acordos bilaterais celebrados entre os países do Mercosul e o México, entre eles o Acordo de Complementação Econômica nº 53 – Brasil / México. o Acordo de Complementação Econômica nº 55 – Mercosul / México (setor automotivo) e estabelece o marco legal para celebração de futuros acordos entre as partes.

Mercosul-Peru (ACE-58)

O Acordo de Complementação Econômica nº 58 foi firmado entre o Mercosul e a República do Peru em 30/11/2005 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº 5.651/05. O Acordo foi assinado com os seguintes objetivos:

  • Estabelecer o âmbito jurídico e institucional de cooperação e integração econômica e física que contribua para a criação de um espaço econômico ampliado que vise facilitar a livre circulação de bens e serviços e a plena utilização dos fatores produtivos, em condições de concorrência, entre as Partes Signatárias;
  • Estabelecer uma área de livre comércio entre as Partes Contratantes mediante a expansão e diversificação do intercâmbio comercial e a eliminação das restrições tarifárias e não-tarifárias que afetam o comércio recíproco;
  • Alcançar o desenvolvimento harmônico na região, levando em conta as assimetrias derivadas dos diferentes níveis de desenvolvimento econômico das Partes Signatárias;
  • Promover o desenvolvimento e a utilização da infra-estrutura física, com especial ênfase no estabelecimento de corredores de integração, que permita a diminuição de custos e a geração de vantagens competitivas no comércio regional recíproco e com terceiros países fora da região;
  • Promover e impulsionar os investimentos entre os agentes econômicos das Partes Signatárias; 
  • Promover a complementação e a cooperação econômica, energética, científica e tecnológica; e
  • Promover consultas, quando necessário, nas negociações comerciais que se efetuem com terceiros países e agrupamentos de países extra-regionais.

Mercosul – Colômbia, Equador e Venezuela (ACE-59)

O Acordo de Complementação Econômica nº 59 foi firmado entre Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela em 16/12/2003 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº 5361/05.

Vale observar que o comércio preferencial com a Colômbia está amparado pelo ACE-72 desde 20/12/2017.

Mercosul-Cuba (ACE-62)

O Acordo de Complementação Econômica nº 62 foi firmado entre Mercosul e Cuba em 21/07/2006 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº 6.068/07. O referido acordo entrou em vigor bilateralmente para o Brasil e Cuba em 02/07/2007.

Mercosul-Colômbia (ACE-72)

O Acordo de Complementação Econômica nº 72 foi firmado entre Mercosul e Colômbia em 21/07/2017 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro mediante o Decreto nº 9.230/17

Mercosul-Índia

O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-Índia foi o primeiro acordo dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco sul-americano com um país localizado fora de nosso continente. Ele foi assinado em Nova Delhi no ano de 2005 e está vigente desde 01/06/2009, quando foi promulgado pelo Decreto n.º 6.864/09

O ACP engloba 450 linhas tarifárias oferecidas pela Índia e 452 itens pelo Mercosul, com margens de preferência de 10%, 20% ou 100%.

O modelo de certificado de origem adotado pelas partes foi internalizado pelo Decreto n.º 6.865/09 e regulamentado pelas Portaria SECEX n° 13/09 e Portaria SECEX n.º 22/09.

Mercosul-Israel

O Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Israel foi o primeiro acordo dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país localizado fora de nosso continente. Ele foi assinado em Montevidéu em 2007 e está vigente desde 28/04/2010 quando foi promulgado pelo Decreto nº 7.159/10.

O ALC engloba 8.000 linhas tarifárias oferecidas por Israel e 9.424 itens pelo Mercosul, com cronogramas de desgravação de, respectivamente, oito e dez anos.A estrutura da desgravação está organizada em cinco categorias, a saber:

  1. Categoria A – tarifas aduaneiras eliminadas na entrada em vigência do ALC;
  2. Categoria B – tarifas aduaneiras eliminadas em quatro partes iguais – a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;
  3. Categoria C – tarifas aduaneiras eliminadas em oito partes iguais – a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;
  4. Categoria D – tarifas aduaneiras eliminadas em dez partes iguais – a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente; e
  5. Categoria E – tarifas aduaneiras sujeitas a preferências, conforme especificada para cada item tarifário, na entrada em vigência do ALC, mediante condições especificadas para cada item tarifário.

O modelo de Certificado de Origem adotado pelas partes foi regulamentado pela Portaria SECEX nº 08/10.

Mercosul-SACU

O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-SACU (União Aduaneira da África Austral – formada pela África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia) está vigente desde 01/04/2016, quando foi promulgado pelo Decreto n.º 8.703/16.

O ACP engloba 1.026 de linhas tarifárias oferecidas pela SACU e 1.076 itens pelo Mercosul, com margens de preferência de 10%, 25%, 50% e 100%

Para facilitar a utilização do certificado de origem adotado pelas partes, o Departamento de Negociações Internacionais disponibiliza a Instrução n°2/2016 para orientação.

Mercosul-Egito

O Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito foi o primeiro acordo dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco sul-americano com país do continente africano. O Acordo foi assinado em agosto de 2010, aprovado pelo Brasil, por intermédio do Decreto Legislativo nº 216/2015, e entrou em vigência no âmbito internacional no dia 1º de setembro de 2017. A internalização desse Acordo no Brasil, dando validade interna aos seus termos, ocorreu por meio do Decreto nº 9.229/17.

Tal Acordo destina-se à abertura ao mercado bilateral de bens, com abrangência de aproximadamente 9.800 linhas do universo tarifário, além de conter cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, para acesso em serviços e investimentos.

Mercosul-Palestina (ainda sem vigência)

O Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Palestina foi assinado em dezembro de 2011 e sua estrutura da desgravação está organizada em cinco categorias, a saber:

  1. Categoria A – tarifas aduaneiras eliminadas na entrada em vigência do Acordo.
  2. Categoria B – tarifas aduaneiras eliminadas em quatro partes iguais – a primeira na vigência do Acordo, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente.
  3. Categoria C – tarifas aduaneiras eliminadas em oito partes iguais – a primeira na vigência do Acordo, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente.
  4. Categoria D – tarifas aduaneiras eliminadas em dez partes iguais – a primeira na vigência do Acordo, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente.
  5. Categoria E – tarifas aduaneiras sujeitas a preferências, conforme especificação para cada item tarifário, na entrada em vigência do Acordo.

O Acordo foi encaminhado ao Congresso Nacional do Brasil, em maio de 2016, e encontra-se em fase de internalização também pelos demais sócios do Mercosul.

Mercosul-União Europeia (ainda sem vigência)

Já tratamos desse mega super Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia nesse post “Acordo entre Mercosul e UE promete movimentar Comércio Exterior”. 

Exportações e Importações do Mercosul

Vamos saber mais sobre o comércio internacional entre o Brasil e os países do Mercosul. Vamos analisar abaixo, os dados referente as exportações brasileiras para os membros do Mercosul, bem como as importações brasileiras dentro do Bloco Econômico.

Em 2019, o Mercosul exportou em produtos um total de US$ 14,7 bilhões, sendo que o principal destino destas exportações foi a Argentina. No mesmo ano, as importações de produtos dentro do Mercosul foi de US$ 13 bilhões.

Já em 2020, as exportações chegaram no período de Janeiro a junho a um valor total de US$ 5,4 bilhões, valor inferior ao mesmo período de 2019, quando chegou a US$ 7,6 bilhões. Ou seja, em 2020 estamos com uma queda de 28,7%. Do mesmo modo, as importações neste ano (até Junho-2020) totalizaram  US$ 4,7 bilhões, portanto também apresentaram queda quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram importados US$ 6,5 bilhões. Obviamente a queda dos números em 2020 refletem o resultado econômico da pandemia do Covid-19.

Em 2019, as exportações brasileiras para o Bloco representaram 6,54% das Exportações Brasileiras Totais.

Principais produtos exportados pelo Brasil para o Mercosul

Confira os principais produtos exportados para os países membros do Mercosul no ano de 2019. 

Produtos exportado % Valor FOB US$
Veículos automóveis de passageiros 15 2,2 bilhões
Partes e acessórios dos veículos automotivos 5,8 860 milhões
Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus 5 742 milhões
Demais produtos – Indústria de Transformação 4,4 647 milhões
Veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais 3,7 550 milhões

 

Exportações por País do Mercado Comum do Sul

Do total de US$ 5,4 Bilhões que o Brasil Exportou para o Mercosul (no período de de Janeiro a Junho de 2020), os destinos das exportações foram dessa forma:

  • Argentina: 68%
  • Paraguai: 17%
  • Uruguai: 15%

Fonte: ComexStat

Principais produtos importados do Mercosul

Confira os principais produtos importados pelo Brasil, originados dos países membros do Mercosul no ano de 2019.

Produtos importados % Valor FOB US$
Veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais 21 2,7 bilhões
Trigo 10 1,35 bilhão
Veículos automóveis de passageiros 10 1,32 bilhão
Demais produtos – Indústria de Transformação 4 523 milhões
Partes e acessórios dos veículos automotivos 3,4 427 milhões

Fonte: Comex Stat, período de Janeiro a junho de 2020.

👉🏼 Conheça também o nosso artigo sobre os Principais Produtos Importados pelo Brasil.

 

Importações Brasileiras: Origem por País do Mercosul

Na importação, a Argentina também é o nosso principal parceiro comercial dentro do Mercosul. Veja a lista completa das principais origens das Importações Brasileiras no Bloco:

  • Argentina: 79%
  • Paraguai: 12%
  • Uruguai: 8,9%

 

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Resumo

Quais países fazem parte da Mercosul?

Os países membros do Mercosul atualmente são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela entrou para o bloco em 2012, mas está suspensa desde 2017.

Qual o ano de criação do Mercosul?

O Tratado de Assunção foi assinado no dia 26 de março de 1991 e oficializou a criação do Mercosul, o qual tem sua sede oficial localizada em Montevidéu (Uruguai).

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.