Entenda o que é e como funciona o Fisco

Você já ouvir falar em fisco? Têm dúvida de como funciona e qual a principal função dele? 

Então, hoje iremos falar sobre esse termo que em muitos empreendedores dá um frio na barriga na hora de se envolver com ele. Saber como funciona o fisco é de vital importância para que a empresa não saia perdendo na hora de declarar seus impostos. 

Você vai ler neste artigo:

  • O que é fisco;
  • Quais são suas esferas;
  • Como pagar os tributos;
  • Cuidados que devem ser tomados;
  • Dicas de como não ficar mal com o fisco; e
  • Números dos impostos no Brasil.

Ficou interessado? então, vamos começar!

O que é o Fisco?

Para começar é importante saber o que esse termo significa. Basicamente fisco é uma autoridade fazendária do país que controla os pagamentos de impostos em todas as esferas tributárias no país, o fisco é comumente conhecido como o órgão fiscalizador na esfera federal, porém ele atua em área municipal e estadual também. 

O principal objetivo do fisco é controlar toda a legislação tributária do país e por isso que está intimamente ligada a como as empresas pagam seus tributos, pois ainda existe um número considerável de empresas que sonegam impostos.

Sendo assim, torna o fisco um órgão que trabalha de forma rígida na fiscalização dos pagamentos de tributos. 

Quais são as esferas fiscais?

Como dito anteriormente, o fisco se divide em três camadas no Brasil:

  • Federal;
  • Estadual; e
  • Municipal.

Cada uma delas conta com impostos a ser pagos diferentemente a quem controla sua parte, de acordo com os tributos da região. Abaixo podemos visualizar cada uma delas.

Fisco Federal: 

É a principal autoridade que rege os tributos no país, como no nome ele rege todo imposto que é de forma federal, o mais famoso é Imposto de Renda (IR) o conhecido leão, que ainda gera muitas dúvidas nos seus cálculos de pagamento. Abaixo outros exemplos de pagamentos do fisco federal:

  • PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
  • FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física;
  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • II – Imposto de Importação.

Fisco Estadual:

Fica a cargo do Governo Estadual fiscalizar e recolher os tributos estaduais. O mais conhecido deles é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, também conhecido por sua sigla ICMS

É importante deixar claro que os tributos na esfera estadual fica a cargo de cada estado definir quanto é o pagamento de cada imposto, podendo variar de estado para estado. Outros importantes impostos são:

  • ITCMD – Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação;
  • IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Fisco municipal:

Cabe cobrar das empresas os impostos que são de área municipal, esses tributos precisam ser fiscalizados nas empresas que estão registradas no município em questão. Os principais deles são: 

  • IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
  • ISS – Imposto Sobre Serviços;
  • ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter Vivos.

Quais são os modelos de arrecadação?

Você já viu quais são as esferas do governo federal, estadual e municipal que fazem a fiscalização e seus principais impostos, mas é importante saber também quais as quatro formas de recolhimentos de tributos, vamos a elas:

Lucro Real

O lucro real  está diretamente ligado ao faturamento da empresa e suas atividades econômicas. 

O pagamento feito ao imposto de renda é de 15% sobre o lucro líquido, enquanto o da contribuição social (CSLL) é de 9%. Importante salientar que os lucros são deduzidos do balanço patrimonial da empresa. Para PIS e Cofins é tributado sob o percentual do faturamento da empresa.

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Lucro Presumido

Para essa opção podemos tributar com base no percentual sobre o faturamento  de atividades de serviços, comerciais e industriais, dependendo do tributo em questão. 

Como por exemplo, o IR que pode ser pago pelo líquido apurado, porém com acréscimos caso o lucro exceda esse número calculado.

Simples Nacional

Feito de forma unificada, com todos os encargos incluídos para o pagamento dos tributos, pode fazer dessa forma microempresas e empresas de pequeno porte.

Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI foi criado com o intuito de ajudar pessoas que têm negócios próprios a legalizar suas atividades.

Para quem se declarou pelo MEI e é um empreendedor individual, existem formas diferentes e custos baixos para a declaração de impostos, dependendo de suas ações. Para ser um microempreendedor individual, o lucro anual precisa ter um teto de 60 mil reais. Pode ficar por dentro pelo próprio portal, para mais informações.

Cuidados na hora do pagamento:

Como foi explicado anteriormente, podemos notar que existem inúmeros tipos de tributos que precisam ser pagos em esferas diferentes, ou seja, o empresário precisa sempre estar atento ao que deve pagar e quanto. 

Para que não haja nenhum problema e não tome multas pelo pagamento errado do imposto ou pela falta dele.

Nesse caso, podemos recorrer a tecnologia como uma alternativa para controlar e organizar os impostos que devem ser pagos. 

Hoje em dia usar softwares ERP auxiliam no controle do pagamento desses tributos informatizando os dados, conectando os setores e os otimizando, organizando o máximo possível para fazer a tributação de maneira correta. Além dessa tecnologia é importante contar sempre com profissionais da área que saibam planejar e se beneficiar de isenções fiscais.

Impostos no Brasil

O Brasil é um dos países com maiores taxas de impostos no mundo, por isso você empresário, sempre fique atento aos pagamentos do fisco, para que nada seja pago indevidamente. 

Então, para que você não corra nenhum risco, apontamos quatro passos importantes para seguir:

Passo 1: Conheça o sistema fiscal: Como dito anteriormente, tenha profissionais capacitados para entender sobre o fisco, ou estude sobre o sistema fiscal.

Passo 2: Gerencie adequadamente: O uso dos softwares se tornou importante para o controle de notas fiscais e o gerenciamento dos impostos a ser pagos.

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Passo 3: Cumpra os prazos: Tenha tudo em dia para não tomar multas e sanções, fique ligado no calendário fiscal 

Passo 4: Fuja das manobras: Sonegar impostos pode causa graves problemas para a empresa, então evite problemas com o fisco e se organize.

Números dos impostos

Em um estudo feito pela Instituição Brasileira de Planejamento e Tributação (IBPT) foi descoberto que em 2018 os brasileiros tiveram que trabalhar 153 dias do ano apenas para pagar impostos. Abaixo, a evolução de pagamento de tributos durante as décadas no Brasil.

Dados sobre Impostos

No geral, 65% dos impostos pagos da empresa ao fisco são de origem governamental. Ou seja, impostos do fisco federal, o resto é 28% de origem estadual e apenas 5% é pago ao fisco municipal. 

 

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