O que é o Portal SISCOMEX?

O profissional quando entra na área de comex sabe que precisará, e muito, utilizar o Portal Único Siscomex. E hoje queremos te contar o que é Portal Siscomex e te explicar melhor com qual sistema você estará lidando.

Veja o que você verá no conteúdo de hoje:

  • O que é o Portal Siscomex?;
  • História do Portal Siscomex;
  • Os Principais benefícios; e
  • Quais os três Pilares do Portal Único SISCOMEX?.

Vamos lá!

O que é o Portal Siscomex?

Siscomex é a sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior. Ele foi criado no ano de 1992, em Setembro, por meio do Decreto nº 660, porém,o sistema apenas começou a operar, oficialmente, em 1993, com uma interface.

Trazendo mais informação e tecnologia para o ramo,o Governo buscava simplificar as operações brasileiras de exportação e só em 1997, o SISCOMEX foi ampliado para integrar os processos de Importação no novo módulo.

Segundo o Decreto nº 660/1992, “o Siscomex é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”.

Sendo assim, podemos compreender que o SISCOMEX foi idealizado e projetado para ser a ferramenta em qual a legislação de comércio exterior seria executada.

Sendo que todos as medidas administrativas incidentes sobre as importações e sobre as exportações deveriam e devem, assim, ser realizadas através do SISCOMEX.

História do Portal SISCOMEX

Primeiramente o Portal Siscomex foi pensado para os operadores de comércio exterior – exportadores, importadores, transportadores, depositários, despachantes aduaneiros, terminais portuários etc. -, o Portal Siscomex objetiva, em sua etapa inicial de implementação, simplificar o acesso aos serviços e sistemas governamentais e à legislação pertinentes às operações de comércio exterior.

O projeto do Portal Único se apresenta como o segundo pilar basilar para o um aumento de eficiência do comércio exterior brasileiro e da competitividade exportadora do País.

Sendo assim, o Portal Siscomex tem um papel de interação entre o governo e os operadores de comércio exterior por meio das inovações que serão apresentadas e implementadas, de forma gradual no Portal.

Conforme novas necessidades vão surgindo, novos sistemas foram sendo criados e integrados ao SISCOMEX,  como o SISCOMEX Drawback Web que atua na concessão dos regimes especiais de drawback, e também no SISCOMEX Carga que é destinado ao acompanhamento aduaneiro das cargas que ingressam no Brasil pela via marítima.

A criação do Siscomex foi tão importante para o Comércio Exterior do Brasil que após a implementação do SISCOMEX, na década de 1990, fez com que o comércio do Brasil com o Mundo aumentasse expressivamente em seu fluxo e em sua complexidade.

Quando bem aceito o sistema, ele trouxe ao Brasil um Desenvolvimento econômico maior do que já registrado. O desenvolvimento econômico pressupõe também um aumento da eficiência do setor produtivo, o que somente é possível com um comércio exterior competitivo.

Os Principais Benefícios do Portal Siscomex

Dos vários benefícios que o sistema trouxe para a área, podemos destacar que principais foram a unificação dos processos e registros.

Como: os atuais Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação foram substituídos por um só documento, que é a Declaração Única de Exportação (DU-E);

Além disso algumas outras alterações como:

  • Integração com a nota fiscal eletrônica, NF-E;
  • 60% de redução no preenchimento de dados;
  • Automatização da conferência de informações;
  • Guichê único entre exportadores e governo;
  • Redução de Tempo em Fluxos processuais paralelos, como: Despacho aduaneiro, movimentação da carga e licenciamento, assim contando com uma redução de tempo significativo; e
  • Expectativa de redução de 40% do prazo médio para exportação.

Quais os três Pilares do Portal SISCOMEX?

O Portal Único SISCOMEX é baseado em três pilares:

  • Integração dos Intervenientes
  • Redesenho dos Processos
  • Tecnologia da Informação

Que significam:

Integração dos Intervenientes

Esta integração tem três níveis:

Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único SISCOMEX e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.

Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos.

Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único SISCOMEX isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.

Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.

Redesenho dos Processos

O redesenho de todos os processos de Exportação e Importação com todos os envolvidos interagindo no mesmo sistema como explicado na integração, dessa forma é possível eliminar etapas e agilizar o fluxo de mercadorias para serem controladas.

Tecnologia da Informação

É onde todos os processos reformulados com a utilização de recursos tecnológicos mais modernos, estão. Onde todos as informações que já estão no Portal Único Siscomex podem ser compartilhadas com todos que fazem parte dos processos de importação e exportação.

A entrada dos usuários também é unificadas seguindo o modelo de Single Window, os usuários têm acesso com uma assinatura digital unificada que é emitida pelo ICP – Brasil (Conectividade Social) Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

Com a documentação digitalizada, não haverá mais papéis os documentos sendo enviados e distribuídos eletronicamente, de modo padronizado e harmonizado.

Agora que você sabe como funciona o Portal Único Siscomex é possível compreender que ele só traz benefícios para o comércio exterior brasileiro, eliminando a burocracia, a falta de informação e facilitando o diálogo entre todos os envolvidos.

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leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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