Entenda mais sobre o que é o Siscomex
Atualizado em: por Sinara Bueno.A iniciativa de criação do SISCOMEX fez com que o Brasil, nos anos 90, estivesse na vanguarda mundial em desenvolvimento de sistemas de comércio exterior. No entanto, apesar do sucesso de sua implementação, o sistema foi idealizado no contexto do comércio exterior brasileiro daquela época. Desde então, o comércio do Brasil com o Mundo aumentou expressivamente logo fez-se necessário a atualização do sistema e dos processos.
O Programa Portal Único de Comércio Exterior foi assim lançado com o objetivo de atender de forma mais eficiente a demanda do comércio exterior brasileiro da atualidade e dos próximos anos, de modo a fazer com que o SISCOMEX se mantenha efetivo no cumprimento de seus objetivos simplificadores e integradores, conforme traçados no momento de sua criação.
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Neste artigo você verá sobre o Siscomex:
- O que é o Siscomex ☑️
- O que é o Portal Único ☑️
- Como acessar o Siscomex ☑️
- Principais Módulos ☑️
- História dos Sistemas de Comércio Exterior ☑️
Vamos lá? 😉
O que é o Siscomex?
O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.
Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.
O que é o Portal Único?
O Portal Único Siscomex é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.
Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.
São órgãos responsáveis pelo projeto de reformulação do Comércio Exterior as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
Como acessar o Siscomex?
Como já falamos, o Siscomex é acessado no endereço: http://portal.siscomex.gov.br/ , site que concentra todos os sistemas de comércio exterior.
Nele o usuário pode acessar diversas informações, serviços e estatísticas do comércio exterior, assim como acessar todos os sistemas de comex do governo.
Para acessar o Siscomex é necessário realizar a Habilitação Siscomex, junto à RFB (Receita Federal do Brasil) e possuir Certificado Digital.
Novidade no Portal Siscomex 2023
Agora, além de poder acessar o Portal Siscomex com o Certificado Digital, você também tem a opção de entrar através do gov.com.
Para ilustrar:
Quais são os Principais Módulos do SISCOMEX?
Os Sistemas da "família Siscomex" possuem diversos módulos, dentre eles: Siscomex Importação Web, Siscomex Drawback, Siscomex Mantra, Siscomex Carga, Siscomex Trânsito e Portal Siscomex.
Como acessá-los:
- IMPORTAÇÃO: No Siscomex Importação WEB é possível elaborar a Licença de Importação (LI) e Declaração de Importação (DI). Acesso aqui
- EXPORTAÇÃO: A DU-E (Declaração Única de Exportação) deve ser elaborada no Portal Único de Comex. Acesso aqui
- DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO: Sistema para registro e acompanhamento de Atos Concessórios (AC) de Drawback na modalidade Suspensão-Integrado. Acesso aqui
- DRAWBACK ISENÇÃO WEB: Sistema para registro eletrônico e acompanhamento por ambiente “web” de Atos Concessórios (AC) de Drawback na modalidade Isenção. Acesso aqui
História dos Sistemas de Comércio Exterior
Já passamos por diversas evoluções tecnológicas na exportação e na importação no Brasil.
Até 1993 usávamos as Guias de Exportação e Importação as quais eram datilografadas em formulário. Mas no mesmo ano (1993) foi lançado o Siscomex Exportação, onde era elaborado o Registro de Exportação (RE) dentre outros documentos.
A criação do Siscomex foi tão importante para o Comércio Exterior do Brasil que após a sua implementação, na década de 1990, fez com que o comércio do Brasil com o Mundo aumentasse expressivamente em seu fluxo e em sua complexidade.
Primeira Versão do Siscomex em 1993:
Em 1997, foi o lançamento do Siscomex Importação VB em padrão Windows:
Em 2012 foi o Siscomex Importação WEB:
O Siscomex Exportação Web (ou Novoex) foi lançado no dia 1 de fevereiro de 2012:
Em Julho de 2018 entrou totalmente em operação a nova Declaração Única de Exportação (DU-E), já no padrão simplificado dentro do Programa Portal Único de Comércio Exterior e integrada com a Nota Fiscal de Exportação.
DUIMP no padrão do Portal Único Siscomex, em operação desde Outubro de 2018.
Siscomex 2022: Notícia Importação n° 011/2022
Inclusão de licenciamento com anuência da SUEXT - REPORTO
Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 179/2022, que incluiu o regime de Reporto no Anexo XXIX da Portaria SECEX nº 23/2011, foi comunicado que, a partir de abril de 2022, as importações amparadas pelo referido regime estarão sujeitas a licenciamento de importação com anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), para realização de exame de similaridade.
Fonte: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Sistema de Extração de dados Siscomex
Dependendo do volume de Declarações de Importação do contribuinte, pode ser bem difícil relacionar a quantidade de DIs / adições registradas nos últimos cinco anos. Aqui na Fazcomex desenvolvemos um Sistema de Extração de Dados do Siscomex e com ele é possível resgatar todas as Taxas Siscomex que a empresa já pagou, bem como gerar relatórios necessários.
Este software permite extrair os dados da Declaração de Importação (DI) do Siscomex, mantendo as informações no banco de dados do Sistema. E então, através da geração de planilhas, é possível realizar a análise de viabilidade do pedido de restituição da taxa.
Relacionado ao Siscomex 2022, saiba que, a partir das extrações você pode gerar relatórios para diversas finalidades, dentre elas: Recuperação da Taxa Siscomex, Apoio à Drawback, Transfer Price, etc.
Qual a importância do Comércio Exterior?
Agora que já falamos sobre o Siscomex e também sobre o Siscomex Importação, vamos entender a importância do Comex. Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.
O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.
E aí, gostou deste artigo onde falamos sobre o Siscomex, a importância do Siscomex Importação e como funciona o Siscomex? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
