Saiba mais sobre o Siscomex Mantra

Em um post anterior - Siscomex Mantra, é o fim deste sistema? - abordamos brevemente o sistema Siscomex Mantra. Mas hoje falaremos um pouco mais desse ‘idoso’ sistema auxiliar de comércio exterior.

Vem comigo? 😉

Siscomex Mantra, o que é?

O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra (IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior e de cargas em trânsito pelo território aduaneiro, excetuando-se aquelas controladas pelo Siscomex Trânsito.

O Mantra é um sistema auxiliar integrado aos demais módulos do Siscomex. Tendo em vista que sua implantação já possui mais de 25 anos, é perfeitamente justificada sua grande defasagem tecnológica para os dias atuais.

Para ilustrar:

Mantra Siscomex

Como acessar o Siscomex Mantra?

Atualmente o acesso é feito através da rede HOD do Serpro utilizando CPF e senha ou Certificado Digital (e-CPF). Todo o acesso é monitorado e controlado e as seguintes condutas constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário deste sistema à responsabilização administrativa, penal e cível:

  1. O acesso não-autorizado;
  2. O acesso não-motivado por necessidade de serviço;
  3. A disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso;
  4. A disponibilização não-autorizada de informações contidas no sistema;
  5. A quebra do sigilo relativo a informações contidas no sistema.

👉🏼 Confira também nosso artigo: Localização da Carga Aérea

Mantra: uma tela cheia de códigos

Devido às grandes limitações nas transmissões de dados existentes na última década do século XX, toda a concepção do Mantra foi desenvolvida de modo a conter o maior número de informações possível utilizando-se o mínimo de caracteres para isso. E como se faz isso? Criando diversos códigos para as mais variadas situações.

Segue abaixo a tela de um Mantra de uma carga atracada de importação para exemplo. Note que ela possui informações do conhecimento de embarque e do status do armazenamento.

Para exemplificar:

Interpretando o Mantra

Vamos aprender a ler a tela do Mantra? 😉

Linha 04

  • Dados do conhecimento de embarque (MAWB e HAWB) e a data de emissão do mesmo (06/03/2020); 
  • Aeroportos de origem (MIL: Milão - Itália) e destino (GIG: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro).

Linhas 05 e 06

  • Natureza da carga (NC), conforme tabela de códigos do Mantra / Siscomex abaixo;

Códigos de Natureza da Carga - NC

Confira abaixo Tabela completa dos Códigos de Natureza da Carga (NC) do Siscomex Mantra:

CódigoDescrição
AOG Aeronave no Chão
ATT Cargas Relacionadas no AWB
AVI Animais Vivos
BIG Fora dos Padrões
BUP Programe Padrão de Unitização de Volume
CAO Carga Exclusivamente Aérea (singular)
DIP Mala Diplomática
EAT Comestíveis
FIL Filme por revelar ou não revelado
HEA Carga Pesada (150Kg ou mais por volume)
HEG Ovos Fecundados (Galadura)
HUM Restos Mortais em Esquife
ICE Gelo Seco
LHO Órgãos vivos ou sangue humano
MAG Material Magnetizado
MUW Munições de Guerra
NGJ Carga Perigosa em pequenas quantidades
NOR Normal
NWP Jornais ou Revistas
PEA Perecível entre 18° e 0°
PEB Perecível entre 2° e 8°
PEC Perecível entre 9° e 15°
PED Perecível entre 16° e 22°
PEE Perecível em condições especiais
PER Carga Perecível
PLS Plantas e Sementes
RAC Carga Aérea Reservada (Especial)
RCL Líquidos Criogênicos
RCM Corrosivo
REX Explosivos (Classes 1.2/1.2/1.3/1.4F)
RFG Gás Comprimido Inflamável
RFL Líquido Inflamável
RFW Perigoso (se molhar)
RHF Nocivo (Armazenar Longe de Comestíveis)
RIS Substâncias Infecciosas
RMD Diversas Mercadorias Perigosas
RNG Gás Comprimido não Inflamável
ROP Peróxido Orgânico
ROX Oxidante
RPB Veneno
RPG Gás Venenoso
RPW Material Radioativo – Categoria I
RRW Material Radioativo – Categoria II
RRY Material Radioativo – Categorias II e III
RSB Contas de Poliestireno
RSC Combustão Espontânea
RSF Sólido Inflamável
RXB Explosivos (1.4B)
RXC Explosivos (1.4C)
RXD Explosivos (1.4D)
RXE Explosivos (1.4E)
RXG Explosivos (1.4G)
RXS Explosivos (1.4S)
SAL Correio Terrestre
VAL Carga Valiosa
VOL Carga Volumétrica ou de Volume

Cargas Perecíveis

Confira abaixo Tabela completa dos Códigos de Cargas Perecíveis do Siscomex Mantra:

CódigoDescrição
PEAPerecível, armazenar entre –18° e 0°C
PEBPerecível, armazenar entre  2° e 8°C
PECPerecível, armazenar entre  9° e 15°C
PEDPerecível, armazenar entre  16° e 22°C
PEEPerecível, armazenar em condições especiais
PERCarga Perecível
PLSPlantas e Sementes
  • Nome do consignatário (importador) constante do AWB;
  • Valor do frete constante do AWB, bem como se o mesmo é prepaid ou collect.

Linha 07

  • Quantidade de volumes declarado no AWB;
  • Peso bruto declarado no AWB;
  • Moeda do frete.

Linha 08

  • Código e descrição da URF de onde a carga está armazenada.

Linha 09

  • Data e hora de quando a carga foi informada no sistema;
  • Número do Termo de Entrada do voo registrado naquele aeroporto;
  • Companhia aérea e número do voo (Air France - voo 442).
  • Data do voo

 Linha 10

  • Data e hora de chegada do voo;
  • Quantidade de volumes declarado no AWB;
  • Peso bruto declarado no AWB;
  • Tratamento de carga (TC), conforme tabela.

Tratamento de Carga

Código

Descrição

Detalhamento do Tratamento de Carga

TC1Liberação ImediataCarga Pátio – liberação imediata (Recof). Carga não destinada a armazenamento, somente informada pela Companhia Aérea no Mantra. Seu desembaraço é preferencial no canal verde. Após 24hs sem documento liberatório, aplicar-se-á o “pátio vencido”, em que a carga será armazenada pela Infraero, (muda para TC6).
TC2Trânsito Rodoviário ImediatoCarga Pátio – Conexão Imediata Nacional. Terminal de Carga x Terminal de Carga: carga trânsito com remoção de zona primária para zona primária; a carga é removida pela consolidada (MAWB) e somente é desconsolidada no destino final. Após 24hs, não havendo a vinculação de documento liberatório, ocorrerá o armazenamento, passando para TC7.
TC3Trânsito Imediato NacionalConexão Imediata Terrestre. Mesmo padrão do TC 2, mas há mudança de caminhão em pontos de fronteira.
TC4Remoção para Recinto Alfandegado de zona secundáriaCarga Pátio – Carga Trânsito Nacional Imediato. Trânsito Aduaneiro de zona primária para zona secundária; não sofre armazenamento no Mantra. Caso não seja vinculado o documento liberatório no prazo de 24hs, o sistema gera a indisponibilidade 31 (pátio vencido), sendo a carga devidamente recebida pelo depositário (armazenada), quando seu tratamento é alterado para TC7, após o fiscal visar.
TC5Trânsito InternacionalCarga Pátio: Carga Trânsito Internacional Imediato. Trata-se de cargas não-destinadas a armazenamento que, chegando no aeroporto, serão redestinadas a outros países por meio de Declaração de Transbordo Internacional (DTI). Após 24hs sem que seja vinculado um documento, será gerada a indisponibilidade 31 (pátio vencido). Após a atracação, será aplicado o TC8.
TC6Carga LocalCarga a ser Armazenada – carga local a ser desembaraçada e nacionalizada no aeroporto.
TC7Trânsito Nacional ArmazenadoCarga Trânsito Nacional Armazenada – cargas recebidas e armazenadas pelo depositário e que serão removidas por DTA a outros recintos alfandegados em zona primária ou secundária, onde serão nacionalizadas.
TC8Trânsito Internacional ArmazenadoCarga Trânsito Internacional Armazenada – cargas destinadas a outros países, que serão redestinadas por meio de DTI.
TC9Remessa Expressa (Courier)Carga Courier - Remessa Expressa Declaração de Remessas Expressas (DRE)

Linha 11

  • Código do Recinto Alfandegado onde a carga está armazenada (7911101);
  • Quantidade de volumes armazenada;
  • Peso bruto conforme pesagem do terminal.

Linha 12

Código da embalagem da carga no Mantra

Código da embalagem da carga, conforme tabela abaixo:

CódigoDescrição da embalagem no Mantra
01Tambor de Plástico
02Tambor de Metal
03Tambor de Papel
04Caixa de Madeira
05Caixa de Papelão
06Caixa de Isopor
07Saco Plástico
08Saco de Aniagem
09Amarrado
10Envelope
11Pacote
12Peça
13Canudo
14Engradado
15Mala Normal
16Mala Diplomática
17Urna Funerária
18Caixa de Metal
19Baú de Metal
20Baú de Madeira
21Light-van
22Container
23Caixa de Papelão
24Saco de Lona
25Diversos
  • Armazém onde a carga está, conforme tabela própria de cada terminal;
  • Códigos das avarias na carga constatadas pelo terminal, conforme tabela abaixo.

Linhas 13 e 14

Essas linhas são de responsabilidade do terminal (Infraero ou concessionária). Após o lançamento dos dados da carga, o responsável coloca o status “Registrado”. Posteriormente, após uma última conferência é colocado o status “Encerrado”.

Linhas 15 e 16

A companhia aérea confere o registro do terminal e caso esteja de acordo coloca o status “Avalizado”. Finalmente, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil verifica se está tudo ok e, em não existindo indisponibilidade, coloca o status “Visado”.

Tecaplus e outros sistemas de acompanhamento

Alguns anos antes das privatizações dos principais aeroportos internacionais do país, quando todos eles ainda eram administrados pelo governo, a Infraero criou o sistema Tecaplus de forma a complementar os dados do Mantra, além de prover outras informações.

Para ilustrar:

Posteriormente, após as privatizações, as concessionárias adotaram seus próprios sistemas de tracking e monitoramento de cargas em seus terminais.

👉 Confira nosso artigo onde abordamos as Tabelas Aduaneiras!

O futuro 

Pelas propostas do Novo Processo de Importação, as funções do Siscomex Mantra serão incorporadas pelo Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único de Comércio Exterior já que a principal premissa do Portal é agrupar em um só local todos os sistemas de controle de comércio exterior.

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex