Saiba mais sobre como consultar as Tabelas Aduaneiras

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Se você já atua na área de comércio exterior e não sabe ainda como consultar as Tabelas Aduaneiras, não se preocupe, é muito simples e fácil de consultar. Por isso continue com a gente e saiba tudo sobre essas tabelas e a sua importância dentro do processo de comex.

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A seguir vamos te mostrar como consultar as tabelas aduaneiras, por isso pegue uma caneca de chá e continue neste artigo!

Tabelas aduaneiras

A Receita Federal possui um site com todos os códigos usados nos sistemas de comércio exterior. É o Sistema Tabelas Aduaneiras, nele é possível pesquisar o código NCM, moedas dos países, detalhamento de operação de exportação, documento de instrução do despacho de importação, entre diversos outros. 

No sistema Tabelas Aduaneiras também é possível encontrar os demais códigos usados no Portal Siscomex.

Nesta consulta você tem acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, sendo assim você consegue achar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.

Declaração de Importação: o que é?

Declaração de Importação é o documento que regulariza as informações do processo de importação de mercadorias e serve como base para o despacho aduaneiro de importação. 

É possível vincular uma Declaração de Importação à uma LI (Licença de Importação). Quando elas são vinculadas, alguns campos são preenchidos automaticamente. Já quando a mercadoria não possuir uma LI, todos os campos deverão ser preenchidos pela DI.

Lembrando que a DI é elaborada no Siscomex Web!

Principais Tabelas Aduaneiras

Abaixo listamos as principais tabelas disponíveis no sistema Tabelas Aduaneiras do governo. 

  • ADUANA PAIS ATIT
  • AGÊNCIA SECEX
  • ATIVIDADE ECONÔMICA
  • CLASSE DE MERCADORIA PERIGOSA
  • CÓDIGO DE RECEITA
  • DEDUÇÃO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
  • DETALHAMENTO DE OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
  • DOCUMENTO DE INSTRUÇÃO DO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
  • ENQUADRAMENTO DE OPERAÇÃO
  • ETAPA DO DESPACHO
  • FUNDAMENTO LEGAL
  • FUNDAMENTO LEGAL - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
  • FUNDAMENTO LEGAL - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO II
  • FUNDAMENTO LEGAL - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO PIS/COFINS
  • INSTITUIÇÃO FINANCIADORA
  • LOCODE
  • MERCADORIA CONTROLADA
  • MERCADORIA PERIGOSA
  • MÉTODO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
  • MODALIDADE DE PAGAMENTO
  • MOEDA
  • MOTIVO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
  • MOTIVO DE DISPENSA DE
  • MOTIVO DE DIVERGÊNCIA NA RECEPÇÃO DE DECLARAÇÃO
  • MOTIVO DE IMPORTAÇÃO SEM COBERTURA CAMBIAL
  • MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 39
  • MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 42
  • MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 72
  • MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 73
  • NALADI-NCCA
  • NALADI-SH
  • NATUREZA DA OPERAÇÃO
  • NCM - NÍVEL 1 - CAPÍTULO
  • NCM - NÍVEL 2 - POSIÇÃO
  • NCM - NÍVEL 3 - SUBPOSIÇÃO1
  • NCM - NÍVEL 4 - SUBPOSIÇÃO2
  • NCM - NÍVEL 5 - ITEM
  • NCM - NÍVEL 6 - SUBITEM
  • ÓRGÃO / RECINTO / SETOR DE IMPORTAÇÃO
  • ÓRGÃO ANUENTE
  • ÓRGÃO EMISSOR DE ATO LEGAL
  • PAÍS
  • PAISES_LOCODE
  • RECINTO ADUANEIRO DE PAISES ATIT
  • REGIME DE TRIBUTAÇÃO
  • SIMPLIFICADA DE PRODUTOS
  • SUBDETALHAMENTO DE OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
  • TAXA DE JUROS - BACEN
  • TIPO DE ATO LEGAL
  • TIPO DE CARGA
  • TIPO DE DECLARAÇÃO
  • TIPO DE DECLARAÇÃO / REGIME TRIBUTÁRIO
  • TIPO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
  • TIPO DE DOCUMENTO INSTRUTIVO
  • TIPO DE EMBALAGEM
  • TIPO DE EMBALAGEM INTERNACIONAL
  • TIPO DE IMPORTADOR
  • TIPO DE RECIPIENTE
  • TIPO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
  • UNIDADE DA FEDERAÇÃO
  • UNIDADE LOCAL RFB

O que é o Siscomex?

SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior – é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

Siscomex Mantra: o que é?

O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra (IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior

Qual a importância do Comércio Exterior?

Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.

O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.

E aí, gostou deste artigo sobre as tabelas aduaneiras, como funcionam as tabelas aduaneiras e o que são as tabelas aduaneiras? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

O que é comércio exterior?

O comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.

O que é Siscomex?

Siscomex é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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