As unidades de medidas têm grande importância no Comércio Exterior. Logo, neste artigo falaremos das diferenças entre unidade de medida tributável e unidade de medida comercializada. Além disso, apresentaremos a Tabela de unidade de medidas tributáveis no comércio exterior.

Vem comigo agora entender mais sobre a Tabela de Unidade de Medida Tributável!

Diferenças entre Unidade Comercializada e Unidade Tributável

Visto que este é um tema muito relevante indicamos também a leitura do artigo: Tudo sobre a Unidade de Medida Tributável e Estatística.

Nunca confunda “Unidade de Medida Comercializada” com “Unidade de Medida Tributável / Estatística”.

Não apenas na Nota Fiscal, como também na DU-E você terá sempre estas duas unidades de medidas para seu produto.

Existe a Unidade de Medida Estatística/ Tributável que é uma unidade de medida padrão para cada NCM, a qual deve ser consultada nas tabelas oficiais do governo. Ou seja, neste campo você não tem escolha, você deve obrigatoriamente informar conforme o padrão estabelecido na tabela.

Há também a Unidade de Medida Comercializada. Nesta sim, você pode informar livremente qualquer tipo de unidade de medida. Ou seja, você pode importar e exportar o seu produto em qualquer unidade. Você pode vender e comprar, por exemplo em: Unidades, Kgs, Peças, Litros, Pares, etc. Ou seja, da forma mais adequada para seu produto.

Independente de como você comercializou (comprou e/ou vendeu) seu produto, sempre haverá uma UNIDADE DE MEDIDA TRIBUTÁVEL a qual é padrão para cada NCM.

Tabela de unidade de medidas tributáveis no comércio exterior

Com a finalidade de apresentar um local de consulta para estes códigos segue abaixo links.

No site da Nota Fiscal Eletrônica você encontra a Tabela de unidade de medidas tributáveis no comércio exterior.

• Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01/01/2019 - Publicada em 09/11/2018
  Tabela NCM, com Utrib de comércio exterior, Vigência a partir de 01/01/2019. Vide NT 2016.001. v.1.50

Só para ilustrar, segue abaixo exemplo da tabela:

Eventualmente, você poderá ter acesso a estes dados também em outra fontes conforme as que citamos neste artigo sobre Unidade de Medidas.

Do mesmo modo, outra fonte de consulta para as Unidades de Medidas é através do TABELAS WEB. Mas, neste site o acesso é através de Certificado Digital.

Fonte: Governo Federal

Siglas das Unidade de medidas Estatísticas / Tributável:

Ademais é importante também conhecer as siglas permitidas no Portal Único Siscomex.

"CO_UNID";"NO_UNID";"SG_UNID"
"10";"QUILOGRAMA LIQUIDO";"KGL "
"11";"NUMERO (UNIDADE)";"UNID."
"12";"MILHEIRO";"MIL "
"13";"PARES";"PARES"
"14";"METRO";"M "
"15";"METRO QUADRADO";"M2"
"16";"METRO CUBICO";"M3 "
"17";"LITRO";"LITRO"
"18";"MIL QUILOWATT HORA";"MKW/H"
"19";"QUILATE";"QUILT"
"20";"DUZIA";"DUZIA"
"21";"TONELADA METRICA LIQUIDA";"TON "
"22";"GRAMA LIQUIDO";"GRAMA"
"23";"BILHOES DE UNIDADES INTERNACIONAIS";"BUI "
"24";"QUILOGRAMA BRUTO";"KGBR"

Portal de NCM da Fazcomex

A Fazcomex tem um portal de NCM onde é possível fazer sua pesquisa gratuitamente. Você pode realizar sua consulta de NCM tanto pelo código, como pela descrição da mercadoria.

Como resultado você terá o Código com respectivo Capítulo e Posição, além de visualizar a Unidade de Medida Tributável / Estatística do item. Consulta NCM e Unidade de Medida.

Para ilustrar:

Unidade de medidas tributáveis e Unidade de medida estatística são a mesma coisa?

Sim, elas são equivalentes. O nome "unidade tributável" é mais usual na nota fiscal, já o nome "unidade estatística" é mais comum no Comércio Exterior.

Apesar de nomenclaturas diferentes elas são o mesmo código.

Logo, a informação colocada no campo "Unidade de medida tributável" da NF-E migrará automaticamente para o campo "Unidade de medida Estatística" da Declaração Única de Exportação.

Com a finalidade de unificar as duas tabelas: “Unid. Tributável” e a “Unid. Estatística” foi publicada a NT 2016/001 a qual padronizou os dados e fez a sua utilização é obrigatória. Agora que você já sabe o que é a Unidade de Medida Tributável, vamos entender o que é a Utrib.

O que é Utrib?

Utrib é o nome da tag de XML para o campo Unidade de Medida Tributável usado na Nota Fiscal Eletrônica e na Du-e (Declaração Única de Exportação) no Portal Único Siscomex.

Unidades de Medidas na DU-E

Assim sendo, estes campos são migrados automaticamente da NF-E para a DU-E.

Só para exemplificar, veja abaixo a tela da DU-E:

Fonte: Siscomex       

Por fim vale lembrar que erros na quantidade da unidade de medida estatística podem gerar distorções na Balança Comercial. Uma vez que estes dados da DU-E são usado para gerar os dados estatísticos de comércio exterior.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

E aí, gostou deste artigo sobre a tabela de unidade de medida tributável, como funciona a tabela de unidade de medida tributável e a importância da tabela de unidade de medida tributável? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉