Novas NCM´s abril de 2024: saiba mais

Atualizado em: por Sinara Bueno.

No artigo de hoje nós vamos conhecer as novas NCM´s que incluídas a partir de abril de 2024, bem como as NCM´s descontinuadas. Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a NCM 2024?

Academy: NCM para comércio exterior

Então pegue o seu café e continue conosco neste texto sobre a alteração NCM!

Veja os seguintes tópicos:

  • Novas NCM´s abril de 2024: conheça
  • O que é o código NCM?
  • Tabela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Vamos lá? 😉
Novas NCM´s abril de 2024

Novas NCM´s abril de 2024: conheça

A Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023, alterou a tabela de NCM com vigência a partir de 01/04/2024.

Portanto, foram criados 57 (destacados em verde) códigos de NCM, com início de vigência em 01/04/2024, e descontinuados 17 (em vermelho) códigos de NCM, com fim de vigência em 31/03/2024.

Tabela de códigos de NCM incluídos e excluídos

NCM

Descrição

Início de vigência

Fim de vigência

0207.14.00 

E-book Módulo Classif do Portal Único Siscomex

-- Pedaços e miudezas, congelados

01/01/2016

31/03/2024

0207.14.11 

Peitos

01/04/2024

 

0207.14.12 

Coxas com sobrecoxas

01/04/2024

 

0207.14.13 

Asas

01/04/2024

 

0207.14.19 

Outros

01/04/2024

 

0207.14.21 

Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça

01/04/2024

 

0207.14.22 

Peitos

01/04/2024

 

0207.14.23 

Coxas com sobrecoxas

01/04/2024

 

0207.14.24 

Carne mecanicamente separada

01/04/2024

 

0207.14.29 

Outros

01/04/2024

 

0207.14.31 

Fígados

01/04/2024

 

0207.14.32 

Moelas

01/04/2024

 

0207.14.33 

Corações

01/04/2024

 

0207.14.34 

Pés e patas

01/04/2024

 

0207.14.39 

Outras

01/04/2024

 

2710.91.00

-- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)

01/01/2016

31/03/2024

2710.91.10

Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg

01/04/2024

 

2710.91.20

Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg

01/04/2024

 

2710.91.90 

Outros

01/04/2024

 

2820.10.00 

- Dióxido de manganês

01/01/2016

31/03/2024

2820.10.10 

Com um teor de MnO igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)

01/04/2024

 

2820.10.90 

Outros

01/04/2024

 

2827.39.31 

Anidro, com teor de ZnCl2 igual ou superior a 09%, em peso

01/04/2024

 

2827.39.39 

Outros

01/04/2024

 

2827.39.98 

De zinco

01/01/2016

31/03/2024

2843.90.40 

Tricloreto de rutênio, em pó

01/04/2024

 

2929.90.21

Dialogenetos de N,Ndialqui lfosforoamidatos, com grupos alquila de C a C3

01/01/2016

31/03/2024

2929.90.22

N,Ndialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos al quila de C a C3

01/01/2016

31/03/2024

2929.90.29 

Outros 

01/01/2016

31/03/2024

2929.90.31 

Dicloreto de N,N-dimetilfosfooamídico

01/04/2024

 

2929.90.39 

Outros

01/04/2024

 

2929.90.40 

N,Ndialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C a C3

01/04/2024

 

2929.90.50

Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10 , incluindo cicloalquila)amino))alquili deno (H ou de até C10 , incluindo cicloalquila) e
sais alquilados ou protonados destes produtos

01/04/2024

 

2929.90.60

Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C10 , incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10 , incluindo cicloalquila)amino))alqui lideno (H ou de até C10 , incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

01/04/2024

 

2931.49.30

Outros compostos que con tenham um átomo de fós foro ligado a um grupo 

alquila (de C1 a C3 ), sem outros átomos de carbono

01/04/2022

31/03/2024

2931.49.31 

Metilfosfinato de butila

01/04/2024

 

2931.49.32 

Metilfosfonato de bis(1-metilpentila)

01/04/2024

 

2931.49.39 

Outros

01/04/2024

 

2931.59.95

Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10 , incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10 , incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10 , incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

01/04/2024

 

2931.59.96 

(Bis(dietilamina)metileno)fosfonamidofluori dato de metila

01/04/2024

 

2931.59.98

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono

01/04/2024

 

2933.39.36

Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10 ) -N- (nhidroxialquil (de até C10 ))amônio]-n-[N-(3-di metilcarbamoxi-alfapicolinil)-N,N-dialquil (de
até C10 ) amônio]decano (n=1-8)

01/04/2024

 

2933.39.41

Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C10 ) -N- (n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C10 ))amônio]- n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfapicolinil)-N,N-dialquil (de até C10 ) amônio]decano (n=1-8)

01/04/2024

 

2933.39.42

Dibrometo de 1,n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxi alfa-picolil)-N,N-dialquila (de até C10 ) amônio]-alcano-(2,(n-1)-diona)(n=2-12)

01/04/2024

 

2939.80.00 

Outros

01/01/2017

31/03/2024

2939.80.10 

Saxitoxina

01/04/2024

 

2939.80.90 

Outros

01/04/2024

 

3002.49.93 

Saxitoxina

01/04/2022

31/03/2024

3824.99.61

À base de gadobenato de dimeglumina, de ga dobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico

01/04/2024

 

3824.99.62 

À base de hexafluoreto de enxofre

01/04/2024

 

3824.99.69 

Outros

01/04/2024

 

3907.29.90 

Outros

01/04/2022

31/03/2024

3907.29.91 

Poliacetal poliéter (PAPE)

01/04/2024

 

3907.29.99 

Outros

01/04/2024

 

3917.22.00 

-- De polímeros de propileno

01/01/2016

31/03/2024

3917.22.10 

De seção transversal interna redonda de diâ-metro inferior a 6 mm e externa hexagonal

01/04/2024

 

3917.22.90 

Outros

01/04/2024

 

4811.90.10

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

01/01/2016

31/03/2024

4811.90.11

Recobertos de pasta eletrolítica à base de amido modificado, de peso igual ou superior a 75 g/m², mas não superior a 120 g/m²

01/04/2024

 

4811.90.19 

Outros

01/04/2024

 

7409.40.10 

Em rolos

01/01/2016

31/03/2024

7409.40.11 

De liga de cobreniquelsilício, galvanizadas

01/04/2024

 

7409.40.19 

Outras

01/04/2024

 

8450.20.20 

Outras máquinas, de capacidade não superior a 18 kg

01/04/2024

 

8504.31.93

Outros, de largura e comprimento não superior a 50 mm e altura não superior a 25 mm, próprios para montagem por inserção (PTH -Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

01/04/2024

 

8505.90.10 

Eletroimâs

01/01/2016

31/03/2024

8505.90.11 

Do tipo utilizado em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética

01/04/2024

 

8505.90.19 

Outros

01/04/2024

 

8544.19.10 

De aluminio

01/01/2016

31/03/2024

8544.19.11 

Revestido de cobre (CCA - Copper Clad Aluminum)

01/04/2024

 

8544.19.19 

Outros

01/04/2024

 

9002.90.00 

- Outros 

01/01/2016

31/03/2024

9002.90.10

Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção
(PTH -Pin Through Hole)

01/04/2024

 

9002.90.90 

Outros

01/04/2024

 

 Fonte: Governo Federal

O que é o código NCM?

Agora que já vimos um exemplo da Tabela NCM, vamos entender o que é o código NCM. Sendo assim, NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM  e este código deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comércio exterior. A consulta ncm pode ser realizada no site da NF-E e em outros sistemas.

tabela ncm

Relacionado à tabela NCM, saiba que o código NCM é adotado por todos os países membros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria, chamado como SH – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Tabela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Você também pode fazer o download da tabela no site do MDIC.

Para exemplificar, veja tabela abaixo com o Capítulo 83, NCM 83011000 até ncm 83024200.

tabela ncm

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉    

O que é Comércio Exterior?

Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.

O que é Logística Internacional?

Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.

Quando entram em vigor as novas NCM´s em 2024?

As novas NCM´s entram em vigor no dia 01/04/2024.

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

Mini Curso - NCM para Comércio Exterior