DUIMP | O Processo de importação mudou, saiba mais

DUIMP: O Processo de importação mudou, saiba mais sobre a nova importação

O Comércio Exterior está passando por mudanças e isso você já deve estar acompanhando. O novo processo de importação, que entrou em vigor desde 02 de outubro de 2018, promete trazer mais agilidade e economia anual estimada em US$ 23 bilhões ao ano para o setor, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Além do mais, é estimado que o tempo de exportação seja reduzido em 38%, passando da média de 13 dias para 8 dias. O tempo de importação também deve ser otimizado e deve diminuir em 40%, sendo hoje de 17 dias passando para 10 dias.

Hoje, neste artigo você verá:

  • O que é a DUIMP;
  • Quem pode registrar a DUIMP atualmente;
  • O que é o catálogo de produto e como funciona com a DUIMP;
  • Módulo LPCO e a DUIMP;
  • A DUIMP e o pagamento centralizado;
  • Escopo do Pagamento Centralizado; e
  • Passo a Passo da DUIMP.

Vamos lá! 😉

O que é a DUIMP?

A DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Logo a DUIMP substituirá a DI, Declaração de Importação e também a DSI, Declaração Simplificada de Importação. Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO, Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos.

Quem pode registrar a DUIMP atualmente?

Após a publicação da Portaria Coana 24/2021, as condições que se pode registrar uma DUIMP a partir de agora são:

  1. importador deve estar habilitado na modalidade diferente de limitada;
  2. fundamento legal que ampara o tratamento tributário aplicável às mercadorias na operação de importação esteja disponível para seleção na ficha tributos da aba item;
  3. carga seja transportada por modal aquaviário, incluindo a ocorrência de operação de baldeação ou transbordo em território nacional, e a entrega ao importador seja feita no porto de destino final do conhecimento; e
  4. tratamento administrativo aplicável às mercadorias ou à operaçãonão esteja sujeito à necessidade de manifestação de outro órgão ou agência da Administração Pública Federal (órgão anuente); ou acarrete licenciamento que possa ser obtido com o registro de Licença, Permissão, Certificado ou Outros (LPCO) no Portal Único de Comércio Exterior.

Além das condições acima, como estamos tratando de DUIMP, todos os produtos que serão objetos desta declaração aduaneira deverão estar devidamente cadastrados no Catálogo de Produtos.

Confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Quando a DI será desligada?

O cronograma das próximas entregas da Duimp será atualizado em momentos oportunos. Por enquanto, os atuais sistemas de importação, permanecerão em produção, até a completa implantação do Novo Processo de Importação e período de coexistência para a migração dos operadores.

O que é o catálogo de produto e como funciona com a DUIMP

Que o novo processo de importação está trazendo consigo muitas novidades, isso não é segredo e uma delas é o Catálogo de Produtos, o qual será uma nova forma de gerir seus produtos importados!

No Portal Único Siscomex você já encontra o novo Módulo Catálogo de Produtos e junto dele uma série de funcionalidades e também possibilidades.

No Catálogo de Produtos as empresas deverão preencher as informações pertinentes a todas os atributos dos insumos e ou produtos que serão importados.

O Catálogo de Produto tem como objetivo principal auxiliar o preenchimento das DUIMPs, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador que deverá ser atualizado com frequência através de novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

Além de facilitar o encontro de informações e o preenchimento da DUIMP, o Catálogo de produto terá como propósito aumentar a qualidade da descrição dos produtos com informações organizadas em atributos, documentos anexos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos.

Módulo LPCO e a DUIMP

Outra novidade que promete facilitar os trâmites com a reutilização das informações em operações futuras, sem a necessidade de um novo registro dos mesmos dados, é o LPCO, que abrange as Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos.

O Cadastro vai permitir o fornecimento de informações do produto de uma única vez para todos os órgãos anuentes envolvidos na operação, proporcionando maior agilidade nos deferimentos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO).

O Módulo é LPCO é o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele será estendido à Importação.

Cada órgão anuente terá seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades.

Dentro das várias mudanças, uma que será representativa é a utilização de um LPCO para múltiplas operações, que no caso, o mesmo LPCO poderá ser vinculado a mais de uma DUIMP. Veja na imagem abaixo:

Novo Processo de Importação

A DUIMP e o Pagamento Centralizado

O Novo Processo de Importação está modificando a forma de operacionalizar a importação no Brasil.

O Módulo Pagamento Centralizado do Portal  Único tem o objetivo de otimizar os procedimentos relacionados ao recolhimento de tributos, taxas e tarifas inerentes ao comércio exterior.

Neste módulo ainda será possível cadastrar de contas correntes de um importador, gerando assim mais facilidade e agilidade.

Veja abaixo o escopo deste módulo:

Escopo do Pagamento Centralizado

Novo Processo de Importação

Você já sabe como elaborar uma DUIMP?  Aqui colocamos um passo a passo de como uma DUIMP.

Como Registrar uma DUIMP

Só para exemplificar, confira abaixo as principais telas da nova declaração única de importação, ou seja um Passo a Passo da Duimp.

Veja a Aba Identificação da Tela de Elaboração da Duimp:

Novo Processo de Importação

Só para ilustrar, veja a Aba Carga da Declaração Única de Importação.

No campo Identificação da Carga: O usuário deve digitar o número de identificação da carga relacionada à operação de importação.

Uma vez que estamos no projeto piloto da DUIMP, só serão permitidas cargas marítimas e, por essa razão, deve-se preencher com o respectivo número do CE mercante.

Com a informação da identificação da carga (CE Mercante), todas as demais informações, excetuando o valor do seguro, serão automaticamente preenchidas pelo sistema.

Novo Processo de Importação

Novo Processo de Importação

Só para ilustrar, veja a Aba Documentos da DUIMP.

Aba onde são preenchidas as informações dos documentos instrutivos do despacho e, se houver, processos vinculados, sejam administrativos ou judiciais.

Esta tela é muito similar ao dela do Siscomex Importação.

Novo Processo de Importação

Só para ilustrar, veja a Aba Item da DUIMP.

Novo Processo de Importação

Incluindo um produto na DUIMP: a inclusão pode ser através da consulta de um produto já cadastrado no Catálogo de Produtos.

Ou ainda, o cadastro do produto pode ser criado no momento da elaboração da Declaração Única de Importação.

Novo Processo de Importação

Novo Processo de Importação

Tela de Resumo da DUIMP: Aqui o sistema mostrará um resumo com o somatório das principais informações da importação.

Novo Processo de Importação

Novo Processo de Importação

Novo Processo de Importação

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

Webinário: Migração do PEI da ANVISA para o Portal Único via LPCO