Dentre as novidades do Novo Processo de Importação (NPI) está o Módulo Catálogo de Produtos, o qual também será integrado com a DUIMP. Saiba mais sobre o que é e quais os objetivos desde novo módulo do Portal Siscomex. O qual é obrigatório para os processos de importação, elaborados via Declaração Única de Importação. Confira também o passo a passo da elaboração do catálogo.
Veja os seguintes tópicos envolvendo o Catálogo de Produtos na DUIMP:
Vamos lá agora entender mais sobre a DUIMP Catálogo de Produtos! 🟢
O Catálogo de Produto na importação é um módulo do Portal Siscomex. E tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.
Quando o novo processo de Importação (NPI) e seu principal documento instrutivo (Duimp) estiverem aptos a aceitar operações sob licenciamento, o módulo Catálogo de Produtos diagnosticará se o produto registrado está sujeito a controle de algum órgão anuente. O módulo de licenciamento (LPCO) poderá ser acionado a partir do Catálogo de Produtos, para solicitar a licença para o respectivo órgão anuente. Cabe ressaltar que uma mercadoria que por si só não esteja sujeita a licenciamento, poderá necessitar de licença em função de outras informações da operação.
Além deste texto sobre o Catálogo de Produtos DUIMP, leia também: Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex
Montamos um passo a passo para a inclusão de produtos no Módulo Catálogo de Produtos, no Portal Siscomex:
DUIMP - Catálogo de Produtos
São campos requeridos no Catálogo de Produtos: CNPJ raiz do importador, NCM, Descrição complementar, entre outros.
Inclusão de Produto no Catálogo de Produto na DUIMP Informações sobre os valores no Catálogo de Produto - DUIMP
Além deste artigo sobre DUIMP Catálogo de Produtos, confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação
Os atributos são variáveis conforme a NCM selecionada na Aba Dados Básicos.
Obs.: Este conceito de atributo já funciona assim na DU-E (Declaração Única de Exportação) .
Exemplo abaixo NCM 1605.69.00:
Atributos DUIMP
Na aba de anexos do produto, é possível incluir documentos relacionados ao produto, como fotos, desenhos técnicos, entre outras informações.
Ao contrário da DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação onde as informações do exportador e do fabricante no exterior eram informados no momento do registro.
Na DUIMP há um cadastro destes operadores que deve ser incluso previamente ao registro da DUIMP.
Sendo assim, no Portal Único Siscomex o usuário encontra o Menu Operador Estrangeiro onde deve incluir o Fabricante / produtor estrangeiro para posteriormente vincular ao Cadastro de Produto. Consequentemente, na Duimp.
Para ilustrar:
Informações sobre Operador Estrangeiro
Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP
A utilização do Catálogo será obrigatório para a Elaboração da DUIMP. Sendo assim ele poderá ser criado no Portal Único previamente ao início da elaboração da Declaração Única de Importação.
O Importador poderá cadastrar os produtos manualmente, além disso há o recurso de "importar" produtos no qual é possível a partir de um padrão incluir vários produtos de uma única vez. Certamente integrando com algum software próprio que contenha os dados dos produtos.
Utilização dos seus dados para a elaboração dos itens: NCM, Fabricante, País de origem, Atributos, etc. certamente trará agilidade ao Novo Processo de Importação (NPI).
O que é o TIN (Trader Identification Number)?
O TIN (Trader Identification Number) é uma numeração criada pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) para estabelecer padrões internacionais de identificação de operadores estrangeiros (exportadores, fornecedores, fabricantes, produtores, etc.) a fim de para garantir a aplicação eficiente dos benefícios de facilitação do comércio, bem como medidas de controle nas cadeias de abastecimento transfronteiriças.
No Brasil, o TIN (Trader Identification Number) é um campo de preenchimento obrigatório para o cadastro de operador estrangeiro no novo Catálogo de Produtos, o qual compõe o Novo Processo de Importação e servirá de base para a Declaração Única de Importação - DUIMP.
Sistema para Catálogo de Produtos na Importação
Aqui na Fazcomex desenvolvemos um Software de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual integra com o Portal Siscomex. Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou nossos canais de comunicação. Conheça o Sistema para Catálogo de Produtos da Duimp.
Para ilustrar:
O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.
Disponível no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), o Classif tem como objetivo simplificar e agilizar o acesso a informações e dados relevantes para o comércio exterior.
O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias.
Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:
E aí, gostou deste artigo sobre o Catálogo de Produtos importação, DUIMP Catálogo de Produtos, como funciona o Catálogo de Produtos DUIMP e o que é o Catálogo de Produtos DUIMP? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O Catálogo de Produto na importação é um módulo do Portal Siscomex. E tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador.
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras.