CATÁLOGO DE PRODUTOS NA DUIMP | Portal Siscomex

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Dentre as novidades do Novo Processo de Importação (NPI) está o Módulo Catálogo de Produtos, o qual também será integrado com a DUIMP. Saiba mais sobre o que é e quais os objetivos desde novo módulo do Portal Siscomex. O qual é obrigatório para os processos de importação, elaborados via Declaração Única de Importação. Confira também o passo a passo da elaboração do catálogo.

Academy: Por dentro do Novo Processo de Importação

Veja os seguintes tópicos envolvendo o Catálogo de Produtos na DUIMP:

  • O que é o Catálogo de Produtos na DUIMP?
  • Objetivos do Catálogo do Portal Siscomex
  • Como incluir um Produto no Catálogo do Portal Único Siscomex
  • Tela de Inclusão de um Produto no Catálogo do Portal Único
  • Aba Atributos do Catálogo de Produtos
  • Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP

Vamos lá entender mais sobre a DUIMP Catálogo de Produtos! 🟢

Catálogo de Produtos

O que é o Catálogo de Produtos na DUIMP?

O Catálogo de Produto na importação é um módulo do Portal Siscomex. E tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

Quando o novo processo de Importação (NPI) e seu principal documento instrutivo (Duimp) estiverem aptos a aceitar operações sob licenciamento, o módulo Catálogo de Produtos diagnosticará se o produto registrado está sujeito a controle de algum órgão anuente. O módulo de licenciamento (LPCO) poderá ser acionado a partir do Catálogo de Produtos, para solicitar a licença para o respectivo órgão anuente. Cabe ressaltar que uma mercadoria que por si só não esteja sujeita a licenciamento, poderá necessitar de licença em função de outras informações da operação.

Leia também: Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex

Objetivos do Catálogo do Portal Siscomex

  • Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos 📦
  • Prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (além disso aumento da qualidade e precisão da informação do produto) 📦
  • Permitir que os intervenientes integrem seus sistemas ao Catálogo, consequentemente recebendo as informações de acordo com suas necessidades 📦
  • Permitir que as informações do produto sejam fornecidas uma única vez (através do preenchimento do catálogo) para todos os órgãos envolvidos na operação 📦
  • Além disso maior agilidade da atuação dos órgãos anuentes nas operações de comércio exterior 📦
  • Finalmente permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação 📦

Como incluir um Produto no Catálogo do Portal Único Siscomex

Montamos um passo a passo para a inclusão de produtos no Módulo Catálogo de Produtos, no Portal Siscomex:

Menu Produto / Incluir:

Catálogo de Produtos

DUIMP - Catálogo de Produtos

Tela de Inclusão de um Produto no Catálogo do Portal Único:

São campos requeridos no Catálogo de Produtos: CNPJ raiz do importador, NCM, Descrição complementar, entre outros.

Catálogo de Produtos

Inclusão de Produto no Catálogo de Produto na DUIMP Informações sobre os valores no Catálogo de Produto - DUIMP

Catálogo de Produtos

Além deste artigo sobre DUIMP Catálogo de Produtos, confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Aba Atributos do Catálogo de Produtos

Os atributos são variáveis conforme a NCM selecionada na Aba Dados Básicos.

Obs.: Este conceito de atributo já funciona assim na DU-E (Declaração Única de Exportação) .

Exemplo abaixo NCM 1605.69.00:

Catálogo de Produtos

Atributos DUIMP

Aba Anexos do Catálogo de Produtos

Na aba de anexos do produto, é possível incluir documentos relacionados ao produto, como fotos, desenhos técnicos, entre outras informações.

Cadastrando um Operador Estrangeiro:

Ao contrário da DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação onde as informações do exportador e do fabricante no exterior eram informados no momento do registro.

Na DUIMP há um cadastro destes operadores que deve ser incluso previamente ao registro da DUIMP.

Sendo assim, no Portal Único Siscomex o usuário encontra o Menu Operador Estrangeiro onde deve incluir o Fabricante / produtor estrangeiro para posteriormente vincular ao Cadastro de Produto. Consequentemente, na Duimp.

Para ilustrar:

Catálogo de Produtos

Informações sobre Operador Estrangeiro

 Integração do Catálogo de Produtos com a DUIMP

A utilização do Catálogo será obrigatório para a Elaboração da DUIMP. Sendo assim ele poderá ser criado no Portal Único previamente ao início da elaboração da Declaração Única de Importação.

O Importador poderá cadastrar os produtos manualmente, além disso há o recurso de "importar" produtos no qual é possível a partir de um padrão incluir vários produtos de uma única vez. Certamente integrando com algum software próprio que contenha os dados dos produtos.

Utilização dos seus dados para a elaboração dos itens: NCM, Fabricante, País de origem, Atributos, etc. certamente trará agilidade ao Novo Processo de Importação (NPI).

O que é o TIN (Trader Identification Number)?

O TIN (Trader Identification Number) é uma numeração criada pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) para estabelecer padrões internacionais de identificação de operadores estrangeiros (exportadores, fornecedores, fabricantes, produtores, etc.) a fim de para garantir a aplicação eficiente dos benefícios de facilitação do comércio, bem como medidas de controle nas cadeias de abastecimento transfronteiriças.

No Brasil, o TIN (Trader Identification Number) é um campo de preenchimento obrigatório para o cadastro de operador estrangeiro no novo Catálogo de Produtos, o qual compõe o Novo Processo de Importação e servirá de base para a Declaração Única de Importação - DUIMP.

Sistema para Catálogo de Produtos na Importação

Aqui na Fazcomex desenvolvemos um Software de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual integra com o Portal Siscomex. Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou nossos canais de comunicação. Conheça o Sistema para Catálogo de Produtos da Duimp.

Para ilustrar:

Catálogo de Produtos

Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex

O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.

Disponível no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), o Classif tem como objetivo simplificar e agilizar o acesso a informações e dados relevantes para o comércio exterior.

O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias.    

Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:

  • Exibição dos atributos utilizados no Catálogo de Produtos para a descrição dos produtos nas declarações de importações;
  • Evolução da sua ferramenta de inteligência artificial (IA) com sugestões para classificação de mercadorias, que agora exibe códigos de 8 dígitos;
  • Consulta às cotações de moedas estrangeiras.

E aí, gostou deste artigo sobre o Catálogo de Produtos importação, DUIMP Catálogo de Produtos e como funciona o Catálogo de Produtos DUIMP? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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