CATÁLOGO DE PRODUTOS | Tudo o que você precisa saber

Todo o profissional de comércio exterior já deve ter ouvido falar no Novo Processo de Importação que está sendo realizado pelo governo brasileiro. Este novo processo de importação, tem como objetivo eliminar as várias redundâncias geradas e permitirá a visualização da integralidade da operação tanto pelo operador privado como pelos órgãos governamentais.

Veja os seguintes tópicos sobre o Catálogo de Produtos importação:

• DUIMP e o Catálogo de Produtos
• Etapas de implantação da DUIMP
• O que é o catálogo de produtos?
• Benefícios do Módulo Catálogo de Produtos no Portal Siscomex
• Sistema para Catálogo de Produtos na Importação

Vamos lá agora saber mais sobre o Catálogo de Produtos e DUIMP!

DUIMP e o Catálogo de Produtos

A DUIMP - Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Ela veio para substituir alguns outros documentos, são eles:

• Declaração de Importação – DI
• Declaração Simplificada de Importação – DSI

Veja como é hoje:

Etapas de implantação da DUIMP

O processo de implantação da DUIMP será gradual assim como foi o da DU-E em substituição no Siscomex Exportação.

Recentemente e a previsão para que empresas não certificadas pelo OEA possam registrar a DUIMP é 2019, logo, o prazo da mesma será bem extenso!

Semana passada fizemos um conteúdo super bacana falando exclusivamente sobre a etapa de implantação, vem conferir o Cronograma da DUIMP. 

Mas afinal, o que é o catálogo de produtos?

Há um novo Módulo no Portal Siscomex cujo nome é Catálogo de Produtos ele é integrado com a DUIMP. Nele o importador deverá manter o cadastro de todos seus produtos importados.

O Catálogo de Produtos visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP. Lembrando que o catálogo de produtos é uma obrigação com o novo processo de importação.

Para Exemplificar, veja tela abaixo.

São campos requeridos no Catálogo de Produtos: Naladi, NCM, Descrição da mercadoria , entre outros.

Leia também: Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex

Benefícios do Módulo Catálogo de Produtos no Portal Siscomex

O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP.

Utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador.

Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

O catálogo de produto tem como objetivo:

1. Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos ☑️
2. Prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (além disso aumento da qualidade e precisão da informação do produto) ☑️
3. Permitir que os intervenientes integrem seus sistemas ao Catálogo, consequentemente recebendo as informações de acordo com suas necessidades ☑️
4. Permitir que as informações do produto sejam fornecidas uma única vez (através do preenchimento do catálogo) para todos os órgãos envolvidos na operação ☑️
5. Além disso maior agilidade da atuação dos órgãos anuentes nas operações de comércio exterior ☑️
6. Finalmente permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação ☑️

 Veja como funcionará:

Ah, nós separamos uma material super exclusivo que aborda todas as mudanças no processo da nova DUIMP.

Além deste texto sobre o Catálogo de Produtos, confira também nosso artigo: Gestor do Catálogo de Produtos na Importação

Sistema para Catálogo de Produtos na Importação

Aqui na Fazcomex desenvolvemos um módulo de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual integra com o Portal Siscomex. Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou nossos canais de comunicação. Para exemplificar:

Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex

O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.

Disponível no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), o Classif tem como objetivo simplificar e agilizar o acesso a informações e dados relevantes para o comércio exterior.

O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias.    

Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:

• Exibição dos atributos utilizados no Catálogo de Produtos para a descrição dos produtos nas declarações de importações;
• Evolução da sua ferramenta de inteligência artificial (IA) com sugestões para classificação de mercadorias, que agora exibe códigos de 8 dígitos;
• Consulta às cotações de moedas estrangeiras.
  
  

E aí, gostou deste artigo sobre o Catálogo de Produtos Receita Federal, como funciona o Catálogo de Produtos no comércio exterior e a atualização do catálogo de produtos no comércio exterior em 2023? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Drawback. 😉

Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.