por Sinara Bueno
Despachante Aduaneiro: Como consultar quais CNPJS represento no Siscomex
Você que trabalha com Despachante Aduaneiro e em alguns processos do comex sente a necessidade de ferramentas automatizadas que facilitem o seu dia a dia, sabe que a otimização do tempo e a facilidade em encontrar determinados dados é fundamental para que os processos ocorram de forma correta.
O artigo de hoje vai tratar sobre como você pode consultar quais CNPJ representa no Siscomex utilizando um software.
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Veja os seguintes tópicos sobre como consultar quais CNPJ representa no Siscomex:
- Consultar quais CNPJS represento no Siscomex
- Sistema para Despachante Aduaneiro
- O Despachante Aduaneiro no mundo
- Quais as atividades do Despachante Aduaneiro?
- Passo a passo para cadastrar o despachante no Siscomex
- Como se habilitar como Despachante Aduaneiro?
Vamos lá agora saber como consultar quais CNPJ representa no Siscomex? 😉
Consultar quais CNPJS represento no Siscomex
Com o FComex, software que a Fazcomex desenvolveu, é possível consultar quais CNPJs o Despachante Aduaneiro representa no Siscomex. Esta funcionalidade tem o objetivo de atualizar o radar do despachante aduaneiro para manter sempre atualizado os cadastros de importadores e exportadores deste despachante dentro do sistema Fcomex.
Lembrando que o cliente do software pode usar esse recurso quando um novo exportador / importador for vinculado ao CPF do Despachante Aduaneiro para representação.
Para ilustrar:
Para exemplificar, na aba “Habilitação Radar” nosso sistema irá conectar o Portal Siscomex, a fim de consultar os representados do despachante. À medida que a consulta vai acontecendo, o sistema Fcomex também vai cadastrando os exportadores / importadores do cadastro de pessoas do sistema.
Sendo assim, o radar do despachante estará atualizado no Sistema Fcomex.
Sistema para Despachante Aduaneiro
Aqui na Fazcomex temos Software para Despachante Aduaneiro, Exportadores e Importadores, tais como:
Sistema para Elaboração de DU-E
Sistema Extrator de Dados do Siscomex
Sistema para Catálogo de Produtos (DUIMP)
Sistema de Drawback
O Despachante Aduaneiro no mundo
O Despachante Aduaneiro não existe apenas no Brasil por sermos um país muito burocrático. Ele existe devido a sua importância para a cadeia logística do comércio exterior. Em alguns países a contratação de um Despachante Aduaneiro é até mesmo obrigatória. Segundo essas administrações aduaneiras, a razão desta regulamentação é a necessidade de melhorar o cumprimento da lei.
Em Portugal o Despachante Aduaneiro é chamado Despachante Oficial e possui até mesmo uma Câmara própria. Seguem abaixo as denominações da profissão em outros idiomas.
Inglês: Custom Broker
Francês: Courtier en Douane
Espanhol: Agente Aduanal ou Corredor de Aduana
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Quais as atividades do Despachante Aduaneiro?
Os Despachantes Aduaneiros preparam e assinam os documentos que servem de base ao despacho aduaneiro, na importação e exportação, verificando o enquadramento tarifário da mercadoria respectiva e providenciando o pagamento dos impostos e contribuições incidentes sobre a importação, do frete, da demurrage, da armazenagem e de capatazias, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), etc.
Passo a passo para cadastrar o despachante no Siscomex
Os passos para cadastrar o despachante no Portal Siscomex são:
Acesse o Portal do Siscomex;
Utilize o certificado digital da empresa para acessar a área de cadastro;
Selecione Módulo Cadastro de Intervenientes;
Em seguida, acesse o Menu Representação;
Clique em Representação por Despachante;
Clique em Incluir.
Preencha as informações solicitadas. Em Representado, inclua o CNPJ da empresa ou o CPF, caso esteja em nome de pessoa física.
Você pode incluir mais de um despachante aduaneiro. Com esse processo, qualquer despachante pode representar sua empresa às autoridades aduaneiras e sistemas de comércio exterior. Isso também quer dizer que o despachante aduaneiro pode registrar o DU-E, DUIMP e outros documentos eletrônicos em nome da sua empresa.
Como se habilitar como Despachante Aduaneiro?
Seguem abaixo as etapas até a obtenção da habilitação como Despachante Aduaneiro.
Apresentar a documentação necessária à Receita Federal para tornar-se um Ajudante de Despachante Aduaneiro (maiores detalhes no post “Diferença entre Ajudante e Despachante Aduaneiro”);
Ter a documentação aprovada e seu nome publicado como Ajudante de Despachante Aduaneiro no Diário Oficial da União (DOU);
Atuar por 2 anos como Ajudante de Despachante Aduaneiro;
Prestar a Prova para Despachante Aduaneiro e cumprir os demais requisitos do Edital do Exame de Qualificação da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (instituição que absorveu a ESAF – Escola de Administração Fazendária) e ser aprovado;
Após aprovação na prova, abrir um processo administrativo junto à Receita Federal para apresentar a documentação necessária a fim de se tornar um Despachante Aduaneiro;
Ter seu nome publicado como Despachante Aduaneiro no Diário Oficial da União (DOU), após a conclusão sem óbices do processo administrativo correspondente.
Temos um post aqui no blog inteirinho sobre esse assunto: Despachante Aduaneiro: Como se tornar um.
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