DRAWBACK ISENÇÃO COMUM: Veja como funciona
Atualizado em: por Sinara Bueno.Hoje nós iremos falar sobre o Drawback Isenção Comum, em outro artigo nós já comentamos como esta modalidade funciona, mas agora iremos entender o funcionamento do Drawback Isenção Comum e a importância desta modalidade do regime aduaneiro no Comércio Exterior.
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo o drawback? Então pegue o seu café e continue conosco no artigo de hoje.
Vamos lá saber como funciona o Drawback Isenção Comum? 😉
Drawback Isenção comum: Saiba mais
Drawback Isenção comum é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.
No Drawback Isenção Comum, o qual o importador indica qual NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) exportou e qual usou no processo produtivo para importação ou compra no mercado interno. Desse modo, nele o beneficiário tem direito à reposição de estoque dos insumos empregues no processo produtivo do produto exportado. Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
Explicando melhor o conceito de como funciona o Drawback Integrado Isenção, podemos dizer que você irá trabalhar nesta modalidade com o que já adquiriu de insumos no passado e foi aplicado ao produto exportado. Ou seja, você terá direito a adquirir novos insumos, na mesma quantidade e valores para repor seu estoque. E o melhor, você poderá destinar a mercadoria para o que você preferir, seja vender no mercado nacional ou exportar. Sendo assim, não há obrigatoriedade de exportar novamente, como é feito na modalidade Drawback Suspensão, por exemplo. Fluxograma Drawback Isenção comum
Vamos ver como funciona. Para exemplificar, veja o fluxograma do Drawback Isenção comum, abaixo:
O beneficiário do regime poderá optar pela Importação ou pela aquisição deles no mercado interno, de forma combinada ou não. Lembrando que o interessado deve comprovar as aquisições tributadas e o efetivo embarque das mercadorias exportadas.
Para efeito dos critérios de análise da concessão do Drawback Isenção, podemos separar da seguinte forma:
Mercadoria Equivalente (mesma espécie, qualidade e quantidade);
Mercadoria Idêntica (igual em praticamente tudo, pequenas diferenças na aparência, e o preço pode estar acima de 5%).
👉 Veja também o manual de drawback isenção! O que é Drawback?
O Drawback é um Regime Aduaneiro Especial que concede isenção ou suspensão de alguns impostos para insumos importados que serão utilizados em produtos destinados à exportação. Para que serve o Drawback?
A criação do Drawback teve como objetivo aumentar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, ao tornar mais barata a aquisição de insumos na Importação e compra no mercado interno.
Contudo, logo se percebeu que o benefício serviria para outros ganhos, como a competitividade no comércio internacional e fortalecimento da relação comercial entre o Brasil e outras grandes potências. Quais são as modalidades de Drawback?
O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:
Isenção Integrado
Suspensão Integrado
Restituição
Como acessar o Drawback Web?
O acesso ocorre através do Portal Siscomex, sendo que o Sistema de Drawback Isenção é encontrado neste link.
Já o Sistema de Drawback Suspensão é acessado por aqui. Ou veja, nosso passo a passo de como acessar o Sistema de Drawback aqui.
Para exemplificar, veja abaixo tela do Ato Concessório da modalidade Isenção:
Quem pode solicitar AC de Drawback?
Pode solicitar um Ato Concessório de Drawback Comum às empresas que compram insumos por meio de importações ou no mercado nacional, que industrializam produtos com destino à exportação. Sistema de Drawback: Gestão de Ato e Criação de AC
Na Fazcomex desenvolvemos um Sistema completo de Elaboração e Gestão de Atos Concessórios.
Com o Software de Drawback da Fazcomex você pode gerir seus ACs de Drawback Isenção e Suspensão, acompanhar os saldos, ter planilhas atualizadas para enviar ao seu cliente, ter acesso a gráficos de acompanhamento.
Você também pode Elaborar Ato Concessório de Drawback Isenção e Suspensão, desde a preparação dos documentos (exportação, importação e mercado interno), bem como realizar a transmissão do Ato para o Sistema do Governo.
Você também contará com o nosso módulo de Extração de dados do Siscomex para realizar a “baixa” dos dados Siscomex, informações as quais servirão de base para a elaboração do AC Isenção seja ele Comum ou Isenção Intermediário.
Saiba mais sobre o Sistema de Drawback da Fazcomex.
E aí, gostou deste artigo sobre o que é drawback Isenção Comum, como funciona o Drawback Isenção Comum e onde é utilizado o Drawback Isenção Comum? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro das novidades do comércio exterior. 😉
