por Leandro Sprenger
Mudanças nas tarifas sobre metais importados: saiba mais sobres
A principal mudança está no modo de calcular os tributos. Agora, as taxas passam a ser aplicadas sobre o preço total do produto final que contenha aço ou alumínio, em vez de considerar apenas o valor da quantidade de metal presente no item.
Além disso, foram definidos parâmetros específicos conforme a proporção desses materiais na composição dos produtos.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo as importações de metais? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto de hoje!
Confira os seguintes tópicos:
- Critérios baseados na composição dos produtos
- Regras para produtos com menor teor metálico
- Incentivos para setores industriais estratégicos
- Justificativa baseada na segurança nacional
- O que é o Novo Processo de Importação (NPI)
- O que é o Siscomex?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Bora lá? 😉 
Critérios baseados na composição dos produtos
Itens derivados que apresentem mais de 15% do peso total em aço, alumínio ou cobre estarão sujeitos à taxa de 25% sobre o valor completo da importação.
Já a cobrança de 50% continuará sendo aplicada a mercadorias classificadas como commodities, formadas majoritariamente por esses metais.
Regras para produtos com menor teor metálico
Produtos que tenham menos de 15% de conteúdo metálico ficam fora desse novo modelo e passam a se enquadrar na tarifa global mínima de 10%.
Da mesma forma, itens produzidos fora dos Estados Unidos, mas que utilizem metais originários do país, também terão a alíquota reduzida para 10%.
Incentivos para setores industriais estratégicos
Certos equipamentos industriais e componentes ligados à rede elétrica, conforme definido pelo governo, estarão sujeitos a uma taxa de 15% até o ano de 2027.
A medida tem como finalidade estimular o crescimento e a modernização da base industrial norte-americana.
Justificativa baseada na segurança nacional
Em comunicado oficial, Trump afirmou: “Concluí, com base na seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, que alumínio, aço e cobre estão sendo importados para os Estados Unidos em volumes ou condições que podem comprometer a segurança nacional do país.”
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.
👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
O que é o Siscomex?
O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.
Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
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A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
A importação de um bem ou produto, é o ato de um país comprar mercadorias ou produtos originados de outro país. Ou seja, os produtos são fabricados em outros países e comprados pelo Brasil ou qualquer outro país, por exemplo.
Logística internacional é o conjunto de atividades de planejamento, execução e controle do fluxo de mercadorias e informações entre diferentes países. Ela abrange desde a movimentação de matérias-primas até a entrega final do produto, incluindo transporte
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O Novo Processo de Importação (NPI) é um projeto coordenado pelo Governo Federal que tem como propósito modernizar, digitalizar e integrar as etapas relacionadas à entrada de produtos no Brasil.
