Saiba mais sobre o CFOP 7949

No texto de hoje vamos falar um pouco mais sobre a CFOP 7949. Você está habituado com ela? Se não, continue lendo este artigo e entenda a importância da CFOP 7949 para identificar qual o tipo de tributação que a mercadoria está sujeita diante do Fisco

Vamos lá? 😉

CFOP 7949

CFOP 7949: O que é CFOP?

Antes de explicarmos qual a finalidade da CFOP 7949, vamos relembrar o que é a sigla CFOP e para que ela serve. Ressaltando que escrevemos um artigo abordando o CFOP, confira!

A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias, sejam elas intermunicipal e interestadual. Ele possui formato numérico e tem como objetivo identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes. 

Este código é uma  importante informação que está presente tanto em processos de mercado interno como no comércio exterior.

Mas e o CFOP 7949, vamos entender?

CFOP 7949

CFOP 7949: entenda

O código 7949 diz respeito a outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Ou seja, classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores

Importante frisar que a CFOP 7949 é um dos principais códigos na Exportação, ela classifica-se como CFOP saída. Confira a seguir alguns exemplos de CFOPs:

Exemplos de CFOPs

CFOP Entrada

  • 1.000: Entrada ou aquisição de serviços do estado
  • 2.000: Entrada ou aquisição de serviços de outros estados
  • 3.000: Entrada ou aquisição de serviços do exterior

CFOP Saída

  • 5.000: Saídas ou prestações de serviços para o estado
  • 6.000: Saídas ou prestações de serviços para outros estados
  • 7.000: Saídas ou prestações de serviços para o exterior

Formação do Código CFOP

Antes de compreender qual a sua aplicação e como utilizá-la, é fundamental compreender a formação do código e algumas regras. 

Quando o código é iniciado pelo número 1, isso quer dizer que a entrada do produto, se dará em algum local dentro do estado, após a sua saída do ponto de origem, ocorrerá em um local dentro do estado. 

Se o número inicial for o 2, então a entrega ocorrerá em um ponto fora do estado.

É importante também saber que o CFOP iniciado por 5, 6 e 7 indicam que a operação é uma saída, e não uma entrada. Como você pode ver no exemplo que mostrei acima. 

Cuidados na hora de informar o CFOP

É comum os profissionais de Comex terem problemas na hora de utilizar o CFOP 7949 nas operações de exportação, isso porque informar um código errado pode gerar muitos problemas. Além do mais, neste tipo de processo é obrigatório referenciar as notas fiscais de compra no mercado interno tanto na NF-E como na DU-E.

É importante levar em consideração que a informação do CFOP é dada por item da Nota Fiscal, ou seja, se a sua NF-e tiver 20 itens, cada um deles contará com um código diferente. 

Informar e compreender esse código de forma correta, define se a operação fiscal terá recolhimentos de impostos ou não, além disso, é obrigatório a informação deste código em documentos fiscais quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços.

Além do recolhimento de Impostos que, através do Código é definido, o objetivo é que as operações de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal.

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Sinara Bueno
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

Webinário - Como elaborar e automatizar a DU-E na prática