No artigo de hoje, nós vamos conhecer um software que auxilia o profissional de comex a cadastrar um texto para incluir nas “Informações Complementares” da DU-E. Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo a DUE?

Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!

Veja os seguintes tópicos sobre como cadastrar um texto para incluir nas “Informações Complementares” da DU-E:

• Cadastrar um texto para incluir nas “Informações Complementares” da DU-E
• FComex Módulo DU-E
• Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
• Quais as Formas de Elaboração da Declaração?
• O que é DU-E?
• O que é o Novo Processo de Exportação?

Vamos lá agora saber como cadastrar um texto para incluir nas “Informações Complementares” da DU-E? 😉

Cadastrar um texto para incluir nas “Informações Complementares” da DU-E

No Sistema Fcomex é possível pré-cadastrar informações a fim de apenas selecionar o texto no momento da elaboração da DU-E. Este recurso é bastante útil se você sempre usa a mesma informação neste campo, como por exemplo: Nome e CPF do Despachante Aduaneiro ou qualquer outro dado. 

Depois basta clicar no botão Informações Complementares.

Nas telas seguintes é preciso apenas adicionar e criar uma mensagem padrão que poderá ser escolhida facilmente no momento da elaboração da DU-E. 

Na elaboração da DU-E na aba chamada Dado Gerais, todas as informações complementares que forem cadastradas através das configurações estarão disponíveis para escolha. 

Assim, o campo texto será “digitado” automaticamente. 

O software também possibilita ao usuário da ferramenta a usar as combinações de informações complementares previamente cadastradas mais digitação diretamente na DU-E. 

No exemplo acima foi selecionado os dados do despachante aduaneiro que é uma informação fixa, porém o Nome do Navio e o Número do Container foi digitado manualmente no campo da esquerda. 

Lembrando que a informação que será transmitida para o Portal Siscomex é sempre o campo da direita. 

Lembrando ainda que o uso do cadastro de informações complementares não é obrigatório! 

O usuário pode simplesmente digitar as informações a cada DU-E, ou ainda, simplesmente não preencher nada.

FComex Módulo DU-E

O Software FComex é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo.

A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática. Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados.

Lembrando que o sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.

Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

• Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);

• Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por item;

• Cálculos automáticos de peso líquido por item;

• Recurso de Salvar e continuar;

• Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);

• Suporte Técnico Especializado;

• Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e Du-e Posteriori;

• Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
  e muito mais.

Quais as Formas de Elaboração da Declaração?

Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:
Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;
Sem importação dos dados da NF-e, para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e
Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.
Um exemplo de exportação permitida "sem vinculação de NF-E" é a exportação embarque antecipado de granéis e veículos, neste caso a nota fiscal é emitida posteriormente e informada na DU-E através de retificação futura.

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

O que é o Novo Processo de Exportação?

O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.

Com o novo processo, temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).

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