No artigo de hoje, nós vamos conhecer um software online que auxilia o profissional de comex a elaborar uma DU-E com Nota Fiscal - Normal. Esta funcionalidade serve para otimizar e automatizar o processo de elaboração da DU-E.

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Veja os seguintes tópicos sobre como elaborar uma DU-E com Nota Fiscal - Normal:

• Elaborar uma DU-E com NF - Normal
• Sistema FCOMEX: Módulo DU-E
• Nota Fiscal de Exportação: passo a passo
• Principais CFOPS na Exportação
• O que é DU-E?
• DU-E sem Nota Fiscal de Exportação, pode?

Vamos lá saber mais sobre como elaborar uma DU-E com Nota Fiscal - Normal? 😉

Elaborar uma DU-E com NF - Normal

Com o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é possível automatizar o processo de elaboração da DU-E com Nota Fiscal - Normal. - Para exemplificar:

Ao acessar a opção DU-Es, é aberta uma página com a listagem de todas as DU-Es que o cliente do FComex pode cadastrar no sistema para a empresa.

Será aberto um formulário com os campos da DU-E para preenchimento, após indicado todos os campos, deve-se clicar em “Próximo”, no final da página. 

Após a elaboração dentro do software, o sistema Fcomex da Fazcomex fará conexão com o sistema do governo através do WebService. O sistema do governo retornará com mensagem de validação.

Simples, não é mesmo?

Sistema FCOMEX: Módulo DU-E

O Software FComex é um sistema para elaboração e transmissão da DU-E para o  Siscomex.

O FComex simplifica a elaboração da Declaração Única de Exportação pois têm muitos recursos de facilitação de preenchimento dos dados.

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Nota Fiscal de Exportação: passo a passo

A nota fiscal de exportação de serviços deve ser a mesma NFS-e emitida para tomadores sediados no Brasil, elaborada e transmitida eletronicamente no portal da prefeitura da cidade. O fato de haver isenção de imposto municipal sobre esse tipo de serviço não anula a obrigatoriedade de emissão em nenhuma hipótese.

Principais CFOPS na Exportação

Ao elaborar a DU-E é necessário vincular uma chave de acesso de nota fiscal de exportação. Dessa forma os dados da NF-E são migrados automaticamente para a Declaração de Exportação. Portanto, é imprescindível o uso correto das CFOPS.

Então, listamos abaixo as principais CFOP de exportação, são elas:

CFOP 7.101 – Venda de produção do estabelecimento

CFOP 7.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

CFOP 7.127 – Venda de produção do estabelecimento sob o regime de Drawback

7.501 – Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação

7.504 – Exportação de mercadoria que foi objeto de formação de lote de exportação

7.930 – Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob o amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária

7.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

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DU-E sem Nota Fiscal de Exportação, pode?

A elaboração da DU-E com ou sem nota fiscal não é uma opção do exportador. Por regra, a DU-E é elaborada a partir dos dados da NF-e de exportação.

Porém, há casos em que a Nota Fiscal de Exportação é dispensada por lei, segue alguns exemplos:

• Bagagem desacompanhada com e sem retorno

• Retorno de mercadoria ao exterior antes do registro da Declaração de Importação

• Bens de viajante não incluídos no conceito de bagagem

• Saídas com retorno para feiras, exposições, competições, etc

• Bens de emprego militar com e sem retorno

• Bens de herança

• Bens doados

• Entre outros

Entenda em quais situações é permitido gerar uma DU-E sem Nota fiscal de Exportação, artigo completo.

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