A Importância da DUIMP

Em 1º de outubro de 2018 foi iniciada a fase piloto da DUIMP, onde apenas no modal aquaviário para empresas certificadas pela OEA conseguiam gerar a DUIMP, mas hoje queremos falar sobre a importância deste novo processo para o Comércio Exterior.

A Importância da DUIMP, entenda

Os impactos esperados que são relacionados a essa grande mudança é grande, já que os procedimentos impactam diretamente na rotina de importadores, tradings e demais players do mercado.

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), poderá ocorrer uma economia anual de US$ 23 bilhões ao ano para o setor.

Além do mais, é estimado que o tempo de exportação seja reduzido em 38%, passando da média de 13 dias para 8 dias. O tempo de importação também deve ser otimizado e deve diminuir em 40%, sendo hoje de 17 dias passando para 10 dias.

O que é o Novo Processo de Importação?

O objetivo do Projeto da Nova Importação é a coordenação das atividades de registro, acompanhamento e controles administrativos, aduaneiros e fiscais das operações, bem como a unificação da entrada dos dados solicitados aos importadores e a melhora no seu compartilhamento de forma a eliminar redundâncias.

A revisão do processo de importação segue as seguintes etapas de implantação:

  • Mapeamento dos processos atuais;
  • Análise dos processos atuais; e
  • Elaboração do novo processo e implantação do novo processo.

Primeiramente foi iniciada com uma atividade de mapeamento por parte do setor privado, conduzida pela Procomex, mediante instrumentos de cooperação técnica com a Secex e a RFB.

O que é a DUIMP?

A DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de:

  • natureza aduaneira,
  • administrativa,
  • comercial,
  • financeira,
  • tributária e
  • fiscal.

Pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

A DUIMP irá substituir a Declaração de Importação (D.I) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI) e, diferentemente do que ocorre hoje, é planejado que a mesma possa ser registrada antes mesmo da mercadoria chegar em território nacional.

A DUIMP promete muitos benefícios ao comércio exterior brasileiro. Esse novo processo representa mais simplicidade e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, além da redução do tempo e o custo para os operadores privados e órgãos de controle. Assim sendo, mostra uma competitividade maior às empresas brasileiras frente ao cenário internacional.

De forma independente ao processo, a empresa poderá também obter a Licença de Importação (LI).

Acredita se que o tempo do processo de uma importação passe de 17 dias, qual é o tempo de hoje, para entorno de 10 dias, em média.

Vantagens da DUIMP

Por isso mesmo a redução da burocracia e o aumento na transparência dos processos do setor são fortes alvos da reformulação do curso das importações.

Um estudo realizado pela CNI, Portal da Indústria,  sobre o impacto das mudanças no novo processo de importação, mostra que o Brasil importa uma quantidade mais próxima a países em desenvolvimento. Países como EUA e outros já desenvolvidos, o tempo de importação chega a ser três vezes menor.

Possui a expectativa que o Portal Único de Comércio Exterior trará ganhos econômicos importantíssimos para o comércio brasileiro após a sua implementação total, como:

  • Acréscimo de 23,8 bilhões ao PIB, com expectativa de somar cerca de 74,9 bilhões de dólares acrescidos, em 2030.
  • Acréscimo anual entre 6 e 7% na corrente do comércio.
  • Aumento de 10,3% das exportações brasileiras de produtos oriundos da indústria da transformação, chegando a 26,5% em 2030.

Sendo assim, o Portal Único de Comércio Exterior trazendo as inovações que vem realizando como a DUIMP e a DU-E, apresentará uma maior competitividade comercial ao Brasil, impulsionando a economia e a riqueza do país.

ENTENDA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A ENTRADA DA DUIMP:

  • Agilidade na entrada de mercadorias no país.
  • Maior previsibilidade das operações logísticas e antecipação de problemas para liberação de cargas antes da chegada da mercadoria ao destino.
  • Pagamento centralizado de tributos: economia de tempo para as empresas e para a administração pública.
  • Eliminar falhas nas informações durante todo o processo.
  • Utilização do Catálogo de Produto para garantir a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos.

O que muda com a implementação da DUIMP?

A DUIMP permitirá que a mercadoria chegue ao destino já desembaraçada, eliminando a necessidade de armazenamento no local, logo será possível antecipar todos os procedimentos referentes ao despacho aduaneiro e a padronização poderá ocorrer durante o trânsito do produto.

As cargas poderão ser desembaraçadas parcialmente em situações pré-determinadas, o que permitirá remover o produto de zonas primárias para zonas secundárias sem a necessidade de usar a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).

Qualificação profissional para 2020

Frente a todas as mudanças, os profissionais de comex precisam estar por dentro de todas as novidades do novo processo de importação para estarem preparados quando todo o processo de importação for executado.

Por isso, pensando em facilitar esse caminho para os profissionais, nós criamos um material exclusivo falando sobre as 07 principais mudanças no novo processo de importação.

Nele nós abordamos assuntos como:

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

Conheça as 7 novidades do Novo Processo de Importação