Acordo entre Mercosul e UE promete movimentar Comércio Exterior

Após 20 anos de negociações entre União Europeia e o Mercosul, no último dia 28 de junho, finalmente foi fechado um dos maiores acordos comerciais da história. Visto pelos 28 países que participaram das tratativas, com bons olhos para o futuro. Juntos esses países movimentam 25% do PIB mundial.

Caso você não entenda a importância dessa decisão entre os dois blocos econômicos e o que ela poderá proporcionar para o comércio do Brasil, fique atento ao texto que irá mostrar mais dessa decisão histórica para a exportação sulamericana.

O que você verá hoje?

  • O que é o acordo Mercosul e UE;
  • Quem se beneficia;
  • Como irá funcionar o acordo;
  • Cotas estabelecidas; e
  • Futuro do Brasil no Comércio Exterior.

Vamos lá!

O Brasil ganhará novas expectativas no mercado de Comércio Exterior, os ganhos esperados tendem a ser significativos em 15 anos, aumentando gradativamente caso os acordos sejam cumpridos. Com isso, esse acordo poderá virar um incentivo para que os empresários exportem com maior frequência.

Até 2034, a expectativa real é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil aumente em US$ 125 bilhões.

Entenda como funcionará o processo de mercado livre entre a Europa e a América do Sul com análises da comissão que cuidará desse processo econômico do Brasil nos próximos anos.

Reportagem Sobre o Acordo no Jornal Nacional

Entenda como funcionará o acordo Mercosul x UE

O acordo prevê que em 10 anos as tarifas de exportação da América do Sul a Europa, seja zerada e em contrapartida, a Europa precisa realizar a retirada de 91% das tarifas de exportação que ela faz ao Mercosul

O Brasil é hoje o segundo maior país que exporta produtos agrícolas para o mercado europeu. A vantagem com essas isenções tarifárias seriam inúmeras para o mercado de Comex. Principalmente para alguns produtos que são exportados em massa, como:

  • Suco de laranja.
  • Frutas;
  • Café solúvel;
  • Peixes; 
  • Crustáceos; e
  • Óleos vegetais;

Esses produtos teriam as tarifas praticamente zeradas para a exportação.

Os exportadores brasileiros também teriam acesso preferencial para outros tipos produtos como: Exportação de Carnes, açúcar, etanol e arroz.

Já para os Europeus as tarifas seriam zeradas em vários setores que contém mercado abrangente na América do Sul, ou seja, esse favorecimento do mercado livre conseguiria trazer vantagens não somente para o giro do mercado de exportação, mas também na redução de preço de produtos exportados em grande quantidade da Europa, como por exemplo:

  • Veículos; 
  • Maquinários; 
  • Produtos químicos; e 
  • Farmacêuticos.

As empresas brasileiras também teriam eliminação de tarifas para a exportação de produtos industriais. Ou seja, espaço mais aberto para a exportação brasileira e o exponencial crescimento das empresas comercializando para fora do país.

Esse acordo poderá gerar o maior mercado de livre comércio do mundo pela sua abrangência e importância. 

Os representantes dos dois lados ficaram animados com a possibilidade de  movimentar a economia mundial. “O Brasil, dentre as 15 maiores economias do mundo, é o que tem a menor proporção, menor fatia do seu Produto Interno Bruto, como representado pelo comércio exterior. Então, aqui, um dos efeitos que nós esperamos é um aumento significativo da corrente de comércio. O Comércio Exterior vai ficar mais importante para o Brasil”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Prado Troyjo em entrevista direto de Bruxelas, onde foi a reunião.

Cotas que o acordo comercial trouxe

Além de os produtos que irão possuir tarifas zeradas, o acordo também especificou cotas para a exportação em alguns itens. Confira a lista:

  • Carne bovina: 99 mil toneladas equivalente carcaça (TEC), dos quais 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa intraquota de 7,5%. O acordo determina também a eliminação da tarifa para países do Mercosul na quota Hilton, da OMC. A liberalização para carne bovina ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
  • Frango: 180 mil toneladas TEC, sem tarifa intraquota, dos quais 50% com osso e 50% desossado. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
    Carne suína: 25 mil toneladas, com tarifa intraquota de EUR 83 por tonelada. O volume da quota aumentará linearmente em seis estágios anuais.
  • Açúcar: eliminação de tarifa em 180 mil toneladas da quota do Brasil na OMC de açúcar para refino, desde a entrada do acordo em vigor.
  • Etanol: 450 mil toneladas para uso químico, com tarifa intraquota zero, e 200 mil toneladas para todos os usos, com tarifa intraquota a um terço da tarifa OMC. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
  • Arroz: 60 mil toneladas a tarifa zero. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
  • Mel: 45 mil toneladas a tarifa zero. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
  • Milho: 1 mil toneladas a tarifa zero, desde a entrada em vigor.
Fonte: ApexBrasil

Haverá também cotas para cargas transitórias de 50 mil veículos exportados da Europa para o Mercosul e liberação de cotas de alguns produtos da América do Sul para a União Europeia, como por exemplo, queijo e leite em pó.  A UE vai liberar 82% das importações agrícolas do Mercosul.

Veja melhor na imagem abaixo, resumo criado pela ApexBrasil, sobre a forma que ocorre a ratificação dos acordos de Comércio:

Fonte: ApexBrasil

Aprovação do acordo comercial

Mesmo com o acordo já estabelecido, ainda falta algumas partes se entenderem para selar de vez essa ação.

O Ministro do Meio Ambiente Francês, François de Rugy, comunicou em entrevista que para o parlamento europeu ratificar de vez o acordo terá uma ação minuciosa.

“Só será ratificado se o Brasil respeitar os seus compromissos”

Complementou o ministro focando na pauta do desmatamento da  Amazônia, onde o Brasil se propôs a não sair do tratado de Paris, que visa a redução no desmatamento e gases poluentes a partir de 2020.

Foram 20 anos de tratativas que agora poderão movimentar o Comércio Exterior, as expectativas são grandes e se o governo brasileiro manter os acordos previstos, tudo indica em uma alta considerável na economia do país e do Mercosul. 

Uma vez assinado pelos blocos econômicos, faltará apenas que os parlamentares de cada país aprovar o acordo. Por isso, a ideia que no máximo dois anos as funcionalidades do tratado estejam 100% em prática no mercado.

>> Leia também “Quais países o Brasil tem acordo comercial?

E aí? Gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre comércio exterior. ?

Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

E-book Grátis: 7 Novidades do Novo Processo de Importação