Conhecimento de Embarque

O Conhecimento de Embarque é um dos documentos mais importantes do Comércio Exterior, pois transmite a posse da mercadoria, entre outras funcionalidades. Ele é emitido pela companhia responsável pelo transporte da mercadoria.

Neste artigo falaremos sobre:

  • Tipos de Conhecimento de Embarque por modal de transporte;
  • Informações mais importantes no Conhecimento de Carga; e
  • Cláusulas no Conhecimento de transporte internacional.

Vamos Lá!

Tipos de Conhecimento de Embarque por modal

O Conhecimento de Embarque também é conhecido por conhecimento de transporte ou conhecimento de carga.

O Conhecimento de carga recebe nomes específicas para as diferentes vias de transporte, a saber:

  • Rodoviário – CTR (Conhecimento de Transporte Rodoviário);
  • Marítimo – BL (Bill of Lading);
  • Aéreo – AWB (Airway Bill); MAWB (Master Airway Bill); HAWB (House Airway Bill);
  • Ferroviário – TIF/CTF (Conhecimento de Carga Ferroviária); e
  • Multimodal – (Throughbill of Lading).

O Conhecimento de Transporte independente do modal serve para oficializar a contratação da operação do transporte internacional, comprovar o recebimento da carga na origem, além da obrigação de entregá-la no destino, constituindo a prova de posse e propriedade da mercadoria.

Este documento além de servir como comprovante de embarque, serve também para instruir o despacho aduaneiro de exportação e importação.

Informações mais importantes no Conhecimento de Carga

Erros na emissão do Conhecimento de embarque podem implicar em custos extras com correções junto à agentes de carga ou armadores. Além de ser passível de multas. Portanto, é fundamental emiti-lo com cuidado.

Os dados constantes no Conhecimento devem estar de acordo com as informações da Fatura Comercial e demais documentos do processo de exportação ou importação.

São dados essenciais no conhecimento de embarque:

  • Nome e endereço completo do exportador, do importador e do Consignatário;
  • Local de Origem e de Destino;
  • Quantidade de volumes;
  • Tipo de embalagem;
  • Descrição da mercadoria e Classificação Fiscal;
  • Peso bruto e Peso líquido;
  • Dimensão e cubagem dos volumes;
  • Forma de pagamento do frete (“prepaid” ou “collect”); e
  • Valor do frete internacional.

Cláusulas no Conhecimento de transporte internacional

Falamos acima que uma das funcionalidades do conhecimento de carga é servir como um contrato de transporte. Assim sendo, ele possui termos e cláusulas. Logo, nele constam as responsabilidades e obrigações de cada uma das partes envolvidas.

Veja algumas das cláusulas mais importantes:

Freight as per agreement: Não há obrigatoriedade da menção do valor do frete e taxas no Conhecimento de Transporte. Dessa forma poderá constar a cláusula Freight as Per Agreement, ou seja “conforme acordado”.

Clean on board: este termo significa que a carga foi embarcada “limpa a bordo”, ou seja, sem avarias. Porém, esta cláusula não é aceita pelos armadores e agentes visto que a companhia de transporte não consegue verificar se a carga realmente está embarcando em ordem.

Alguns armadores substituem esta cláusula por: “Clean on board declared by shipper”, dessa forma deixando claro que quem está declarando isso é o exportador.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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