DUIMP: O que é UNSPSC?

Você já ouviu falar sobre o Código UNSPSC? O  United Nation Standard Products and Service Core, será muito importante no Novo Processo de Importação e para te explicar como ele irá impactar na DUIMP, nós fizemos este conteúdo para te ajudar.

Veja o que você verá aqui:

  • O que é UNSPSC;
  • Entenda o Código;
  • O que é a DUIMP?;
  • O Novo Processo de Importação;
  • O Novo Módulo: Catálogo de Produtos;
  • Objetivos do Catálogo de Produtos; e
  • Onde o UNSPSC estará na DUIMP.

Vamos lá!

O que é UNSPSC?

A sigla UNSPSC significa United Nations Standard Products and Services Code que é uma forma de categorização de itens e produtos. Criada e utilizada pelas Nações Unidas, sendo assim de alcance e utilização mundial, este código é usado para classificar todos os tipos de produtos, incluindo materiais e serviços.

O UNSPSC  foi criado e desenvolvido conjuntamente pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) e pela Dan & Bradstreet Corporation (D & B) em 1998.

Sendo assim ele é considerado um código padrão aberto, global e multissetorial para classificação precisa e eficiente dos itens.

Ele contempla alguns conjuntos de códigos de classificação hierárquica entre cinco níveis, fazendo com que, através do Código UNSPSC realize a análise de despesas em níveis de agrupamento relevantes às necessidades da empresa.

Composição do Código UNSPSC

O Código de classificação UNSPSC é, principalmente, utilizado na classificação de materiais e seu código é formado através do: segmento, família, classe, componente do produto e cada um desses itens é representado por dois dígitos.

Pode ser considerar que o UNSPSC é uma forma de uma padronização classificatória semelhante ao código de barras European Article Number (EAN), porém ele utiliza três dígitos para cada hierarquia.

No seu formato completo, o código de UNSPSC é formato por um Código numérico totalizando 08 dígitos.

O UNSPSC oferece um sistema de classificação global único que pode ser usado para:

  • Visibilidade em toda a empresa da análise de gastos;
  • Otimização de compras econômica; e
  • Exploração total dos recursos de comércio eletrônico.

Ele estará presente na DUIMP, que é a Declaração Única de Importação que faz parte do Novo Processo de Importação. Entenda agora qual a relação da DUIMP e o Código UNSPSC.

O que é a DUIMP?

Você já deve ter lido em algum lugar que a DUIMP – Declaração Única de Importação é  o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados no controle das importações pelos órgãos Administração Pública brasileira.

Assim a DUIMP substituirá a DI que é a Declaração de Importação e também a DSI – Declaração Simplificada de Importação. Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO, Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, que será o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele será estendido à Importação.

O Novo Processo de Importação

Como falamos acima o Comércio Exterior está passando por mudanças e com a chegada do novo processo de importação, que entrou em vigor desde 02 de outubro de 2018, é esperado que traga mais agilidade e economia anual  ao setor, estimada em US$ 23 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), agora SECINT.

Esta primeira versão da DUIMP é um projeto piloto onde apenas empresas certificadas OEA podem registrar no Portal Único, além de outros requisitos.

Assim como aconteceu na DU-E, a DUIMP terá entregas graduais. Para o final de 2019 está previsto a liberação da retificação e cancelamento da DUIMP. O tempo de exportação foi reduzido em 38%, passando da média de 13 dias para 8 dias. O tempo de importação também deve ser otimizado e deve diminuir em 40%, sendo hoje de 17 dias passando para 10 dias.

O Novo Módulo: Catálogo de Produto

Há um novo Módulo no Portal Único cujo nome é Catálogo de Produtos ele é integrado com a DUIMP. Nele o importador deverá manter o cadastro de todos seus produtos importados.

O Catálogo de Produtos visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.

Objetivos do Catálogo de Produtos

O Catálogo de Produtos tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP.

Utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador.

Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

O Catálogo de Produtos tem como objetivo:

  • Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos;
  • Prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (além disso aumento da qualidade e precisão da informação do produto);

Ele também busca:

  • Permitir que os intervenientes integrem seus sistemas ao Catálogo, consequentemente recebendo as informações de acordo com suas necessidades.
  • Permitir que as informações do produto sejam fornecidas uma única vez (através do preenchimento do catálogo) para todos os órgãos envolvidos na operação;
  • Além disso maior agilidade da atuação dos órgãos anuentes nas operações de comércio exterior;
  • Permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação.

O catálogo terá como base a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, e não poderá ser alterada

Veja onde o código estará na DUIMP:

Inserção do Código UNSPSC na DUIMP

O código não será de uso obrigatório na DUIMP, mas é importante ficar atento à ele. Caso, você importe de algum país onde o código UNSPSC é usado, vale a pena colocar este dado em seu cadastro no Catálogo de Produtos. Neste caso, você encontrará a informação na Fatura Comercial.

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Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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