Energia Solar: importação com tarifa zerada

Com a intenção de aumentar a utilização da energia solar em nosso país, o Brasil zerou a tarifa de importação dos módulos de energia solar e de  diversos itens relacionados a essa energia limpa. Vamos saber um pouco mais? 😉

A energia solar no Brasil

O Brasil é um dos países com maior potencial de geração de energia solar. Ela pode ser produzida nos telhados das casas, nas fachadas de edifícios e nas usinas solares de grande porte. Um setor estratégico para o desenvolvimento do país já que é um grande gerador de empregos e renda. Toda a cadeia de energia fotovoltaica movimentou mais de 6 bilhões de reais só no primeiro semestre de 2020.

Energia Solar: importação com tarifa zerada

Para tentar incentivar a adoção da tecnologia, o governo federal zerou as taxas de importação de quatro tipos diferentes de equipamentos, sendo eles módulo fotovoltaico, inversores fotovoltaicos, rastreadores solares e motobomba. A redução de imposto atende a pedido do setor feito diretamente ao Governo Federal. A expectativa é haver uma redução no valor que será pago pelo consumidor na aquisição dos equipamentos respectivos de capacitação, geração e distribuição da energia solar.

Somente em 2019 o Brasil importou, preponderantemente da China, mais de 1 bilhão de dólares de células solares em módulos ou painéis.

O setor de energia solar está crescendo em ritmo acelerado em nosso país. Atualmente, os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os maiores produtores de energia solar no Brasil. Em 2019, o número de instalações de placas solares triplicou frente ao ano anterior. Contudo, o total de consumidores dessa fonte de energia continua baixo no país, representando cerca de 1% apenas, o que nos mostra o imenso potencial que ainda tem para crescer.

Qual a norma que zerou o imposto de importação?

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, adicionou à lista de Ex-tarifários diversos módulos fotovoltaicos para energia solar, além de inversores e outros acessórios, como componentes dos chamados “trackers“, que permitem que os painéis acompanhem o movimento do sol ao longo do dia para maximizar a produção.

Foram beneficiados dezenas de modelos de módulos solares, além de alguns tipos de inversores trifásicos para sistemas fotovoltaicos e componentes utilizados nos “trackers“, como unidades de controle.

Também foram isentas do imposto de importação bombas para líquidos usadas em sistemas de irrigação movidos com energia solar, segundo as Resoluções da Camex (Resolução nº. 69/20 e Resolução nº. 70/20).

Como sabemos, e está na base de qualquer equipamento constante da lista de Ex-tarifário, nenhum dos equipamentos constantes das Resoluções Camex possui fabricação no Brasil ou, melhor dizendo, no Mercosul.

Os impostos de importação dos equipamentos de energia solar não constantes na listagem de Ex-tarifário geralmente variam entre 12% e 14%.

Os efeitos de ambas as Resoluções valem a partir de 1º de agosto de 2020 até o fim de 2021, caso não haja prorrogação.

Anuência do Inmetro

A importação da grande maioria dos itens ligados a captação, geração e distribuição de energia solar necessita de Licença de Importação a ser analisada pelo órgão anuente Inmetro.

A necessidade ou não de Licença de Importação deve ser verificada previamente através de consulta ao Tratamento Administrativo da NCM

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

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