Importador: Tudo que você precisa saber

No artigo de hoje iremos esclarecer as dúvidas sobre quem é, e qual a função do importador.

O que você vai ler aqui neste artigo hoje?

  1. Quem é o importador;
  2. Responsabilidades do importador; e
  3. O importador por conta ou ordem de terceiros.

Vamos lá!😉

Importador, sua definição

Importador é qualquer pessoas que promova a entrada de mercadorias estrangeiras de outros países em território nacional, ou seja, é a pessoa que importa mercadorias do exterior. 

Segundo a legislação é importador aquele que adquire mercadoria no exterior e promove sua importação. No aspecto comercial, importador é a pessoa (física ou jurídica) que importa mercadoria do exterior. Já na ótica jurídica, a matéria é tratada como sujeição passiva (sujeito passivo) da obrigação tributária nascida por decorrência do fato gerador e dividida em “direta” (contribuinte) e “indireta” (responsável).

Confira os principais produtos importados pelo Brasil.

Responsabilidades do importador

A definição das obrigações para importadores está amparada em normas internacionais que por sua vez devem ser cuidadosamente estudadas pelos interessados na área e constantemente revisitadas pelos que já se dedicam a atividade.

Os incoterms que são 11 termos, são documentos  que norteiam os trâmites de Comércio Exterior e são indispensáveis à boa gestão.

As normas especificam claramente as responsabilidades e direcionam a ação do importador quanto ao pagamento de frete e seguro ou em qual deve ser o ponto de entrega da mercadoria.

Ao importador, que atua como comprador, os termos dos Grupos E, F e C versam sobre o local de partida, sobre o transporte principal não pago e sobre o transporte principal pago.

Grupo E

O EXW (Ex Works) é um documento bastante genérico e pode ser usado em muitos casos de comércio. Este tipo de contrato apenas exige que o vendedor disponibiliza a mercadoria no local e data marcada. Os custos são do comprador, que retira a carga no local designado. demandam que produto e fatura estejam disponíveis ao importador no es

Grupo F

Esse grupo aglutina:

  • o FCA (Franco Transportador ou Livre Transportador), em que o vendedor se encarrega do desembaraço aduaneiro e entrega a mercadoria;
  • o FAS (Livre no Costado do Navio), em que o vendedor deve posicionar a mercadoria no cais do porto de embarque e efetivar o desembaraço; e
  • o FOB (Livre a Bordo do Navio), em que o exportador entrega a mercadoria no porto designado e atende às obrigações do processo.

Grupo C

No grupo C, estão envolvidos:

  • o CFR (Custo e Frete), em que o vendedor paga as despesas apenas até acomodação da carga no navio;
  • o CIF (Custo, Seguro e Frete), no qual todas as despesas ficam por conta do vendedor até a chegada ao local designado;
  • o CPT (Transporte Pago Até), em que o vendedor arca com o frete somente até o destino acordado; e
  • o CIP (Transporte e Seguro Até), em que o frete e o seguro são pagos pelo vendedor até o local final.

A depender da natureza da transação e dos recursos designados para torná-la viável (tipo de modal para transporte, por exemplo), a utilização de um determinado tipo de documento será obrigatória. Se houver deslocamento marítimo, FAS ou FOB, para citar apenas uma circunstância particular, devem compor a documentação do negócio.

O importador por conta ou ordem de terceiros

Há empresas que são especializadas em importar mercadorias para terceiros, ou seja, para aqueles que não tem experiência em importação ou não estão registrados como importadores e acima de tudo quando se importa por empresas tem ainda a redução de custos para o importador, assim promovendo em nome da empresa a importação pelo nome de um terceiro o despacho aduaneiro de importação.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

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