SISCOMEX: O que é o Portal Único Siscomex

SISCOMEX: O que é o Portal Único Siscomex?

O Portal Único Siscomex é um sistema integrado que busca transparência e eficiência nos procedimentos de importação e exportação.

Ele reúne todas as informações necessárias sobre o comércio exterior assim evitando evite erros e fraudes nas atividades de importar e exportar, tornando em algo simples com informações diretas e específicas.

O objetivo do portal Siscomex

O objetivo do Portal Siscomex é ter um formato de central eletrônica que mostra claramente os processos e controles de importadores, exportadores, transportadores, depositários, despachantes aduaneiros, terminais portuários, dentre outros.

Ele tem as principais ações da importação e exportação como:

  • Autorizações;
  • Certificações; e
  • Licenças.

Para os operadores de importação e exportação, contam com o Portal único Siscomex que através dele consultam as normas brasileiras.

Com ações de infraestrutura promovidas pelo governo, o sistema garante a eficiência do Comércio Exterior brasileiro e da competitividade da exportação do país, trazendo mais agilidade nas operações de comerciais realizadas.

O início e o crescimento do Portal Único Siscomex.

O Portal Único Siscomex é um instrumento administrativo que compõe as atividades de registro e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e computadorizado de informações.

O sistema foi planejado para executar a legislação de comércio exterior dessa maneira todas as medidas administrativas estão no Siscomex.

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Com o passar do tempo, novas necessidades foram sentidas pelos profissionais de comex e assim gerando novas exigências ao Siscomex. Como por exemplo:

Procedimentos Básicos da importação

Vamos colocar abaixo alguns procedimentos básicos de como é feita a importação. Dessa forma é possível entender onde entra o Siscomex.

    1. O profissional de comex precisar analisar e identificar os melhores vendedores do mercado;
    2. Verificar se a importação é permitida ou se há alguma exigência de ordem administrativa;
    3. Analisar os custos da importação;
    4. Analisar a importação e viabilidade financeiramente da operação;
    5. Negociar a operação entre os interesses;
    6. Analisar se o produto que está pronto para ser embarcado pelo exportador no país de origem;
    7. Realizar a autorização do embarque do produto;
    8. Obter todos os documentos e enviá-los ao despachante para que seja avaliado e que seja iniciado o processo de despacho aduaneiro de importação;
    9. Realizar a operação de importação no SISCOMEX;
    10. Recebimento do produto;
    11. Pagar os custos da importação e fechar o câmbio;

Roteiro Básico da Exportação

Da mesma maneira que a importação precisa do SISCOMEX, na exportação ele também é necessário.

    1. Contato com o Importador
    2. Analisar o Pedido
    3. Preparar Mercadoria e Documentação
    4. Preparar Documentação após embarque.
    5. Siscomex: DU-E – Declaração Única de Exportação

Desta forma é possível observar a importância do Portal Único Siscomex para as operações de comércio exterior, tanto na Importação como na Exportação oferecendo maior segurança aos processos.

Os benefícios do Portal Único Siscomex para o Brasil.

O Portal Único Siscomex serve para agilizar, registrar e fiscalizar todas as operações de importação e exportação, é possível afirmar que o Brasil esteja no mesmo nível de controle do comércio internacional que os países mais desenvolvidos, com menos burocracia, menos gastos, menos tempo, o que é um grande benefício para que o Brasil possa competir com outros países. Seguindo o padrão internacional “single window” que oferece facilidades nos procedimentos totalmente integrados, digitalizados e com uma entrada única.

Com a eliminação de documentos acontece a eliminação de autorizações duplicadas com isso temos:

  • Integração com a nota fiscal eletrônica.
  • 60% de redução ao preencher dados.
  • Automatização de informações.
  • Guichê único entre exportador e governo.
  • Fluxos processuais paralelos.
  • Expectativa de 40% de redução do prazo.

Um pouco mais sobre o Portal Único Siscomex

O Portal Único Siscomex está fundamentado em três pilares, são eles: Integração dos Intervenientes, Redesenho dos Processos, Tecnologia da Informação.

Integração dos Intervenientes

Esta integração tem três níveis:

Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único Siscomex e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.

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Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos. Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único Siscomex isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.

Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.

Redesenho dos Processos

O redesenho de todos os processos de Exportação e Importação com todos os envolvidos interagindo no mesmo sistema como explicado na integração, dessa forma é possível eliminar etapas e agilizar o fluxo de mercadorias para serem controladas.

Tecnologia da Informação

É onde todos os processos reformulados com a utilização de recursos tecnológicos mais modernos, estão. Onde todos as informações que já estão no Portal Único Siscomex podem ser compartilhadas com todos que fazem parte dos processos de importação e exportação.

A entrada dos usuários também é unificadas seguindo o modelo de Single Window, os usuários têm acesso com uma assinatura digital unificada que é emitida pelo ICP – Brasil (Conectividade Social) Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras. Com a documentação digitalizada, não haverá mais papéis os documentos sendo enviados e distribuídos eletronicamente, de modo padronizado e harmonizado.

Agora que você sabe como funciona o Portal Siscomex é possível ver que ele só traz benefícios para o comércio exterior brasileiro, eliminando a burocracia, a falta de informação e facilitando o diálogo entre todos os envolvidos.

leandro.sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 12 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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