Drawback Isenção Quadro de Consumo: Entenda mais

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

No artigo de hoje nós vamos falar sobre o Quadro de Consumo, uma parte muito importante dentro do processo do Drawback Isenção e do Ato concessório.

Academy: Drawback na prática

Você sabe como funciona esta etapa do regime aduaneiro de Drawback? 

Caso ainda não, continue conosco no texto de hoje e pegue o seu café!

Veja agora os seguintes tópicos neste artigo sobre o Drawback Isenção Quadro de Consumo:

    • Drawback Isenção Quadro de Consumo: O que é?
    • Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
    • Fluxograma de Drawback Isenção
    • Ato Concessório de Drawback Isenção
    • Sistema FComex Módulo Drawback
    • O que é Drawback?

    Vamos lá saber como funciona o Quadro de Consumo no Drawback Isenção? 😉



    Drawback Isenção Quadro de Consumo: O que é?

    No Drawback Isenção, o Quadro de Consumo é uma ferramenta que mostra os documentos de exportação e importação utilizados na abertura do ato concessório de Drawback e informa a cronologia de como foram vinculados. 

    Ou seja, pode-se verificar quais DIS (Declaração de Importação) e/ou Notas Fiscais de Insumos foram vinculadas em quais DU-Es (Declaração de Exportação). 

    Lembrando que, o Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.

    Como funciona o Drawback Integrado Isenção?

    Explicando melhor o conceito de como funciona o Drawback Integrado Isenção, podemos dizer que você irá trabalhar nesta modalidade com o que já adquiriu de insumos no passado e foi aplicado ao produto exportado. Ou seja, você terá direito a adquirir novos insumos, na mesma quantidade e valores para repor seu estoque. E o melhor, você poderá destinar a mercadoria para o que você preferir, seja vender no mercado nacional ou exportar. Sendo assim, não há obrigatoriedade de exportar novamente, como é feito na modalidade Drawback Suspensão, por exemplo.

    Fluxograma de Drawback Isenção

    Para exemplificar, veja abaixo o fluxograma da modalidade Isenção Integrado:

     Drawback


    Ato Concessório de Drawback Isenção

    Nesta modalidade, a então empresa já fez o ciclo produtivo e exportou o produto, utilizando o benefício para desoneração de impostos e reposição de seu estoque. Ou seja, a isenção é concedida para aquisição de insumos na quantidade e qualidade proporcionais aos utilizados no produto exportado.

    Neste caso, não há obrigação de nova exportação do produtos. O Drawback Isenção é considerado assim mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação.

    Para ilustrar, imagem de um Ato Concessório Isenção:

    Ato Concessório

    Quando abrir o Ato Concessório do Isenção? Confira abaixo a Linha do tempo do Isenção. Para ilustrar:

    Ato Concessório

    Fonte: Webinar de Operações de Comércio Exterior em 29/06/2020.

    Sistema FComex Módulo Drawback

    O Software FComex – Módulo Gestão de Drawback é um sistema web com o qual você cria e gerencia os seus Atos Concessórios (ACs) tanto na modalidade Isenção, como Suspensão.

    As Principais funcionalidades do Fcomex – Drawback:

    • Gestão de Ato Concessório Suspensão Integrado e Isenção (sincronização dos dados do Siscomex módulo Drawback com o sistema)

    • Consulta de Saldo de Importação e Exportação por Item do Ato Concessório (AC)

    • Validação/ Controle das DU-Es vinculadas ao AC, considerando o Part Number do produto Exportado

    • Análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório

    • Cálculo de Saving automática e em tempo real

    • Acesso do beneficiário e/ou seu cliente para controle em tempo real

    • Elaboração de Ato Concessório Suspensão

    • Elaboração de Ato Concessório Isenção, inclusive com dados de Mercado Interno

    • Extrai dados do Siscomex Importação (DI), Portal Siscomex (DU-E) a fim de servir como base de dados para a criação de AC Isenção

    • Gera arquivos de lote no padrão do Sistema do Governo (Importações e Mercado Interno)

    • Retifica as DU-ES que entraram no Ato Concessório Isenção – automaticamente

    👉 Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação, dentre outras funcionalidades.

    Para ilustrar, confira a tela de Saving:

    👉 Solicite uma Apresentação do Sistema!

    O que é Drawback?

    Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

    Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

    Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude da nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

    Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

    E aí, gostou deste artigo sobre o Drawback Isenção Quadro de Consumo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

    O que é Quadro de Consumo?

    O Quadro de Consumo é uma ferramenta que mostra os documentos de exportação e importação utilizados na abertura do ato concessório de Drawback e informa a cronologia de como foram vinculados.

    O que é Drawback?

    Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

    Leandro Sprenger
    Leandro Sprenger

    Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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