No artigo de hoje nós vamos falar sobre como acompanhar o Saving dos atos concessórios, uma parte fundamental dentro do processo do Drawback Suspensão e do Ato concessório.

Você sabe como funciona esta etapa? Caso ainda não, continue conosco no texto de hoje e pegue o seu café!

Veja os seguintes tópicos neste artigo sobre como acompanhar o Saving dos atos concessórios:

• Drawback Suspensão Saving Previsto: O que é?
• Drawback Suspensão Saving Realizado: O que é?
• Como acompanhar o Saving dos Atos Concessórios
• Como funciona o Drawback Integrado Suspensão?
• Fluxograma de Drawback Suspensão
• Ato Concessório de Drawback Suspensão
• Sistema FComex Módulo Drawback
• O que é Drawback?

Vamos lá agora saber como acompanhar o Saving dos atos concessórios? 😉

Drawback Suspensão Saving Previsto: O que é?

O Saving no Drawback Suspensão trata-se da economia que você terá do Ato Concessório. Nesse caso, como se refere ao Saving previsto, existe uma previsão de quanto será a economia no processo do AC.

Drawback Suspensão Saving Realizado: O que é?

Como falamos no tópico acima, o Saving no Drawback Suspensão trata-se da economia que você terá do Ato Concessório. Ou seja, no Saving realizado, são identificados justamente os valores que não foram gastos neste processo.

Mas afinal, onde é possível conferir o Saving no processo de Drawback? Vamos descobrir no tópico a seguir.

Como acompanhar o Saving dos Atos Concessórios

Com o software FComex, desenvolvido pela Fazcomex, é possível acompanhar o Saving Realizado dos Atos Concessórios. Veja nas imagens a seguir:

Você será direcionado para a tela de Listagem de Atos, onde estão todos os atos já consultados pelo usuário do FComex, e que, consequentemente, se encontram na base de dados do sistema. 

SAVING DE DRAWBACK SUSPENSÃO

No Sistema de Gestão de Drawback da Fazcomex, a  aba de SAVING é dividida em 2 grandes partes, sendo:

Insumos Importados e Insumos Adquiridos no Mercado Interno. 

1. Insumos Importados: Na primeira parte da tela você encontra o Saving dos Insumos Importados, que por sua vez é subdividido pelo “Saving dos Insumos Importados agrupado por NCM” e mais abaixo você encontra os os “Tributos Calculados por Vinculação" o qual mostra de forma mais detalhada por DI/Adição/Item. 

2. Insumos adquiridos no Mercado Interno: Já na segunda parte estão os impostos que deixaram de ser pagos referente aos insumos adquiridos no mercado interno. Também subdividido em “Agrupado por NCM” e aqueles que foram “Calculados por Vinculação”. 

No FComex, também é possível conferir o Saving do Mercado Interno. Lembrando que a base das informações para o Cálculo do Saving do Mercado Interno são as Notas Fiscais.

Para exemplificar:

Com os dados acima atualizados o usuário deverá clicar na aba “Saving” e clicar em “Recalcular Saving”.

Os dados de Saving de Mercado Interno são exibidos ao final da página na aba “Saving”.

Como funciona o Drawback Integrado Suspensão?

O Drawback Suspensão é um estímulo à exportação, pois ele visa suspender os impostos que incidem sobre as aquisições de matérias primas ou insumos.

Ele também pode ser aplicado no caso de reparos, criação, cultivo ou atividade extrativista do produto a ser exportado. Com essa desoneração da parte tributária, o custo de aquisição de matérias primas e insumos fica mais atraente, assim como os custos para fabricação, o que faz com que o produto passe a ter um preço competitivo.

Vale ressaltar que o Drawback Suspensão se refere a operações futuras, que ainda serão realizadas.

👉 Confira o nosso passo a passo de como Acessar o Drawback Suspensão!

Fluxograma de Drawback Suspensão

Para exemplificar, veja abaixo o fluxograma da modalidade Suspensão Integrado:

Para exemplificar, veja a tela do Sistema:

Ato Concessório de Drawback Suspensão

O Drawback Suspensão é a modalidade mais utilizada pelas empresas, por ser considerado menos complexo e por conceder a suspensão dos impostos já na importação subsequente ao Ato Concessório. O benefício é estipulado a partir de uma previsão de exportação, sendo recomendado para empresas que possuem operações mais uniformes e ciclos de venda previsíveis.

Tal modalidade, no entanto, requer um controle constante para prevenir situações de risco. 

Mesmo uma empresa organizada está sujeita a contratempos externos, portanto é fundamental realizar uma boa gestão fiscal e tributária a fim de antecipar riscos e efetuar alterações se necessário.   

A consulta do Ato Concessório de Drawback Suspensão é feita no Sistema Drawback Eletrônico, implantado desde novembro de 2001 em módulo específico do SISCOMEX, veja neste link.

Sistema FComex Módulo Drawback

O Software FComex – Módulo Gestão de Drawback é um sistema web com o qual você cria e gerencia os seus Atos Concessórios (ACs) tanto na modalidade Isenção, como Suspensão.

As Principais funcionalidades do Fcomex – Drawback:

• Gestão de Ato Concessório Suspensão Integrado e Isenção (sincronização dos dados do Siscomex módulo Drawback com o sistema)

• Consulta de Saldo de Importação e Exportação por Item do Ato Concessório (AC)

• Validação/ Controle das DU-Es vinculadas ao AC, considerando o Part Number do produto Exportado

• Análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório

• Cálculo de Saving automática e em tempo real

• Acesso do beneficiário e/ou seu cliente para controle em tempo real

• Elaboração de Ato Concessório Suspensão

• Elaboração de Ato Concessório Isenção, inclusive com dados de Mercado Interno

• Extrai dados do Siscomex Importação (DI), Portal Siscomex (DU-E) a fim de servir como base de dados para a criação de AC Isenção

• Gera arquivos de lote no padrão do Sistema do Governo (Importações e Mercado Interno)

• Retifica as DU-ES que entraram no Ato Concessório Isenção – automaticamente

👉 Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação, dentre outras funcionalidades.

Para ilustrar, confira a tela de Saving:

👉 Solicite uma Apresentação do Sistema!

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude da nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

👉 Para saber mais sobre o sistema FComex, entre em contato conosco para agendarmos uma apresentação!

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